18/08/2025 18:46

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 16:43

Recebidos os autos
15/08/2025 16:43

Determinado o arquivamento definitivo
15/08/2025 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
15/08/2025 15:42

Expedição de Certidão.
15/08/2025 03:27

Decorrido prazo de GEDEON ALVES DA SILVA em 14/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:44

Publicado Certidão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
01/08/2025 17:02

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:46

Juntada de Petição de resposta ao ofício
17/07/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:49

Expedição de Mandado.
15/07/2025 15:06

Transitado em Julgado em 08/07/2025
08/07/2025 03:33

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS em 07/07/2025 23:59.
12/06/2025 03:14

Decorrido prazo de GEDEON ALVES DA SILVA em 11/06/2025 23:59.
21/05/2025 03:25

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS em 19/05/2025 23:59.
21/05/2025 02:42

Publicado Sentença em 21/05/2025.
21/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 18:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/05/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 14:41

Recebidos os autos
16/05/2025 14:41

Julgado procedente o pedido
07/05/2025 14:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
01/05/2025 03:33

Decorrido prazo de GEDEON ALVES DA SILVA em 30/04/2025 23:59.
01/04/2025 15:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/04/2025 02:44

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
27/03/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:31

Recebidos os autos
26/03/2025 17:31

Outras decisões
26/03/2025 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/03/2025 02:55

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 17/03/2025 23:59.
25/02/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 16:41

Juntada de Petição de especificação de provas
10/02/2025 15:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/02/2025 14:21

Publicado Certidão em 06/02/2025.
06/02/2025 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 19:22

Juntada de Petição de réplica
13/12/2024 02:27

Publicado Certidão em 13/12/2024.
12/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
03/12/2024 19:10

Juntada de Petição de contestação
27/11/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
23/11/2024 02:32

Decorrido prazo de AGENOR MACHADO em 22/11/2024 23:59.
30/09/2024 02:23

Publicado Edital em 30/09/2024.
27/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
19/09/2024 10:27

Expedição de Edital.
18/09/2024 02:28

Publicado Despacho em 18/09/2024.
18/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0714729-61.2023.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Acessão (10456) Requerente: GEDEON ALVES DA SILVA e outros Requerido: AGENOR MACHADO DESPACHO Id 210446834.

Embora a citação por edital seja excepcional, na hipótese, dada a impossibilidade da citação pessoal, entendo preenchidos os requisitos autorizadores contidos nos artigos 256 e 257, ambos do CPC, razão porque defiro a citação de Agenor Machado por edital.

Expeça-se edital com prazo de vinte dias.

Decorrido in albis o prazo do edital, à Defensoria Pública, na qualidade de Curadoria Especial.

Ciência ao MP.

Int.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 12 de Setembro de 2024 11:46:45.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
12/09/2024 13:28

Recebidos os autos
12/09/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
09/09/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:29

Publicado Despacho em 04/09/2024.
04/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0714729-61.2023.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Acessão (10456) Requerente: GEDEON ALVES DA SILVA e outros Requerido: AGENOR MACHADO DESPACHO Renove-se a intimação da parte Autora para manifestação em 05 dias (ID 205542558).

Caso transcorra novamente in albis o prazo acima consignado, retornem os autos conclusos para novo exame (ID 195352958).

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 29 de Agosto de 2024 13:48:43.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
29/08/2024 14:10

Recebidos os autos
29/08/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
23/08/2024 02:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 22/08/2024 23:59.
08/08/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 13:55

Expedição de Certidão.
08/08/2024 02:32

Decorrido prazo de GEDEON ALVES DA SILVA em 07/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:19

Publicado Certidão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0714729-61.2023.8.07.0018 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: GEDEON ALVES DA SILVA e outros Requerido: AGENOR MACHADO CERTIDÃO Certifico que, compulsando o sistema INFOSEG, não logrei localizar endereços relativos a AGENOR MACHADO tendo em vista a ausência de CPF e a grande quantidade de homônimos, como mostra o extrato em anexo.

Isso posto, fica a parte requerente intimada a se pronunciar.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
26/07/2024 17:36

Juntada de Certidão
26/07/2024 12:52

Recebidos os autos
26/07/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/05/2024 11:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/05/2024 03:29

Publicado Despacho em 07/05/2024.
07/05/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 17:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/05/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 15:06

Recebidos os autos
02/05/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
30/04/2024 18:44

Juntada de Certidão
30/04/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 14:37

Juntada de Certidão
18/04/2024 03:07

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 17/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:33

Decorrido prazo de EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:33

Decorrido prazo de EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS em 16/04/2024 23:59.
19/03/2024 04:01

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 18/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/03/2024 23:59.
15/03/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
09/03/2024 04:20

Decorrido prazo de GEDEON ALVES DA SILVA em 08/03/2024 23:59.
08/03/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:56

Publicado Despacho em 01/03/2024.
01/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0714729-61.2023.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Acessão (10456) Requerente: GEDEON ALVES DA SILVA e outros Requerido: AGENOR MACHADO DESPACHO Aguarde-se o decurso do prazo referente ao ato de ID 186598835.

Sem prejuízo, tendo em vista a chegada de novos documentos e informações (ID 183088856), dê-se conhecimento às partes.

Após, vista ao Ministério Público.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2024 17:37:09.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
28/02/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 21:41

Recebidos os autos
26/02/2024 21:41

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
22/02/2024 02:47

Publicado Edital em 22/02/2024.
22/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
22/02/2024 02:35

Publicado Edital em 22/02/2024.
21/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Circunscrição de Brasília EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de conhecimento de 20 dias) O Doutor CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, na forma da Lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório tramita a Ação de USUCAPIÃO, processo nº 0714729-61.2023.8.07.0018, distribuída em 15/12/2023 11:44:39, movida por GEDEON ALVES DA SILVA e outros, em face de AGENOR MACHADO, que tem por objeto o reconhecimento do usucapião referente ao imóvel situado na Rua Mato Grosso, Qda. 112, Casa 20-A, Setor Tradicional, Planaltina-DF (CEP: 73.330-101), e por este edital CITA EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, sobre o conteúdo da presente ação.

O prazo de contestação é de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo de dilação deste edital.

Não sendo contestada a ação presumir-se-ão aceito(s) pelo(s) requerido(s) como verdadeiros os fatos alegados pelo autor(es).

Tudo conforme determinação judicial de ID 182083787 do MM.

Juiz nos seguintes termos: "Citem-se a parte requerida e os confinantes.

Citem-se, via edital, eventuais terceiros interessados com prazo de vinte dias.

Intimem-se a União, o Distrito Federal e a Terracap para manifestação acerca de interesse nessa demanda.

Expeça-se o necessário.

Ciência ao MP.

Int.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2023 12:39:41.

ROBERTO DA SILVA FREITAS Juiz de Direito Substituto" E para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente, que vai devidamente assinado, publicado e certificado nos autos, nos termos do parágrafo único do artigo 66 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, certificando que este Juízo e Cartório tem sua sede à Circunscrição de Brasília, funcionando no horário das 12:00 às 19:00 horas.

BRASÍLIA-DF, 15 de fevereiro de 2024 15:08:44.

Eu, Vanusa Ferreira de Araujo, Diretora de Secretaria, o subscrevo.

VANUSA FERREIRA DE ARAUJO Diretora de Secretaria
20/02/2024 15:25

Juntada de Certidão
20/02/2024 15:10

Juntada de Certidão
20/02/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 19:27

Expedição de Edital.
01/02/2024 10:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/02/2024 10:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/02/2024 10:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/01/2024 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2024 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2024 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2024 14:35

Recebidos os autos
11/01/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
03/01/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:06

Publicado Despacho em 19/12/2023.
19/12/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 14:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/12/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 13:52

Recebidos os autos
15/12/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
15/12/2023 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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