27/02/2024 21:13

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 21:12

Expedição de Certidão.
26/02/2024 16:05

Juntada de Certidão
26/02/2024 16:05

Juntada de Certidão
26/02/2024 16:05

Juntada de Alvará de levantamento
26/02/2024 16:05

Juntada de Alvará de levantamento
22/02/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:28

Publicado Sentença em 21/02/2024.
20/02/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0758080-27.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: WESLEY RIBEIRO OLIMPIO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento sob o id. 186425331.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
16/02/2024 19:49

Transitado em Julgado em 16/02/2024
16/02/2024 18:02

Recebidos os autos
16/02/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 18:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/02/2024 21:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
09/02/2024 19:54

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 16:03

Juntada de Certidão
07/02/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 17:14

Expedição de Ofício.
05/09/2023 01:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2023 23:59.
02/08/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 14:13

Expedição de Certidão.
01/08/2023 15:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/07/2023 18:11

Juntada de Petição de petição interlocutória
31/07/2023 17:34

Recebidos os autos
31/07/2023 17:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/06/2023 16:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/06/2023 16:07

Transitado em Julgado em 20/06/2023
20/06/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2023 23:59.
27/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 11:48

Expedição de Certidão.
25/05/2023 10:31

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/05/2023 17:52

Recebidos os autos
24/05/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 17:52

Julgado procedente o pedido
25/04/2023 19:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/04/2023 17:58

Recebidos os autos
25/04/2023 17:58

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/04/2023 12:27

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 00:30

Publicado Decisão em 31/03/2023.
30/03/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
28/03/2023 18:45

Recebidos os autos
28/03/2023 18:45

Outras decisões
15/03/2023 07:25

Juntada de Petição de petição
11/03/2023 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
10/03/2023 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
06/03/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 05:22

Publicado Decisão em 15/02/2023.
14/02/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
10/02/2023 18:51

Recebidos os autos
10/02/2023 18:51

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 18:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/02/2023 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO
31/01/2023 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 16:11

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/01/2023 01:11

Publicado Certidão em 23/01/2023.
12/01/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
30/12/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.
30/12/2022 13:46

Expedição de Certidão.
29/12/2022 19:58

Juntada de Petição de réplica
20/12/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
16/12/2022 15:12

Expedição de Certidão.
15/12/2022 21:40

Juntada de Petição de contestação
21/11/2022 17:02

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 02:59

Publicado Decisão em 18/11/2022.
21/11/2022 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
14/11/2022 16:04

Recebidos os autos
14/11/2022 16:04

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 16:04

Decisão interlocutória - recebido
07/11/2022 17:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
07/11/2022 17:50

Juntada de Certidão
28/10/2022 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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