TJDFT - 0750292-25.2023.8.07.0016
1ª instância - 2º Juizado Especial Criminal de Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/06/2024 13:22
Arquivado Definitivamente
-
19/06/2024 13:21
Juntada de Certidão
-
18/06/2024 14:51
Recebidos os autos
-
18/06/2024 14:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/04/2024 14:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
09/04/2024 13:48
Expedição de Certidão.
-
08/04/2024 22:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/04/2024 02:27
Publicado Despacho em 03/04/2024.
-
02/04/2024 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
-
01/04/2024 02:28
Publicado Sentença em 01/04/2024.
-
28/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Criminal de Brasília Número do processo: 0750292-25.2023.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ANTONIO JOSE LARA DE REZENDE DESPACHO Recebo o recurso interposto pelo Ministério Público.
Vista dos autos à Defesa para contrarrazões, nos termos do § 2º do artigo 82 da Lei 9.099/95.
Após, com ou sem manifestação, subam os autos a uma das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Distrito Federal.
FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente -
26/03/2024 16:19
Recebidos os autos
-
26/03/2024 16:19
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2024 12:04
Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
-
26/03/2024 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
-
26/03/2024 00:00
Intimação
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na denúncia e ABSOLVO ANTONIO JOSE LARA DE REZENDE da conduta que lhe foi atribuída na denúncia, com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal. -
25/03/2024 18:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/03/2024 17:52
Recebidos os autos
-
22/03/2024 17:52
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2024 17:52
Julgado improcedente o pedido
-
08/03/2024 11:45
Conclusos para julgamento para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
-
07/03/2024 23:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/03/2024 02:57
Publicado Certidão em 01/03/2024.
-
01/03/2024 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
-
29/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0750292-25.2023.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ANTONIO JOSE LARA DE REZENDE CERTIDÃO Certifico e dou fé que o assistente de acusação de E.
S.
D.
J. - CPF: *49.***.*48-03 (VÍTIMA, DR.
BRUNO DA COSTA LIMA - OAB DF42520-A - CPF: *13.***.*83-13 (ADVOGADO), NÃO SE MANIFESTOU NOS AUTOS ATÉ ESTA DATA.
De ordem do MM.
Juiz de Direito, Dr.
FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA, intime-se o ANTONIO JOSE LARA DE REZENDE(*87.***.*74-68); ELIAS OLIVEIRA DE AMORIM NETO(*19.***.*22-53), por meio de seu advogado para apresentar Alegações Finais, na forma de memorial, no prazo legal.
BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2024 12:02:48.
VALERIA DE FATIMA VELOSO BERNARDES RIBEIRO Diretor de Secretaria -
28/02/2024 12:05
Juntada de Certidão
-
28/02/2024 04:13
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2024 23:59.
-
21/02/2024 02:41
Publicado Certidão em 21/02/2024.
-
21/02/2024 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
-
20/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0750292-25.2023.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ANTONIO JOSE LARA DE REZENDE CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz de Direito, Dr.
FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA, intime-se o o assistente de acusação E.
S.
D.
J., por meio de seu advogado para apresentar Alegações Finais, na forma de memorial, no prazo legal.
BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2024 12:57:35.
CRISTIANE PASSERO SILVA ARAUJO FERREIRA Diretor de Secretaria -
19/02/2024 12:58
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 21:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/02/2024 18:32
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2024 19:55
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 18:37
Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
-
05/02/2024 18:19
Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
-
05/02/2024 18:19
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
30/01/2024 18:31
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/01/2024 14:20, 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.
-
30/01/2024 18:31
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2024 18:31
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
30/01/2024 12:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/01/2024 03:15
Publicado Despacho em 30/01/2024.
-
30/01/2024 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
-
29/01/2024 14:56
Juntada de Certidão
-
26/01/2024 17:22
Juntada de Certidão
-
26/01/2024 14:34
Recebidos os autos
-
26/01/2024 14:34
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2024 10:22
Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
-
14/12/2023 23:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/12/2023 09:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/12/2023 22:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/11/2023 12:30
Expedição de Mandado.
-
30/11/2023 12:28
Expedição de Mandado.
-
30/11/2023 12:26
Expedição de Mandado.
-
30/11/2023 12:15
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 21:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/11/2023 04:02
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/11/2023 23:59.
-
10/11/2023 02:47
Publicado Despacho em 10/11/2023.
-
10/11/2023 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
-
08/11/2023 09:33
Recebidos os autos
-
08/11/2023 09:33
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2023 17:26
Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
-
07/11/2023 17:25
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/01/2024 14:20, 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.
-
06/11/2023 15:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/11/2023 18:36
Recebidos os autos
-
03/11/2023 18:36
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2023 18:36
Proferido despacho de mero expediente
-
03/11/2023 13:52
Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
-
02/11/2023 11:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/10/2023 02:29
Publicado Despacho em 30/10/2023.
-
27/10/2023 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
-
26/10/2023 14:56
Expedição de Mandado.
-
26/10/2023 03:39
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/10/2023 23:59.
-
25/10/2023 17:51
Recebidos os autos
-
25/10/2023 17:51
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2023 11:51
Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
-
24/10/2023 19:50
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2023 19:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/10/2023 19:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/10/2023 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2023 10:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/10/2023 12:34
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2023 12:31
Juntada de Certidão
-
04/10/2023 19:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/10/2023 15:19
Recebidos os autos
-
04/10/2023 15:19
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2023 15:19
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2023 14:03
Juntada de Certidão
-
04/10/2023 12:36
Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
-
04/10/2023 11:09
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/10/2023 23:59.
-
28/09/2023 17:37
Juntada de Certidão
-
27/09/2023 17:49
Recebidos os autos
-
27/09/2023 17:49
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2023 10:41
Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
-
26/09/2023 17:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/09/2023 17:11
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 16:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/09/2023 14:45
Juntada de Certidão
-
20/09/2023 23:14
Juntada de Certidão
-
20/09/2023 13:50
Recebidos os autos
-
20/09/2023 13:50
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2023 13:04
Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
-
19/09/2023 12:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/09/2023 23:28
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2023 23:27
Juntada de Certidão
-
18/09/2023 23:26
Juntada de Certidão
-
18/09/2023 13:46
Juntada de Certidão
-
06/09/2023 12:52
Juntada de Certidão
-
05/09/2023 09:59
Recebidos os autos
-
05/09/2023 09:59
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2023 18:53
Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
-
04/09/2023 18:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2023
Ultima Atualização
28/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0706491-87.2022.8.07.0018
Espolio de Jesuslene da Cruz Silva
Distrito Federal
Advogado: Martinha da Cruz
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 07/06/2023 15:37
Processo nº 0706491-87.2022.8.07.0018
Paulo Henrique Correia da Silva
Gdf Governo do Distrito Federal
Advogado: Paulo Henrique Correia da Silva
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 25/05/2022 16:58
Processo nº 0700967-46.2021.8.07.0018
Paraiso Comercio Varejista de Cosmeticos...
Distrito Federal
Advogado: Carla Cristina de Souza Couto
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 07/05/2021 15:55
Processo nº 0700967-46.2021.8.07.0018
Distrito Federal
Paraiso Comercio Varejista de Cosmeticos...
Advogado: Carla Cristina de Souza Couto
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 25/02/2021 19:08
Processo nº 0750292-25.2023.8.07.0016
Ministerio Publico do Distrito Federal E...
Antonio Jose Lara de Rezende
Advogado: Bruno da Costa Lima
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 10/04/2024 16:09