21/02/2025 11:37

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:34

Processo Desarquivado
09/12/2024 17:07

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
21/10/2024 13:34

Arquivado Definitivamente
19/10/2024 22:01

Expedição de Certidão.
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 18:36

Recebidos os autos
17/10/2024 18:36

Determinado o arquivamento
03/10/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 22:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/10/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 30/09/2024.
28/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 13:12

Expedição de Certidão.
26/09/2024 12:32

Recebidos os autos
26/09/2024 12:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
26/09/2024 02:25

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705204-09.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: L.

V.

R.

REPRESENTANTE LEGAL: THAIS CAMPOS VALADARES RIBEIRO REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o requerimento de ID 203448027.

Isto porque, da leitura do acórdão de ID 203342311, observo que foi dado provimento parcial ao recurso da parte autora, de modo a condenar a parte contrária à obrigação de fazer lá descrita.

Não houve provimento no sentido de que a requerida fosse condenada a reembolsar qualquer quantia, ou condenação ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais.

Registre-se que, caso a parte pretenda iniciar a fase executiva quanto à sobredita obrigação de fazer, deverá trazer o respectivo requerimento em termos.

Assim, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
24/09/2024 14:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
23/09/2024 19:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/09/2024 17:37

Recebidos os autos
23/09/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:37

Determinado o arquivamento
28/08/2024 07:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/08/2024 13:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/08/2024 02:26

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705204-09.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: L.

V.

R.

REPRESENTANTE LEGAL: THAIS CAMPOS VALADARES RIBEIRO REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o Ministério Público para manifestação sobre petições de IDs 203448027 e 207259165 da autora e petição de ID 205905549 da ré.

Após, retornem conclusos. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
22/08/2024 18:48

Recebidos os autos
22/08/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 18:48

Outras decisões
13/08/2024 08:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/08/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 18:49

Recebidos os autos
02/08/2024 18:49

Outras decisões
31/07/2024 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/07/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 10:52

Publicado Intimação em 23/07/2024.
22/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705204-09.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: L.

V.

R.

REPRESENTANTE LEGAL: THAIS CAMPOS VALADARES RIBEIRO REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Previamente à análise da petição de ID 203448027, concedo à requerida o prazo de 5 (cinco) dias para, diante do retorno dos autos a este Juízo, requerer o que de direito, sob pena de se sujeitar ao início da fase de cumprimento de sentença. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
18/07/2024 18:30

Recebidos os autos
18/07/2024 18:30

Outras decisões
09/07/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/07/2024 14:36

Transitado em Julgado em 05/07/2024
09/07/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 15:56

Recebidos os autos
09/04/2024 08:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/04/2024 08:09

Expedição de Certidão.
08/04/2024 18:28

Juntada de Petição de contrarrazões
15/03/2024 02:52

Publicado Certidão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, ala C, Sala 925, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0705204-09.2023.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: L.

V.

R.

Requerido: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte AUTORA juntou recurso de APELAÇÃO.

Outrossim, a parte RÉ não apresentou recurso de apelação, no prazo da sentença.

Nos termos da Instrução 001/2016 baixada pelo e.

TJDFT, intime-se a parte apelada à apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso de Apelação interposto, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do Art. 1010, §1º, do CPC.

Apresentada as contrarrazões ou transcorrido o prazo, certifique-se as datas em que houve ciência das intimações pelas partes quanto à sentença, eventual embargos de declaração e contrarrazões a fim de possibilitar a aferição da tempestividade dos recursos pela instância revisora.

Após, remetam-se os autos ao e.

TJDFT.

BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2024 09:41:11.

FREDERICO VALADARES WERNECK Servidor Geral
13/03/2024 09:41

Expedição de Certidão.
13/03/2024 04:02

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 12/03/2024 23:59.
11/03/2024 18:16

Juntada de Petição de apelação
21/02/2024 02:29

Publicado Sentença em 21/02/2024.
20/02/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

ANTE O EXPOSTO, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na petição inicial.

Em face da sucumbência condeno a parte autora ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 8º, do CPC, suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça concedida.

Transitada em julgado, sem outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se. (documento datado e assinado por meio digital) WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
19/02/2024 15:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/02/2024 18:30

Recebidos os autos
16/02/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 18:30

Julgado improcedente o pedido
23/11/2023 17:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/11/2023 10:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/11/2023 02:33

Publicado Decisão em 22/11/2023.
21/11/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 18:34

Recebidos os autos
17/11/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 18:34

Outras decisões
06/11/2023 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/11/2023 14:15

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 14:13

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 17:08

Expedição de Certidão.
18/10/2023 02:29

Publicado Decisão em 18/10/2023.
17/10/2023 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 18:25

Recebidos os autos
11/10/2023 18:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/08/2023 13:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/08/2023 13:05

Expedição de Certidão.
22/08/2023 03:44

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 21/08/2023 23:59.
15/08/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:22

Publicado Decisão em 28/07/2023.
27/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
25/07/2023 17:21

Recebidos os autos
25/07/2023 17:21

Outras decisões
12/07/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
08/07/2023 01:20

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 07/07/2023 23:59.
06/07/2023 07:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/07/2023 01:15

Decorrido prazo de LETICIA VALADARES RIBEIRO em 05/07/2023 23:59.
04/07/2023 16:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Cível de Brasília
04/07/2023 15:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
04/07/2023 15:10

Expedição de Certidão.
03/07/2023 00:20

Publicado Decisão em 03/07/2023.
30/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 18:45

Recebidos os autos
28/06/2023 18:45

Outras decisões
22/06/2023 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/06/2023 16:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/06/2023 00:23

Publicado Decisão em 16/06/2023.
15/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 17:47

Recebidos os autos
13/06/2023 17:47

Outras decisões
05/06/2023 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/06/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 09:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/05/2023 00:52

Publicado Decisão em 16/05/2023.
15/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 17:48

Recebidos os autos
11/05/2023 17:48

Outras decisões
02/05/2023 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/05/2023 15:15

Juntada de Petição de réplica
10/04/2023 00:24

Publicado Certidão em 10/04/2023.
05/04/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
03/04/2023 08:06

Expedição de Certidão.
31/03/2023 18:11

Juntada de Petição de contestação
12/03/2023 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2023 01:04

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
06/03/2023 19:32

Mandado devolvido dependência
24/02/2023 02:03

Publicado Decisão em 24/02/2023.
23/02/2023 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
16/02/2023 18:41

Recebidos os autos
16/02/2023 18:41

Outras decisões
12/02/2023 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/02/2023 17:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/02/2023 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2023 02:37

Publicado Decisão em 08/02/2023.
08/02/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
06/02/2023 20:31

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 20:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/02/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 17:46

Expedição de Certidão.
06/02/2023 14:24

Recebidos os autos
06/02/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 14:24

Indeferido o pedido de L. V. R. - CPF: *52.***.*64-19 (REQUERENTE)
06/02/2023 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/02/2023 07:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/02/2023 20:10

Recebidos os autos
03/02/2023 20:10

Determinada a emenda à inicial
02/02/2023 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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