18/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703789-08.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: JOSE RIBEIRO DA SILVA, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Arquivem-se.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
16/09/2025 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
16/09/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 02:49

Publicado Decisão em 09/09/2025.
09/09/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 18:41

Recebidos os autos
04/09/2025 18:41

Outras decisões
04/09/2025 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
03/09/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 19:10

Expedição de Certidão.
21/08/2025 12:19

Juntada de Certidão
21/08/2025 12:19

Juntada de Alvará de levantamento
13/08/2025 14:32

Recebidos os autos
13/08/2025 14:32

Outras decisões
12/08/2025 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
11/08/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 02:35

Publicado Certidão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 17:03

Expedição de Certidão.
30/07/2025 11:24

Juntada de Certidão
30/07/2025 11:24

Juntada de Alvará de levantamento
24/07/2025 16:24

Recebidos os autos
24/07/2025 16:24

Outras decisões
24/07/2025 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
23/07/2025 20:20

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 03:18

Juntada de Certidão
26/06/2025 03:08

Juntada de Certidão
23/06/2025 22:27

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 22:27

Expedição de Certidão.
17/06/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.
04/04/2025 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 15:34

Expedição de Ofício.
01/04/2025 15:33

Expedição de Ofício.
08/03/2025 02:38

Decorrido prazo de JOSE RIBEIRO DA SILVA em 07/03/2025 23:59.
11/02/2025 02:25

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 18:23

Recebidos os autos
06/02/2025 18:23

Outras decisões
06/02/2025 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
04/02/2025 21:39

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:37

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0703789-08.2021.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: JOSE RIBEIRO DA SILVA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 10 de janeiro de 2025 14:50:12.

TIAGO FANTINO DA SILVA Diretor de Secretaria
10/01/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 14:50

Expedição de Certidão.
10/01/2025 14:46

Recebidos os autos
10/01/2025 14:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
19/12/2024 02:22

Publicado Decisão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 20:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/12/2024 20:06

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:43

Recebidos os autos
17/12/2024 15:43

Outras decisões
16/12/2024 21:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
16/12/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:19

Publicado Certidão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:27

Expedição de Certidão.
20/11/2024 15:03

Recebidos os autos
20/11/2024 15:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
17/09/2024 14:36

Desapensado do processo #Oculto#
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703789-08.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: JOSE RIBEIRO DA SILVA, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cumpra-se o acordão proferido pela 2ª Turma Cível, que DETERMINA a remessa dos autos para a contadoria judicial, a fim de se utilizar o índice de correção IPCA-e, a partir de 30/6/2009, em substituição à TR.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
13/08/2024 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/08/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 11:40

Recebidos os autos
13/08/2024 11:40

Outras decisões
12/08/2024 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/08/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
06/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 15:02

Juntada de Certidão
02/08/2024 09:44

Recebidos os autos
20/05/2022 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/05/2022 11:04

Expedição de Certidão.
20/05/2022 00:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2022 23:59:59.
28/04/2022 19:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/04/2022 00:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/04/2022 23:59:59.
23/03/2022 21:30

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 21:30

Expedição de Certidão.
23/03/2022 19:44

Juntada de Petição de apelação
01/03/2022 15:34

Publicado Sentença em 25/02/2022.
24/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
22/02/2022 17:33

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 17:32

Expedição de Certidão.
22/02/2022 17:31

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 12:52

Recebidos os autos
22/02/2022 12:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/02/2022 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
21/02/2022 21:04

Juntada de Petição de contrarrazões
09/02/2022 12:57

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 12:52

Recebidos os autos
09/02/2022 12:52

Decisão interlocutória - recebido
08/02/2022 22:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
08/02/2022 22:19

Expedição de Certidão.
04/02/2022 12:40

Recebidos os autos
04/02/2022 12:40

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 01:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
04/02/2022 00:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2022 23:59:59.
03/11/2021 19:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/10/2021 00:22

Publicado Sentença em 25/10/2021.
22/10/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
21/10/2021 17:32

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 17:31

Juntada de Certidão
21/10/2021 13:39

Expedição de Ofício.
21/10/2021 13:39

Expedição de Ofício.
20/10/2021 18:27

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 13:25

Recebidos os autos
20/10/2021 13:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/10/2021 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
20/10/2021 10:04

Juntada de Certidão
18/10/2021 13:53

Recebidos os autos
18/10/2021 13:53

Decisão interlocutória - recebido
18/10/2021 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
15/10/2021 22:48

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 18:49

Publicado Decisão em 07/10/2021.
07/10/2021 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
04/10/2021 17:24

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 13:24

Recebidos os autos
04/10/2021 13:24

Decisão interlocutória - recebido
04/10/2021 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
04/10/2021 10:35

Expedição de Certidão.
02/10/2021 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/10/2021 23:59:59.
22/09/2021 18:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/09/2021 22:21

Juntada de Petição de petição
10/09/2021 02:48

Publicado Certidão em 10/09/2021.
09/09/2021 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
08/09/2021 10:04

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 10:04

Expedição de Certidão.
08/09/2021 10:02

Recebidos os autos
03/09/2021 17:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
25/08/2021 02:35

Publicado Decisão em 25/08/2021.
24/08/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
20/08/2021 18:01

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
20/08/2021 18:00

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 15:42

Recebidos os autos
20/08/2021 15:42

Decisão interlocutória - recebido
20/08/2021 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
19/08/2021 19:18

Juntada de Petição de réplica
05/08/2021 02:33

Publicado Certidão em 05/08/2021.
05/08/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
03/08/2021 11:01

Expedição de Certidão.
02/08/2021 16:30

Juntada de Petição de impugnação
16/06/2021 02:30

Publicado Decisão em 16/06/2021.
16/06/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
14/06/2021 12:54

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 12:01

Recebidos os autos
14/06/2021 12:01

Decisão interlocutória - recebido
14/06/2021 08:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/06/2021 08:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
12/06/2021 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2021

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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