27/02/2024 21:08

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 21:08

Expedição de Certidão.
26/02/2024 16:03

Juntada de Certidão
26/02/2024 16:03

Juntada de Alvará de levantamento
21/02/2024 02:28

Publicado Sentença em 21/02/2024.
20/02/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701036-16.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: WILLIAM GONCALVES PESSOA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER SENTENÇA Satisfeita a obrigação, consoante manifestação expressa da parte credora, declaro extinto o processo, no tocante à multa por litigância de má-fé, em razão do PAGAMENTO, por força do que dispõe o artigo 924, inciso II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia em favor do DER/DF, para a conta bancária indicada no documento sob id. 185961613.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
16/02/2024 19:47

Transitado em Julgado em 16/02/2024
16/02/2024 18:02

Recebidos os autos
16/02/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 18:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/02/2024 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
06/02/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 04:05

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 05/02/2024 23:59.
20/12/2023 14:10

Recebidos os autos
20/12/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
28/11/2023 04:14

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 27/11/2023 23:59.
10/11/2023 08:02

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 08:02

Juntada de Certidão
10/11/2023 03:34

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 09/11/2023 23:59.
20/10/2023 16:49

Expedição de Certidão.
20/10/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 16:44

Recebidos os autos
20/10/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/09/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 15:10

Expedição de Certidão.
19/09/2023 11:57

Processo Desarquivado
19/09/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 21:17

Arquivado Definitivamente
14/03/2023 21:16

Transitado em Julgado em 09/03/2023
10/03/2023 01:15

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 09/03/2023 23:59.
02/03/2023 01:04

Decorrido prazo de WILLIAM GONCALVES PESSOA em 01/03/2023 23:59.
28/02/2023 13:37

Decorrido prazo de WILLIAM GONCALVES PESSOA em 27/02/2023 23:59.
10/02/2023 00:33

Publicado Sentença em 10/02/2023.
10/02/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
08/02/2023 16:51

Expedição de Certidão.
08/02/2023 13:46

Recebidos os autos
08/02/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 13:46

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
31/01/2023 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
31/01/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 03:01

Publicado Despacho em 24/01/2023.
24/01/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
20/01/2023 13:52

Recebidos os autos
20/01/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
13/01/2023 17:57

Juntada de Certidão
10/01/2023 15:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
10/01/2023 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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