28/07/2025 16:12

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 16:11

Transitado em Julgado em 10/07/2025
25/07/2025 18:26

Juntada de Certidão
17/07/2025 15:47

Recebidos os autos
17/07/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/07/2025 12:58

Expedição de Certidão.
10/07/2025 03:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/07/2025 23:59.
18/06/2025 18:13

Cancelada a movimentação processual
18/06/2025 18:13

Desentranhado o documento
18/06/2025 03:12

Decorrido prazo de APARECIDO CORREIA GUIMARAES em 17/06/2025 23:59.
27/05/2025 02:45

Publicado Sentença em 27/05/2025.
27/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 19:20

Juntada de Alvará de levantamento
23/05/2025 14:14

Recebidos os autos
23/05/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/05/2025 17:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/05/2025 17:30

Juntada de Certidão
28/04/2025 19:43

Recebidos os autos
28/04/2025 19:43

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 19:43

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
28/04/2025 19:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/03/2025 02:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:53

Decorrido prazo de APARECIDO CORREIA GUIMARAES em 17/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:26

Publicado Certidão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 20:22

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 14:20

Expedição de Ofício.
26/02/2025 02:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/02/2025 23:59.
12/12/2024 13:53

Recebidos os autos
12/12/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 13:53

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/12/2024 13:53

Outras decisões
10/12/2024 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/12/2024 02:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/12/2024 23:59.
08/11/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:21

Publicado Certidão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0706630-48.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: APARECIDO CORREIA GUIMARAES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Certifico e dou fé que, de ordem M.M.

Juiz da Vara de Ações Previdenciárias, e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, abro vista às partes acerca do parecer da Contadoria do Juízo.

BRASÍLIA, DF, 6 de novembro de 2024 12:07:03.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
06/11/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 12:07

Juntada de Certidão
06/11/2024 10:39

Recebidos os autos
06/11/2024 10:39

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
03/10/2024 15:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
03/10/2024 14:42

Recebidos os autos
03/10/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/09/2024 19:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/09/2024 19:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/09/2024 13:22

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/09/2024 17:26

Recebidos os autos
09/09/2024 17:26

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/08/2024 21:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/08/2024 23:59.
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de APARECIDO CORREIA GUIMARAES em 13/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 16:41

Juntada de Alvará de levantamento
01/08/2024 16:41

Juntada de Alvará de levantamento
01/08/2024 13:55

Recebidos os autos
01/08/2024 13:55

Outras decisões
31/07/2024 14:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/07/2024 14:57

Juntada de Certidão
25/06/2024 17:59

Recebidos os autos
25/06/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 17:59

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
25/06/2024 17:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/06/2024 03:57

Decorrido prazo de APARECIDO CORREIA GUIMARAES em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:30

Publicado Certidão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0706630-48.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: APARECIDO CORREIA GUIMARAES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
27/05/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 15:23

Expedição de Ofício.
27/05/2024 15:23

Expedição de Ofício.
24/05/2024 03:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/05/2024 23:59.
04/05/2024 03:42

Decorrido prazo de APARECIDO CORREIA GUIMARAES em 03/05/2024 23:59.
11/04/2024 02:58

Publicado Decisão em 11/04/2024.
11/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 14:40

Recebidos os autos
09/04/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 14:40

Determinada expedição de Precatório/RPV
09/04/2024 14:40

Outras decisões
08/04/2024 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/04/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 00:38

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:48

Publicado Certidão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0706630-48.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: APARECIDO CORREIA GUIMARAES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Certifico e dou fé que, de ordem M.

M.

Juiz da Vara de Ações Previdenciárias, e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, abro vista às partes acerca do parecer da Contadoria do Juízo e da decisão de ID 187907694.

BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2024 16:16:38.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
27/02/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 16:11

Recebidos os autos
27/02/2024 16:11

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
27/02/2024 14:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/02/2024 14:09

Recebidos os autos
27/02/2024 14:09

Outras decisões
22/02/2024 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/02/2024 12:05

Juntada de Petição de impugnação
21/02/2024 02:46

Publicado Certidão em 21/02/2024.
21/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0706630-48.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: APARECIDO CORREIA GUIMARAES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista ao requerente para se manifestar quanto aos documentos e aos cálculos apresentados pela autarquia previdenciária, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, DF, 19 de fevereiro de 2024 15:19:52.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
17/02/2024 21:24

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:17

Publicado Despacho em 22/01/2024.
16/01/2024 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 14:39

Recebidos os autos
12/01/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2023 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/12/2023 18:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/12/2023 17:09

Recebidos os autos
12/12/2023 17:09

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/12/2023 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/12/2023 11:44

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 03:48

Decorrido prazo de APARECIDO CORREIA GUIMARAES em 27/11/2023 23:59.
14/11/2023 03:55

Decorrido prazo de APARECIDO CORREIA GUIMARAES em 13/11/2023 23:59.
06/11/2023 02:29

Publicado Certidão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 03:06

Publicado Decisão em 31/10/2023.
31/10/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 20:29

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 16:14

Recebidos os autos
27/10/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 16:14

Indeferido o pedido de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (EXECUTADO)
27/10/2023 15:19

Juntada de Informações prestadas
25/10/2023 07:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/10/2023 04:07

Decorrido prazo de APARECIDO CORREIA GUIMARAES em 24/10/2023 23:59.
17/10/2023 03:21

Publicado Despacho em 17/10/2023.
17/10/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 15:02

Recebidos os autos
11/10/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/10/2023 12:54

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 17:40

Recebidos os autos
25/09/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 17:39

Outras decisões
25/09/2023 13:05

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/09/2023 03:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/09/2023 23:59.
04/09/2023 14:05

Recebidos os autos
04/09/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/09/2023 01:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/08/2023 23:59.
03/08/2023 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/08/2023 23:59.
26/07/2023 01:53

Decorrido prazo de APARECIDO CORREIA GUIMARAES em 25/07/2023 23:59.
18/07/2023 00:48

Publicado Certidão em 18/07/2023.
18/07/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
17/07/2023 13:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/07/2023 13:27

Recebidos os autos
17/07/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 13:27

Outras decisões
14/07/2023 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/07/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 15:55

Recebidos os autos
08/03/2023 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/03/2023 13:05

Expedição de Certidão.
08/03/2023 00:59

Decorrido prazo de APARECIDO CORREIA GUIMARAES em 07/03/2023 23:59.
09/02/2023 02:28

Publicado Certidão em 09/02/2023.
08/02/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
02/02/2023 20:37

Juntada de Petição de apelação
07/12/2022 03:01

Decorrido prazo de APARECIDO CORREIA GUIMARAES em 06/12/2022 23:59.
10/11/2022 00:35

Publicado Intimação em 10/11/2022.
09/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
07/11/2022 19:42

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 19:05

Recebidos os autos
07/11/2022 19:05

Julgado procedente em parte do pedido
07/11/2022 13:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/11/2022 21:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/11/2022 23:59:59.
20/10/2022 15:45

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 01:47

Decorrido prazo de APARECIDO CORREIA GUIMARAES em 03/10/2022 23:59:59.
21/09/2022 05:17

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 20/09/2022 23:59:59.
12/09/2022 00:41

Publicado Decisão em 12/09/2022.
10/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
08/09/2022 14:21

Recebidos os autos
08/09/2022 14:21

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 14:21

Concedida a Antecipação de tutela
29/08/2022 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/08/2022 14:33

Juntada de Certidão
27/08/2022 15:07

Juntada de Petição de laudo
19/08/2022 17:49

Juntada de Certidão
19/08/2022 17:45

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 13:38

Recebidos os autos
19/08/2022 13:38

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/08/2022 01:13

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 17/08/2022 23:59:59.
17/06/2022 14:22

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 00:16

Decorrido prazo de APARECIDO CORREIA GUIMARAES em 26/05/2022 23:59:59.
14/05/2022 00:19

Decorrido prazo de APARECIDO CORREIA GUIMARAES em 13/05/2022 23:59:59.
05/05/2022 00:30

Publicado Certidão em 05/05/2022.
05/05/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
03/05/2022 13:46

Juntada de Petição de contestação
22/04/2022 14:55

Juntada de intimação
22/04/2022 09:40

Publicado Intimação em 22/04/2022.
21/04/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
19/04/2022 13:34

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 12:23

Recebidos os autos
19/04/2022 12:23

Concedida a Antecipação de tutela
18/04/2022 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/04/2022 00:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/04/2022 00:29

Publicado Despacho em 12/04/2022.
12/04/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
07/04/2022 19:40

Recebidos os autos
07/04/2022 19:40

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 09:42

Juntada de Certidão
05/04/2022 01:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2022

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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