20/02/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 03:06

Juntada de Certidão
15/02/2025 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2025 23:59.
11/02/2025 20:07

Recebidos os autos
11/02/2025 20:07

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/02/2025 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/02/2025 14:31

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/01/2025 21:06

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 21:06

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
13/12/2024 19:29

Recebidos os autos
13/12/2024 19:29

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/11/2024 18:51

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/11/2024 07:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2024 23:59.
06/11/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:03

Expedição de Ofício.
05/11/2024 12:46

Juntada de Certidão
31/10/2024 02:25

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 02:25

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SILVA em 30/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 16:05

Recebidos os autos
21/10/2024 16:05

Indeferido o pedido de MARIA DE FATIMA SILVA - CPF: *13.***.*32-00 (EXEQUENTE)
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2024 23:59.
14/10/2024 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/10/2024 13:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/10/2024 20:52

Recebidos os autos
13/10/2024 20:52

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/10/2024 11:02

Recebidos os autos
10/10/2024 11:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
07/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 07/10/2024.
04/10/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0710055-11.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA SILVA, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I – Diante da ausência de objeção das partes, HOMOLOGA(M)-SE a(s) memória(s) de cálculo de ID(s) 208945569, 208945568 e 208945570.

II – Prossiga-se nos termos do item II do despacho de ID 202374468.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 2 de outubro de 2024 14:22:04.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
02/10/2024 20:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
02/10/2024 20:22

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 14:24

Recebidos os autos
02/10/2024 14:24

Outras decisões
23/09/2024 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/09/2024 18:10

Juntada de Certidão
21/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2024 23:59.
06/09/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 13:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // E-mail: [email protected] Processo n°: 0710055-11.2021.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: MARIA DE FATIMA SILVA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria de ID 208945569. 208945568, 208945570.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2024 15:32:42.

GERALDO DOMINGUES VARGAS Servidor Geral
28/08/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 15:34

Juntada de Certidão
27/08/2024 21:52

Recebidos os autos
27/08/2024 21:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
01/07/2024 16:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/07/2024 15:42

Recebidos os autos
01/07/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 13:49

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
29/05/2024 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/05/2024 16:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/05/2024 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:26

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:26

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SILVA em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 14:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/05/2024 06:09

Juntada de Certidão
07/05/2024 06:09

Juntada de Alvará de levantamento
07/05/2024 03:24

Publicado Decisão em 07/05/2024.
07/05/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 17:46

Recebidos os autos
02/05/2024 17:46

Outras decisões
24/04/2024 22:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/04/2024 19:45

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:32

Publicado Despacho em 17/04/2024.
16/04/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 16:49

Recebidos os autos
12/04/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 21:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/04/2024 21:37

Processo Desarquivado
11/04/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 07:12

Arquivado Provisoramente
18/03/2024 17:55

Juntada de Certidão
18/03/2024 17:55

Juntada de Alvará de levantamento
07/03/2024 16:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
07/03/2024 16:35

Juntada de consulta sisbajud
28/02/2024 17:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
28/02/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:41

Publicado Certidão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0710055-11.2021.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: MARIA DE FATIMA SILVA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo para a Fazenda Pública promover o pagamento da Requisição de Pequeno Valor - RPV.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica intimada a parte credora para promover a atualização monetária e, após, encaminhem-se em diligência para realização de sequestro de verbas.

BRASÍLIA, DF, 20 de fevereiro de 2024 10:16:15.

IGOR COSTA OLIVEIRA CARVALHO Servidor Geral
20/02/2024 10:16

Expedição de Certidão.
20/02/2024 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2024 23:59.
31/01/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2024 23:59.
19/12/2023 16:05

Juntada de Petição de ofício de requisição
19/12/2023 04:08

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SILVA em 18/12/2023 23:59.
11/12/2023 02:24

Publicado Despacho em 11/12/2023.
07/12/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 15:32

Juntada de Certidão
07/12/2023 14:59

Expedição de Ofício.
07/12/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 16:10

Juntada de Certidão
05/12/2023 16:09

Juntada de Certidão
05/12/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 17:01

Recebidos os autos
04/12/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 20:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/11/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 02:24

Publicado Certidão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 14:48

Juntada de Certidão
24/10/2023 19:06

Recebidos os autos
24/10/2023 19:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
20/08/2023 16:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/08/2023 16:21

Juntada de Certidão
18/08/2023 14:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2023 23:59.
21/07/2023 01:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/07/2023 23:59.
20/07/2023 01:12

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SILVA em 19/07/2023 23:59.
28/06/2023 08:28

Publicado Decisão em 28/06/2023.
27/06/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
25/06/2023 21:59

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 18:47

Recebidos os autos
23/06/2023 18:47

Embargos de declaração não acolhidos
23/06/2023 01:03

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SILVA em 22/06/2023 23:59.
19/06/2023 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/06/2023 14:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/05/2023 00:30

Publicado Decisão em 31/05/2023.
31/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 17:57

Recebidos os autos
26/05/2023 17:57

Outras decisões
25/05/2023 02:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2023 23:59.
19/05/2023 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/05/2023 15:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/05/2023 01:12

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SILVA em 02/05/2023 23:59.
11/04/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 00:42

Publicado Decisão em 04/04/2023.
03/04/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
30/03/2023 20:57

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 21:47

Recebidos os autos
29/03/2023 21:47

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
22/03/2023 11:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/03/2023 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/03/2023 15:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/03/2023 15:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/03/2023 00:21

Publicado Decisão em 17/03/2023.
17/03/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
15/03/2023 13:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/03/2023 07:35

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 14:32

Recebidos os autos
14/03/2023 14:32

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
08/03/2023 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/03/2023 00:14

Publicado Decisão em 08/03/2023.
07/03/2023 18:29

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
03/03/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 16:35

Recebidos os autos
02/03/2023 16:35

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/02/2023 17:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/06/2022 00:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2022 23:59:59.
23/05/2022 16:41

Recebidos os autos
23/05/2022 16:41

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/05/2022 18:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/05/2022 18:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/05/2022 00:37

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SILVA em 17/05/2022 23:59:59.
26/04/2022 02:19

Publicado Decisão em 26/04/2022.
25/04/2022 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
20/04/2022 18:38

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 18:37

Recebidos os autos
20/04/2022 18:37

Decisão interlocutória - indeferimento
17/04/2022 23:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/04/2022 16:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/04/2022 00:57

Publicado Decisão em 05/04/2022.
04/04/2022 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
01/04/2022 12:17

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 11:20

Recebidos os autos
01/04/2022 11:20

Decisão interlocutória - indeferimento
30/03/2022 20:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/03/2022 16:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/03/2022 00:41

Publicado Decisão em 23/03/2022.
22/03/2022 18:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/03/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
18/03/2022 16:02

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 15:58

Recebidos os autos
18/03/2022 15:58

Decisão interlocutória - indeferimento
18/03/2022 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/03/2022 19:42

Juntada de Petição de petição
11/03/2022 09:24

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SILVA em 10/03/2022 23:59:59.
14/02/2022 00:29

Publicado Decisão em 14/02/2022.
11/02/2022 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
09/02/2022 18:41

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 18:25

Recebidos os autos
09/02/2022 18:25

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
08/02/2022 08:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/02/2022 08:06

Expedição de Certidão.
07/02/2022 19:39

Juntada de Petição de réplica
21/01/2022 07:18

Publicado Certidão em 21/01/2022.
13/01/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
06/01/2022 15:31

Juntada de Certidão
06/01/2022 07:32

Juntada de Petição de impugnação
21/12/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2021
17/12/2021 17:09

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 17:02

Recebidos os autos
17/12/2021 17:02

Decisão interlocutória - recebido
17/12/2021 07:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/12/2021 07:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/12/2021 20:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2021

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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