15/05/2025 18:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
15/05/2025 18:04

Recebidos os autos
15/05/2025 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
15/05/2025 18:02

Juntada de Certidão
14/05/2025 09:59

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 13/05/2025 23:59.
08/05/2025 02:37

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 15:39

Juntada de Certidão
07/05/2025 15:39

Juntada de Alvará de levantamento
05/05/2025 19:46

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 18:26

Recebidos os autos
05/05/2025 18:26

Outras decisões
05/05/2025 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
05/05/2025 12:45

Juntada de Certidão
02/05/2025 19:15

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 03:33

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 30/04/2025 23:59.
22/04/2025 17:32

Juntada de Certidão
22/04/2025 17:32

Juntada de Alvará de levantamento
10/04/2025 14:52

Juntada de Certidão
10/04/2025 02:36

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 18:49

Juntada de Certidão
05/04/2025 16:00

Juntada de Petição de laudo
04/04/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 15:09

Juntada de Certidão
02/04/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 13:34

Juntada de Certidão
31/03/2025 19:21

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:39

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 13/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:26

Publicado Intimação em 12/03/2025.
11/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 17:07

Juntada de Certidão
07/03/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:33

Publicado Intimação em 06/03/2025.
07/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
06/03/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 16:34

Recebidos os autos
28/02/2025 16:34

Outras decisões
27/02/2025 17:51

Juntada de Certidão
24/02/2025 18:44

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 17:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
12/02/2025 17:30

Juntada de Certidão
11/02/2025 02:44

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 10/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:38

Decorrido prazo de ANDRE VIEIRA SILVA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:46

Publicado Intimação em 05/02/2025.
04/02/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 18:30

Recebidos os autos
31/01/2025 18:30

Outras decisões
31/01/2025 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
31/01/2025 17:51

Juntada de Certidão
28/01/2025 21:13

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0750168-87.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS CORTES DOS SANTOS REU: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL CERTIDÃO Certifico que o perito juntou petição ao ID 222499869, em resposta à impugnação aos honorários periciais.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, dê-se vista às partes acerca petição apresentada pelo expert, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 14 de janeiro de 2025 14:31:29.

VLADIA FREIRE DE CARVALHO SALES Servidor Geral
14/01/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 14:34

Juntada de Certidão
13/01/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 14:51

Juntada de Certidão
19/12/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:30

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 13:01

Juntada de Certidão
16/12/2024 02:26

Publicado Decisão em 16/12/2024.
13/12/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 15:03

Recebidos os autos
13/12/2024 15:03

Outras decisões
13/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0750168-87.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: MARCOS CORTES DOS SANTOS REU: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Converto o julgamento em diligência.

Na manifestação de ID nº 202653955, a perita nomeada manteve a proposta inicial, sem redução dos honorários.

Rejeitada a impugnação e arbitrados os honorários periciais (ID nº 206063562 ), sobreveio provimento ao agravo de instrumento interposto pela ré para determinar a revisão e diminuição do valor dos honorários periciais (AGI n. 0735164-76.2024.8.07.0000).

Deveras, o perito judicial é profissional liberal em cooperação com o Poder Judiciário, que exerce sua atividade técnica de acordo com os princípios constitucionais da livre inciativa e da autonomia da vontade, não estando obrigado ao desempenho do múnus público contrário à sua conveniência, máxime porque a servidão laboral há muito já não é admitida em nosso ordenamento jurídico, de modo que não deve ser obrigada a trabalhar em contrariedade à sua vontade, aceitando honorários em valor inferior ao que entende adequados.

Assim, destituo a perita nomeada e nomeio como profissional Márcio Antônio Lucas Maurmo, com cadastro na Corregedoria desta Corte.

Intime-se para que apresente proposta de honorários, nos termos da decisão de ID nº 195257625. [assinado digitalmente] Júlio Roberto dos Reis Juiz de Direito
12/12/2024 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
12/12/2024 17:00

Juntada de Certidão
12/12/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 13:35

Juntada de Certidão
12/12/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 01:02

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/12/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 17:17

Recebidos os autos
11/12/2024 17:17

Outras decisões
02/09/2024 15:17

Juntada de Certidão
02/09/2024 12:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/08/2024 16:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
21/08/2024 16:15

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL - CNPJ: 02.***.***/0001-06 (REU) em 20/08/2024.
21/08/2024 02:18

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 20/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:21

Publicado Intimação em 15/08/2024.
14/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0750168-87.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS CORTES DOS SANTOS REU: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Atento aos princípios da ampla defesa e do contraditório substancial, DEFIRO o derradeiro prazo de 5 (cinco) dias para que a ré deposite os honorários do perito.

Transcorrido in albis, anote-se conclusão para prolação de sentença no estado em que se encontram os autos, já advertidas as partes acerca do ônus probatório. [assinado digitalmente] Eduardo da Rocha Lee Juiz de Direito Substituto
13/08/2024 02:17

Decorrido prazo de FATIMA MARIA CASTRO ALVES em 01/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:17

Decorrido prazo de FATIMA MARIA CASTRO ALVES em 15/07/2024 23:59.
12/08/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 17:40

Recebidos os autos
12/08/2024 17:40

Outras decisões
12/08/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
12/08/2024 14:52

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL - CNPJ: 02.***.***/0001-06 (REU) em 01/08/2024.
11/08/2024 01:15

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 09/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:27

Publicado Intimação em 05/08/2024.
03/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 08:36

Recebidos os autos
01/08/2024 08:36

Outras decisões
10/07/2024 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
10/07/2024 18:43

Expedição de Certidão.
10/07/2024 15:49

Juntada de Petição de impugnação
07/07/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 03:28

Publicado Certidão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0750168-87.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS CORTES DOS SANTOS REU: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL CERTIDÃO Certifico que foi apresentada petição pela perita (ID 202653955), em manifestação à decisão de ID 202430251.

De ordem do MM Juiz de Direito, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Após, intime-se o responsável pelo pagamento dos honorários para promover o depósito.

Em caso de impugnação, façam-se os auto conclusos ao MM.

Juiz de Direito.

BRASÍLIA, DF, 2 de julho de 2024 15:15:30.

VLADIA FREIRE DE CARVALHO SALES Servidor Geral
02/07/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 15:17

Juntada de Certidão
02/07/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 09:38

Recebidos os autos
01/07/2024 09:38

Outras decisões
29/06/2024 04:45

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 28/06/2024 23:59.
28/06/2024 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
28/06/2024 18:06

Juntada de Certidão
27/06/2024 15:05

Juntada de Petição de impugnação
21/06/2024 15:00

Juntada de Certidão
20/06/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 14:59

Juntada de Certidão
19/06/2024 22:06

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 17:19

Juntada de Certidão
11/06/2024 03:15

Decorrido prazo de FATIMA MARIA CASTRO ALVES em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 02:58

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 10/06/2024 23:59.
07/06/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 16:33

Juntada de Certidão
04/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0750168-87.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS CORTES DOS SANTOS REU: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL CERTIDÃO Certifico que foi apresentada petição com proposta de honorários periciais (ID 198435481).

De ordem do MM Juiz de Direito, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Após, intime-se o responsável pelo pagamento dos honorários para promover o depósito.

BRASÍLIA, DF, 29 de maio de 2024 17:19:27.

VLADIA FREIRE DE CARVALHO SALES Servidor Geral
30/05/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 17:19

Juntada de Certidão
28/05/2024 23:39

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 03:43

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 23/05/2024 23:59.
23/05/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 18:50

Juntada de Certidão
23/05/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:42

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0750168-87.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS CORTES DOS SANTOS REU: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A ré pede ajustes à decisão saneadora para que seja deferida a produção de prova pericial.

Decido.

A controvérsia instaurada nos autos diz respeito a divergência quanto aos procedimentos médicos prescritos ao autor, inclusive submetido o requerimento a junta médica com divergência de opinião (ID nº 180849955), de modo que a realização de perícia por profissional equidistante, de confiança do Juízo, contribuirá para a solução da questão de fato.

Dito isto, DEFIRO a realização da prova pericial.

Nomeio como perita do Juízo a profissional FÁTIMA MARIA CASTRO ALVES BURMANN, com cadastro na Corregedoria desta Corte.

Dê-se vista às partes para a apresentação de quesitos e a indicação de assistentes técnicos, no prazo comum de 15 (quinze) dias.

Após, intime-se a perita nomeada para, no prazo de 5 (cinco) dias, oferecer proposta de honorários.

Na sequência, abra-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, bem como para que a parte ré deposite os honorários da perita.

Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para a entrega do laudo pericial, que deverá observar o disposto no art. 473, do CPC.

Com a entrega do laudo poderá ser liberado de imediato 50% do valor dos honorários depositados.

O restante será levantado após eventuais esclarecimentos complementares.

Ressalte-se, por oportuno, a necessidade de observância pelo perito do disposto no §2º do art. 466 e no art. 474, ambos do CPC, devendo informar às partes acerca da data e local de início para a realização do exame pericial, bem como informar aos assistentes técnicos, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias, a realização de diligências e exames.

Intimem-se. [assinado digitalmente] Júlio Roberto dos Reis Juiz de Direito
02/05/2024 17:53

Juntada de Certidão
02/05/2024 15:50

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/05/2024 03:48

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 30/04/2024 23:59.
30/04/2024 21:24

Recebidos os autos
30/04/2024 21:24

Deferido o pedido de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL - CNPJ: 02.***.***/0001-06 (REU).
30/04/2024 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
30/04/2024 15:36

Juntada de Certidão
30/04/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 03:21

Publicado Decisão em 25/04/2024.
24/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0750168-87.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS CORTES DOS SANTOS REU: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação sob o Procedimento Comum, proposta por MARCOS CORTES DOS SANTOS em desfavor de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL, conforme qualificações constantes dos autos.

O pedido de tutela foi negado, a ré foi apresentou contestação sem questões processuais e pela improcedência dos pedidos e o autor se manifestou em réplica, a reiterar os pedidos formulados.

Decido.

As questões de fato e de direito relevantes à resolução da lide se encontram devidamente delineadas e debatidas.

Presentes os pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídica processual, declaro saneado o feito.

A lide merece julgamento antecipado, visto que a matéria de fato já se encontra respaldada pela prova documental carreada aos autos, nos termos do art. 355, inciso I do Código de Processo Civil.

Intimem-se as partes, nos termos do §1º do art. 357, do CPC e eventualmente apresentar documentos úteis ao julgamento da causa.

Após, venham os autos conclusos para prolação de sentença, observando-se eventuais preferências legais e a ordem cronológica. [assinado digitalmente] JULIO ROBERTO DOS REIS Juiz de Direito
22/04/2024 20:55

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 20:09

Recebidos os autos
22/04/2024 20:09

Outras decisões
22/04/2024 20:09

em cooperação judiciária
21/02/2024 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
21/02/2024 18:33

Juntada de Certidão
21/02/2024 03:40

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 20/02/2024 23:59.
20/02/2024 11:47

Juntada de Petição de réplica
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25VARCVBSB 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0750168-87.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS CORTES DOS SANTOS REU: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL CERTIDÃO Certifico que foi apresentada Contestação tempestiva da parte Requerida, ID nº 186565498.

Certifico ainda que o advogado da peticionante já se encontra cadastrado no sistema.

Nos termos da Portaria nº 2/2016 deste juízo, intime-se a parte autora a se manifestar em Réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 19 de fevereiro de 2024 13:00:00.

VLADIA FREIRE DE CARVALHO SALES Servidor Geral
19/02/2024 13:01

Juntada de Certidão
15/02/2024 11:58

Juntada de Petição de contestação
25/01/2024 15:15

Juntada de Certidão
25/01/2024 01:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/01/2024 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2024 14:40

Expedição de Mandado.
11/01/2024 13:15

Juntada de Certidão
11/01/2024 02:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/12/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2023 14:58

Expedição de Mandado.
12/12/2023 03:08

Publicado Decisão em 12/12/2023.
12/12/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 07:43

Recebidos os autos
07/12/2023 07:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/12/2023 19:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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