05/09/2025 08:02

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 17:09

Juntada de Petição de recurso extraordinário
29/08/2025 02:15

Publicado Ementa em 29/08/2025.
29/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 17:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/08/2025 16:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/07/2025 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 17/07/2025.
17/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 13:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/05/2025 15:26

Recebidos os autos
16/04/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2025 23:59.
31/03/2025 12:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
29/03/2025 09:51

Juntada de Petição de contrarrazões
20/03/2025 20:52

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 20:50

Juntada de ato ordinatório
20/03/2025 20:50

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/03/2025 08:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/03/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:24

Publicado Intimação em 26/02/2025.
28/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 15:17

Conhecido o recurso de SAENCO - SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA - ME - CNPJ: 26.***.***/0001-46 (APELANTE) e não-provido
21/02/2025 14:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/11/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 09:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/11/2024 14:59

Recebidos os autos
13/09/2024 14:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
13/09/2024 13:15

Recebidos os autos
13/09/2024 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
12/09/2024 09:42

Recebidos os autos
12/09/2024 09:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/09/2024 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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