17/07/2025 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
17/07/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 16:28

Juntada de Petição de certidão
11/07/2025 15:34

Recebidos os autos
11/07/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 18:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
10/07/2025 18:43

Processo Desarquivado
10/07/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 13:56

Arquivado Definitivamente
18/03/2024 13:45

Recebidos os autos
18/03/2024 13:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
14/03/2024 17:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/03/2024 17:57

Transitado em Julgado em 14/03/2024
14/03/2024 03:46

Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE DA SILVA SANTOS em 13/03/2024 23:59.
13/03/2024 03:54

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 12/03/2024 23:59.
21/02/2024 02:39

Publicado Sentença em 21/02/2024.
21/02/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

þDispositivo Posto isso, acolho os embargos de declaração opostos para sanar a omissão indicada, para que passe a constar, onde se lê: Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para condenar o réu ao pagamento de R$21.997,48, corrigido monetariamente pelo INPC desde a data da planilha de ID nº 162165317, e com juros de mora de 1 % ao mês a partir da citação.

Leia-se: Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para condenar o réu ao pagamento de R$ 21.997,48, corrigido monetariamente pelo INPC desde a data da planilha de ID nº 162165317, acrescido de multa de 2% e juros de mora de 1 % ao mês a partir da citação.

No mais, mantenho íntegra a r. sentença.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

André Gomes Alves Juiz de Direito Substituto
19/02/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 10:11

Recebidos os autos
19/02/2024 10:11

Embargos de Declaração Acolhidos
07/02/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
07/02/2024 14:29

Expedição de Certidão.
07/02/2024 03:30

Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE DA SILVA SANTOS em 06/02/2024 23:59.
01/02/2024 03:59

Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE DA SILVA SANTOS em 31/01/2024 23:59.
24/01/2024 02:29

Publicado Intimação em 24/01/2024.
23/01/2024 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
08/01/2024 15:06

Recebidos os autos
08/01/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
19/12/2023 11:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/12/2023 02:51

Publicado Sentença em 14/12/2023.
14/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 12:43

Recebidos os autos
12/12/2023 12:43

Julgado procedente o pedido
23/11/2023 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/11/2023 18:15

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 13:00

Recebidos os autos
14/11/2023 13:00

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/11/2023 23:45

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 02:41

Publicado Certidão em 06/11/2023.
04/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 12:06

Expedição de Certidão.
30/10/2023 19:27

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 14:01

Recebidos os autos
20/10/2023 14:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/10/2023 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/10/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 12:52

Recebidos os autos
02/10/2023 12:52

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/09/2023 23:41

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 15:57

Juntada de Petição de réplica
29/08/2023 00:37

Publicado Despacho em 29/08/2023.
28/08/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
24/08/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 14:22

Recebidos os autos
24/08/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/08/2023 23:43

Juntada de Petição de contestação
29/07/2023 02:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/07/2023 12:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2023 12:33

Expedição de Mandado.
14/07/2023 22:27

Recebidos os autos
14/07/2023 22:27

Deferido o pedido de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (REQUERENTE).
07/07/2023 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/07/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 12:18

Recebidos os autos
20/06/2023 12:18

Determinada a emenda à inicial
19/06/2023 08:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/06/2023 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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