TJDFT - 0768449-46.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/02/2025 12:28
Arquivado Definitivamente
-
10/02/2025 12:27
Expedição de Certidão.
-
08/02/2025 02:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2025 23:59.
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06/02/2025 20:41
Recebidos os autos
-
06/02/2025 20:41
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2025 20:41
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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06/02/2025 14:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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05/02/2025 18:06
Juntada de Certidão
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05/02/2025 18:06
Juntada de Alvará de levantamento
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03/02/2025 08:37
Juntada de Petição de petição
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29/01/2025 03:08
Juntada de Certidão
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27/01/2025 18:28
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2025 18:27
Juntada de Certidão
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27/01/2025 16:32
Juntada de Petição de petição
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23/01/2025 17:02
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
23/01/2025 02:39
Publicado Decisão em 23/01/2025.
-
23/01/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
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22/01/2025 19:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
-
21/01/2025 12:58
Recebidos os autos
-
21/01/2025 12:58
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2025 12:58
Outras decisões
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04/01/2025 21:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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20/12/2024 19:59
Juntada de Petição de petição
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06/12/2024 02:26
Publicado Certidão em 06/12/2024.
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05/12/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
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03/12/2024 19:53
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2024 19:52
Transitado em Julgado em 02/12/2024
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03/12/2024 11:52
Recebidos os autos
-
06/06/2024 16:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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05/06/2024 20:53
Juntada de Petição de contrarrazões
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21/05/2024 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2024 14:15
Expedição de Certidão.
-
21/05/2024 03:52
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2024 23:59.
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03/05/2024 17:07
Juntada de Petição de recurso inominado
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30/04/2024 03:07
Publicado Sentença em 30/04/2024.
-
29/04/2024 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
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25/04/2024 16:23
Recebidos os autos
-
25/04/2024 16:23
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2024 16:23
Declarada decadência ou prescrição
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23/04/2024 21:41
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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23/04/2024 17:11
Recebidos os autos
-
23/04/2024 17:11
Proferido despacho de mero expediente
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26/03/2024 15:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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19/03/2024 04:00
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.
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01/03/2024 18:52
Expedição de Outros documentos.
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01/03/2024 18:52
Expedição de Certidão.
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01/03/2024 18:40
Juntada de Petição de réplica
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22/02/2024 02:25
Publicado Certidão em 22/02/2024.
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21/02/2024 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
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19/02/2024 14:36
Expedição de Certidão.
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19/02/2024 14:35
Expedição de Certidão.
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16/02/2024 16:39
Juntada de Petição de contestação
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12/12/2023 03:01
Publicado Decisão em 12/12/2023.
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11/12/2023 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
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06/12/2023 17:46
Recebidos os autos
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06/12/2023 17:46
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2023 17:46
Outras decisões
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28/11/2023 17:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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28/11/2023 17:19
Juntada de Certidão
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27/11/2023 17:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2023
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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