12/09/2025 03:36

Juntada de Certidão
12/09/2025 03:19

Juntada de Certidão
09/09/2025 18:17

Recebidos os autos
09/09/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 18:17

Outras decisões
26/08/2025 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/08/2025 11:54

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/08/2025 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2025 23:59.
13/06/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:42

Expedição de Autorização.
05/06/2025 12:21

Expedição de Certidão.
05/06/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2025 23:59.
12/05/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 02:37

Publicado Despacho em 08/05/2025.
08/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
05/05/2025 19:21

Recebidos os autos
05/05/2025 19:21

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 19:21

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/04/2025 17:00

Recebidos os autos
03/04/2025 17:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/04/2025 06:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
27/03/2025 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/03/2025 23:59.
17/03/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:26

Publicado Certidão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 13:53

Expedição de Certidão.
07/03/2025 17:30

Recebidos os autos
12/12/2024 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/12/2024 12:37

Juntada de Certidão
12/12/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2024 23:59.
11/12/2024 19:57

Juntada de Petição de contrarrazões
26/11/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 20:10

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 20:10

Expedição de Certidão.
18/11/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 17:57

Juntada de Certidão
18/11/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 17:41

Juntada de Petição de recurso inominado
01/11/2024 15:41

Juntada de Petição de certidão
28/10/2024 02:23

Publicado Sentença em 28/10/2024.
26/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 14:40

Recebidos os autos
24/10/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 14:39

Embargos de Declaração Acolhidos
26/09/2024 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/09/2024 11:59

Juntada de Petição de contrarrazões
10/09/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 18:29

Expedição de Certidão.
10/09/2024 18:25

Expedição de Certidão.
10/09/2024 17:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/09/2024 02:30

Publicado Sentença em 03/09/2024.
03/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 13:18

Recebidos os autos
30/08/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 13:18

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
21/08/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/08/2024 11:43

Juntada de Petição de contrarrazões
09/08/2024 22:23

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 22:23

Expedição de Certidão.
09/08/2024 16:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/08/2024 02:33

Publicado Sentença em 05/08/2024.
03/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 16:52

Recebidos os autos
01/08/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 16:52

Julgado procedente em parte do pedido
18/06/2024 11:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/05/2024 12:51

Recebidos os autos
21/05/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
17/05/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.
30/04/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 08:40

Expedição de Certidão.
29/04/2024 17:21

Juntada de Petição de réplica
09/04/2024 02:52

Publicado Certidão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0773165-19.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELIDA MARIA LOUREIRO LINO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 5 de abril de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
05/04/2024 14:55

Expedição de Certidão.
05/04/2024 14:52

Juntada de Petição de contestação
21/02/2024 02:24

Publicado Decisão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0773165-19.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELIDA MARIA LOUREIRO LINO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo a Emenda à inicial, id. 186412316.

Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
16/02/2024 17:03

Recebidos os autos
16/02/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 17:03

Outras decisões
09/02/2024 20:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
09/02/2024 18:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/02/2024 18:12

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/01/2024 05:07

Publicado Decisão em 22/01/2024.
16/01/2024 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
11/01/2024 18:16

Recebidos os autos
11/01/2024 18:16

Determinada a emenda à inicial
14/12/2023 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
14/12/2023 15:27

Juntada de Certidão
13/12/2023 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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