TJDFT - 0713332-03.2023.8.07.0006

10/09/2025 16:23

Juntada de Certidão : Certifico que em 10/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

10/09/2025 16:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

10/09/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/09/2025 Petição Nº 571582/2025 - AgRg

09/09/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/09/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0571582 - AgRg no AREsp 2832613 - Publicação prevista para 10/09/2025

03/09/2025 07:26

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

02/09/2025 17:45

Não conhecido o recurso de DAVID BRENDON MOREIRA CHAGAS,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 571582/2025 - AgRg no AREsp 2832613

01/07/2025 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

01/07/2025 17:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 603942/2025

01/07/2025 17:11

Protocolizada Petição 603942/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/07/2025

28/06/2025 09:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 593616/2025

28/06/2025 09:07

Protocolizada Petição 593616/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2025

26/06/2025 13:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 26/06/2025 Petição Nº 571582/2025 -

26/06/2025 10:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025 Petição Nº 571582/2025 - AgRg

25/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 13:53

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 571582/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 26/06/2025)

24/06/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0571582 - AgRg no AREsp 2832613 - Publicação prevista para 26/06/2025

24/06/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2025/00571582 - AgRg no AREsp 2832613

24/06/2025 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

23/06/2025 20:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 571582/2025

23/06/2025 20:05

Protocolizada Petição 571582/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/06/2025

30/05/2025 21:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 493792/2025

30/05/2025 20:59

Protocolizada Petição 493792/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2025

30/05/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025

29/05/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025

28/05/2025 08:30

Não conhecido o recurso de DAVID BRENDON MOREIRA CHAGAS

05/03/2025 09:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025 08:33

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

28/02/2025 18:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

27/02/2025 14:51

Juntada de Petição de petição nº 164268/2025

27/02/2025 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/02/2025 14:12

Protocolizada Petição 164268/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/02/2025

03/02/2025 08:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/02/2025 08:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/02/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

30/01/2025 14:00

Protocolizada Petição 57942/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 30/01/2025

29/01/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025

28/01/2025 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/01/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025 00:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/01/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2025

27/01/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

21/01/2025 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/01/2025 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/01/2025 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS