27/02/2024 16:22

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 16:21

Expedição de Certidão.
27/02/2024 16:20

Transitado em Julgado em 27/02/2024
20/02/2024 16:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Josaphá Francisco dos Santos Número do processo: 0748398-62.2023.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: TIAGO HENRIQUE SILVA GONÇALVES IMPETRANTE: VINICIUS JOSE DE ARRUDA CASTRO JUNIOR AUTORIDADE: JUÍZO DA VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DE SÃO SEBASTIÃO D E C I S Ã O Os autos retornam do Superior Tribunal de Justiça com decisão exarada nos autos do Recurso Ordinário em Habeas Corpus interposto pela defesa do paciente (ID 55782172), mantendo íntegro o acórdão proferido por este colegiado (ID 53813874).

Nada mais havendo a ser examinado, DETERMINO o arquivamento dos autos.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 15 de fevereiro de 2024 17:04:07.

Desembargador Josaphá Francisco dos Santos Relator
19/02/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 19:58

Recebidos os autos
16/02/2024 19:58

Determinado o arquivamento
15/02/2024 14:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
15/02/2024 14:02

Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores
11/12/2023 14:27

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em RHC nº 191197 / DF (2023/0446367-2
07/12/2023 11:22

Recebidos os autos
07/12/2023 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2ª Turma Criminal
07/12/2023 11:22

Juntada de Certidão
06/12/2023 19:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
06/12/2023 19:32

Juntada de Certidão
06/12/2023 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
05/12/2023 18:02

Recebidos os autos
05/12/2023 18:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/12/2023 18:02

Transitado em Julgado em 05/12/2023
05/12/2023 02:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 04/12/2023 23:59.
01/12/2023 18:51

Juntada de Petição de recurso ordinário
01/12/2023 13:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/11/2023 02:22

Publicado Ementa em 29/11/2023.
30/11/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 18:31

Denegado o Habeas Corpus a TIAGO HENRIQUE SILVA GONÇALVES - CPF: *09.***.*99-20 (PACIENTE)
23/11/2023 18:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/11/2023 18:14

Juntada de Certidão
22/11/2023 18:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/11/2023 18:01

Recebidos os autos
21/11/2023 15:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
21/11/2023 15:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/11/2023 18:30

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 15:39

Juntada de Certidão
16/11/2023 15:35

Recebidos os autos
16/11/2023 15:35

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/11/2023 09:36

Recebidos os autos
14/11/2023 09:36

Não Concedida a Medida Liminar
13/11/2023 13:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
13/11/2023 13:09

Juntada de Certidão
13/11/2023 12:07

Recebidos os autos
13/11/2023 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
10/11/2023 19:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/11/2023 19:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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