05/09/2025 12:12

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal
05/09/2025 12:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência da Terceira Turma Recursal
05/09/2025 12:11

Recebidos os autos
05/09/2025 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
05/09/2025 12:10

Recebidos os autos
16/08/2025 02:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 15/08/2025 23:59.
08/08/2025 14:22

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal
08/08/2025 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência da Terceira Turma Recursal
05/08/2025 12:38

Recebidos os autos
05/08/2025 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
05/08/2025 10:54

Juntada de Petição de contrarrazões
15/07/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 11:12

Juntada de Certidão
15/07/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2025 23:59.
02/07/2025 14:28

Juntada de Petição de agravo interno
12/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 16:16

Prejudicado o recurso LUCINEDE ANTONIO RIBEIRO - CPF: *39.***.*32-91 (AGRAVANTE)
10/06/2025 14:26

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal
10/06/2025 07:59

Recebidos os autos
10/06/2025 07:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
10/06/2025 07:59

Juntada de decisão de tribunais superiores
04/06/2025 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
04/06/2025 10:24

Juntada de Certidão
31/05/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2025 23:59.
30/05/2025 19:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
30/05/2025 13:47

Recebidos os autos
30/05/2025 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
30/05/2025 13:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVADO) e LUCINEDE ANTONIO RIBEIRO - CPF: *39.***.*32-91 (AGRAVANTE) em 30/05/2025.
30/05/2025 02:16

Decorrido prazo de LUCINEDE ANTONIO RIBEIRO em 29/05/2025 23:59.
15/05/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2025 23:59.
08/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 12:11

Outras Decisões
05/05/2025 18:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal
05/05/2025 16:08

Recebidos os autos
05/05/2025 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
05/05/2025 16:04

Juntada de Petição de contrarrazões
10/04/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 09:10

Juntada de Certidão
10/04/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2025 23:59.
04/04/2025 18:30

Evoluída a classe de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
04/04/2025 13:55

Juntada de Petição de agravo
18/03/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:17

Publicado Decisão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 13:24

Recurso Extraordinário não admitido
10/03/2025 17:47

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal
10/03/2025 14:02

Recebidos os autos
10/03/2025 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
10/03/2025 09:41

Juntada de Petição de contrarrazões
12/02/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 08:49

Juntada de Certidão
12/02/2025 08:48

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
11/02/2025 16:49

Juntada de Petição de recurso extraordinário
11/02/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:17

Publicado Ementa em 21/01/2025.
20/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 12:14

Recebidos os autos
16/12/2024 13:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/12/2024 19:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/11/2024 17:00

Juntada de intimação de pauta
27/11/2024 16:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/11/2024 14:27

Recebidos os autos
19/11/2024 17:56

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
09/11/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2024 23:59.
31/10/2024 16:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
31/10/2024 09:48

Juntada de Petição de contrarrazões
23/10/2024 05:42

Expedição de Certidão.
23/10/2024 05:42

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 05:41

Juntada de Certidão
23/10/2024 05:40

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/10/2024 18:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 11/10/2024.
11/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 13:25

Recebidos os autos
07/10/2024 13:56

Conhecido o recurso de LUCINEDE ANTONIO RIBEIRO - CPF: *39.***.*32-91 (RECORRENTE) e não-provido
04/10/2024 17:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/09/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 15:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/09/2024 16:36

Recebidos os autos
11/09/2024 13:33

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
30/08/2024 18:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
30/08/2024 18:44

Juntada de Certidão
30/08/2024 18:35

Recebidos os autos
30/08/2024 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de juízo de retratação do Recurso em Sentido Estrito • Arquivo

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