13/09/2025 03:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/09/2025 23:59.
02/09/2025 16:50

Expedição de Certidão.
01/09/2025 17:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2025 02:42

Publicado Decisão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 00:29

Recebidos os autos
21/08/2025 00:29

Outras decisões
20/08/2025 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
18/08/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 02:41

Publicado Despacho em 12/08/2025.
12/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0721879-29.2023.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: FDR DISTRIBUIDORA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, FREDERICO PEIXOTO ALENCAR ITABAIANA, ALTAIR BARSI ITABAIANA DESPACHO A parte exequente requer a realização de nova diligência de penhora de bens suficientes à garantia da obrigação, a ser cumprida na sede ou domicílio dos executados.

Contudo, verifica-se que diligência semelhante já fora deferida anteriormente (ID 196766400), tendo resultado infrutífera (ID 198461468).

Dessa forma, intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, esclareça a utilidade prática da reiteração da medida, indicando expressamente em nome de qual ou quais executados requer a penhora, bem como apresentando novo endereço hábil e atualizado para eventual cumprimento da diligência, sob pena de indeferimento.

Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente
07/08/2025 21:56

Recebidos os autos
07/08/2025 21:56

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
02/08/2025 04:33

Processo Desarquivado
01/08/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 16:40

Arquivado Provisoramente
07/05/2025 03:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/05/2025 23:59.
07/04/2025 02:32

Publicado Intimação em 07/04/2025.
05/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0721879-29.2023.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: FDR DISTRIBUIDORA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, FREDERICO PEIXOTO ALENCAR ITABAIANA, ALTAIR BARSI ITABAIANA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de ID 231081804, uma vez que a medida pleiteada já foi deferida (ID 210297191), e a diligência realizada restou infrutífera, conforme demonstram as certidões de IDs 198461468, 211550471, 211551547 e 211551548.

Dessa forma, a repetição da diligência revela-se desprovida de utilidade prática.

Desse modo, retornem-se os autos ao arquivo provisório, nos termos da decisão de ID 187046457, que determinou a suspensão até 19/02/2025 (Cédula de Crédito Bancário - ID 175395340).

Intime-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
02/04/2025 17:42

Recebidos os autos
02/04/2025 17:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada
02/04/2025 17:42

Outras decisões
01/04/2025 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
31/03/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:39

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 20:06

Recebidos os autos
25/03/2025 20:06

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
24/03/2025 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
24/03/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 02:26

Publicado Intimação em 17/03/2025.
14/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 19:17

Recebidos os autos
12/03/2025 19:17

Outras decisões
11/03/2025 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
11/03/2025 09:58

Expedição de Certidão.
20/02/2025 16:32

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/02/2025 14:09

Juntada de Certidão
16/01/2025 14:05

Expedição de Certidão.
15/01/2025 20:41

Recebidos os autos
15/01/2025 20:41

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
15/01/2025 07:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
14/01/2025 13:29

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
18/12/2024 21:05

Recebidos os autos
18/12/2024 21:05

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 21:05

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
17/12/2024 20:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
17/12/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
30/11/2024 13:57

Recebidos os autos
30/11/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
30/11/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
27/11/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 22:23

Recebidos os autos
19/11/2024 22:23

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 22:23

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 21:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
18/11/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 13:59

Recebidos os autos
08/11/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 13:59

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
07/11/2024 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
07/11/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 21:56

Recebidos os autos
22/10/2024 21:56

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 21:56

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
21/10/2024 21:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
21/10/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 22:33

Recebidos os autos
04/10/2024 22:33

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 22:33

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
04/10/2024 22:33

Outras decisões
03/10/2024 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
03/10/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 17:24

Expedição de Certidão.
18/09/2024 16:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/09/2024 16:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/09/2024 16:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 22:26

Recebidos os autos
06/09/2024 22:26

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
06/09/2024 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
06/09/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 09:24

Recebidos os autos
30/08/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 09:24

Outras decisões
28/08/2024 21:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
28/08/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 20:16

Recebidos os autos
21/08/2024 20:16

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 20:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada
21/08/2024 20:16

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
20/08/2024 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
20/08/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 17:56

Juntada de Certidão
15/07/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 13:32

Expedição de Certidão.
09/07/2024 20:19

Recebidos os autos
09/07/2024 20:19

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
08/07/2024 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
08/07/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 22:33

Recebidos os autos
02/07/2024 22:33

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 22:33

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
01/07/2024 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
01/07/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 22:54

Recebidos os autos
24/06/2024 22:54

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 22:54

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
24/06/2024 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
24/06/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 17:30

Recebidos os autos
07/06/2024 17:30

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
07/06/2024 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
07/06/2024 09:41

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
03/06/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 15:42

Expedição de Certidão.
29/05/2024 10:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 20:47

Recebidos os autos
15/05/2024 20:47

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 20:47

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
13/05/2024 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
13/05/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 18:38

Recebidos os autos
09/05/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 18:38

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
07/05/2024 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
07/05/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 20:08

Recebidos os autos
25/04/2024 20:08

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 20:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada
25/04/2024 20:08

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
25/04/2024 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
25/04/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 19:19

Recebidos os autos
18/04/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 19:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada
18/04/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
17/04/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 18:53

Recebidos os autos
09/04/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 18:53

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
08/04/2024 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
08/04/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 14:42

Recebidos os autos
02/04/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 14:42

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
26/03/2024 22:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
26/03/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 03:51

Decorrido prazo de ALTAIR BARSI ITABAIANA em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 03:51

Decorrido prazo de FREDERICO PEIXOTO ALENCAR ITABAIANA em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 03:51

Decorrido prazo de FDR DISTRIBUIDORA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA em 14/03/2024 23:59.
12/03/2024 20:00

Recebidos os autos
12/03/2024 20:00

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 20:00

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
11/03/2024 22:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
11/03/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 05:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/03/2024 23:59.
29/02/2024 03:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/02/2024 23:59.
22/02/2024 02:37

Publicado Decisão em 22/02/2024.
21/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0721879-29.2023.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: FDR DISTRIBUIDORA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, FREDERICO PEIXOTO ALENCAR ITABAIANA, ALTAIR BARSI ITABAIANA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de "expedição de mandado de constatação, para que o oficial de justiça designado certifique eventual exercício de atividade empresarial pelas partes" executadas, considerando que é dever da parte credora empreender todas as diligências necessárias, via órgãos do governo ou como entender necessário, para localização dos bens da parte executada.

O sistema de justiça não pode ser instrumentalizado ou servir como órgão de consulta a pretensões de ordem privada.

A transferência desse ônus ao Judiciário não só afronta o princípio da economicidade, mas também afeta a gestão eficiente do processo, burocratizando-o e substituindo o dever de diligência da parte na busca de dados do seu interesse.

Não há impossibilidade de a parte por si obter a informação desejada, pois o Juízo não pode ser transfigurado em mero auxiliar dos interesses do credor.

O acolhimento de diligência, que pode ser efetivada pela própria parte, comprometeria o desempenho estatístico e a produtividade esperada da prestação jurisdicional.

O interesse público deve prevalecer sobre o interesse privado.

A lógica do que é razoável recomenda que a Justiça diligencie em questões fora do alcance das partes, pois, do contrário, comprometeria a organização sistêmica, a obtenção de resultados qualiquantitativos e das metas definidas pelo Conselho Nacional de Justiça.

A questão assumiria relevo somente se comprovada a necessidade de intervenção judicial, em hipóteses em que o credor não lograsse êxito em obter, por si, os dados pretendidos, anexando aos autos eventual negativa, o que não é o caso dos autos.

Ressalto, ainda, que foram realizadas diversas diligências nos autos, com as consultas aos sistemas disponíveis ao Juízo para localização de bens dos executados.

Ante a ausência de bens penhoráveis da parte executada para a satisfação do débito, com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC, suspendo a execução pelo prazo de 1 (um) ano (até 19/02/2025), durante o qual se suspenderá a prescrição.

Nesse sentido, arquivem-se provisoriamente os autos.

A reiteração de diligências para localização de bens do devedor, por meio dos sistemas disponíveis neste Juízo, somente será admitida caso haja demonstração da modificação da situação econômica do executado.

Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente
19/02/2024 20:49

Recebidos os autos
19/02/2024 20:49

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 20:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada
19/02/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
16/02/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 19:40

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 19:39

Juntada de Certidão
01/02/2024 19:15

Recebidos os autos
01/02/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 19:15

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
01/02/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
31/01/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 16:31

Juntada de Certidão
18/01/2024 16:16

Juntada de Certidão
17/01/2024 18:26

Juntada de Certidão
10/01/2024 14:36

Juntada de Certidão
19/12/2023 12:59

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 17:11

Expedição de Certidão.
14/12/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 14:37

Expedição de Certidão.
29/11/2023 08:53

Decorrido prazo de FREDERICO PEIXOTO ALENCAR ITABAIANA em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 08:53

Decorrido prazo de ALTAIR BARSI ITABAIANA em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 08:53

Decorrido prazo de FDR DISTRIBUIDORA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA em 28/11/2023 23:59.
10/11/2023 18:15

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2023 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2023 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2023 20:34

Recebidos os autos
26/10/2023 20:34

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 20:34

Recebida a emenda à inicial
23/10/2023 20:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
23/10/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 20:02

Recebidos os autos
18/10/2023 20:02

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 20:02

Determinada a emenda à inicial
17/10/2023 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
17/10/2023 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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