22/07/2025 13:32

Arquivado Provisoramente
22/07/2025 13:32

Expedição de Certidão.
21/07/2025 02:36

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 08:12

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 11:30

Recebidos os autos
17/07/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada
16/07/2025 08:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
16/07/2025 08:39

Expedição de Certidão.
16/07/2025 03:20

Decorrido prazo de GARCIA VIRIATO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 15/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:41

Publicado Decisão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 15:31

Recebidos os autos
07/07/2025 15:31

Outras decisões
03/07/2025 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
03/07/2025 12:21

Expedição de Certidão.
03/07/2025 03:25

Decorrido prazo de GARCIA VIRIATO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 02/07/2025 23:59.
25/06/2025 02:39

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726342-32.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GARCIA VIRIATO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: ELIANA DE JESUS OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a consulta ao sistema SNIPER.

Considerando o Sigilo Fiscal, DECRETO SEGREDO DE JUSTIÇA sobre as informações que ora junto, atribuindo perfil de visualização apenas aos ilustres advogados cadastrados.

INTIMO a parte exequente para promover o andamento do feito, indicando bens do devedor passíveis de constrição e apresentando planilha atualizada do débito, que deverá observar os requisitos inscritos nos art. 524, do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
19/06/2025 08:26

Expedição de Certidão.
18/06/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 00:18

Recebidos os autos
18/06/2025 00:18

Deferido o pedido de GARCIA VIRIATO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 49.***.***/0001-28 (EXEQUENTE).
17/06/2025 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
17/06/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 02:41

Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 14:18

Recebidos os autos
04/06/2025 14:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/05/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
22/05/2025 12:05

Expedição de Certidão.
22/05/2025 03:10

Decorrido prazo de GARCIA VIRIATO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 21/05/2025 23:59.
07/05/2025 02:34

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 20:47

Recebidos os autos
30/04/2025 20:47

Outras decisões
30/04/2025 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
29/04/2025 21:40

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:31

Publicado Certidão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:17

Expedição de Certidão.
19/02/2025 06:57

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO - Cumprimento de Sentença Prazo: 20 dias Número do processo: 0726342-32.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GARCIA VIRIATO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: ELIANA DE JESUS OLIVEIRA O Dr.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Brasília, no uso de suas atribuições, e na forma da lei, etc., FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio INTIMA ELIANA DE JESUS OLIVEIRA para PAGAR ou comprovar o pagamento do débito, no valor de R$ 5.615,10 (cinco mil seiscentos e quinze reais e dez centavos), atualizado até 28/01/2025.

O prazo para cumprimento espontâneo da mencionada obrigação é de 15 (quinze) dias úteis, contados do término do prazo do presente edital, sob pena de incidência de multa de 10% e honorários advocatícios de 10% sobre o débito, conforme o artigo 523 do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, eventual impugnação, na forma do artigo 525 do Código de Processo Civil, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu § 1º, observando-se em relação aos cálculos os §§ 4º e 5º do mesmo artigo.

E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

DADO E PASSADO nesta cidade de Brasília-DF.

Eu, RAMON GARCIA DUSI, Servidor Geral, expeço e assino eletronicamente.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje2i.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
11/02/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:28

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 07:03

Juntada de Petição de petição
09/02/2025 15:59

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/02/2025 16:27

Recebidos os autos
07/02/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 16:27

Outras decisões
06/02/2025 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
06/02/2025 00:50

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 02:44

Publicado Decisão em 03/02/2025.
01/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 17:28

Recebidos os autos
30/01/2025 17:28

Determinada a emenda à inicial
29/01/2025 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
29/01/2025 09:35

Processo Desarquivado
28/01/2025 23:04

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 17:32

Arquivado Definitivamente
17/01/2025 17:32

Transitado em Julgado em 15/11/2024
17/01/2025 17:28

Processo Desarquivado
18/12/2024 17:15

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 15:38

Recebidos os autos
18/12/2024 15:38

Determinado o arquivamento
18/12/2024 08:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
18/12/2024 08:43

Expedição de Certidão.
14/12/2024 02:37

Decorrido prazo de GARCIA VIRIATO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 13/12/2024 23:59.
21/11/2024 02:26

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 23:23

Recebidos os autos
18/11/2024 23:23

Outras decisões
18/11/2024 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
22/10/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:33

Publicado Sentença em 04/10/2024.
03/10/2024 06:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Pelo exposto, REJEITO os embargos monitórios, ao passo que JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INAUGURAL para CONDENAR a parte requerida ao pagamento do valor histórico total de R$ 3.577,00 (três mil quinhentos e setenta e sete reais).

O montante será acrescido de correção monetária, a contar da data de assinatura de cada contrato; e de juros de mora, estes a contar da data de citação, à taxa de 1% (um por cento) ao mês, até o dia 29/8/2024, passando posteriormente à Taxa Legal (Lei nº 14.905/2024), a partir do dia 30/8/2024, bem assim acrescido de multa moratória à razão de 20% (vinte por cento).

Por conseguinte, RESOLVO A LIDE com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.
01/10/2024 22:54

Recebidos os autos
01/10/2024 22:54

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 22:54

Julgado procedente o pedido
16/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 16/08/2024.
15/08/2024 07:28

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 12:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
13/08/2024 22:37

Recebidos os autos
13/08/2024 22:37

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 22:37

Outras decisões
07/08/2024 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
06/08/2024 17:34

Juntada de Petição de réplica
06/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 22:53

Recebidos os autos
01/08/2024 22:53

Outras decisões
31/07/2024 20:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
31/07/2024 02:25

Publicado Decisão em 31/07/2024.
30/07/2024 07:26

Juntada de Petição de impugnação
30/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726342-32.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) EXEQUENTE: GARCIA VIRIATO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REU: ELIANA DE JESUS OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover quanto ao ID 205478836.

Decorrido o prazo de citação por edital, devem os autos seguir para atuação da Curadoria Especial (art. 72 do CPC).

Sigam os autos, pois, à Curadoria Especial, nos termos do ID 197823207.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
28/07/2024 23:06

Recebidos os autos
28/07/2024 23:06

Expedição de Outros documentos.
28/07/2024 23:06

Outras decisões
26/07/2024 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
26/07/2024 13:12

Expedição de Certidão.
26/07/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:24

Decorrido prazo de ELIANA DE JESUS OLIVEIRA em 25/07/2024 23:59.
06/06/2024 02:52

Publicado Edital em 06/06/2024.
06/06/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 13:57

Expedição de Edital.
03/06/2024 02:45

Publicado Decisão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726342-32.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) EXEQUENTE: GARCIA VIRIATO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: ELIANA DE JESUS OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Infrutíferas as diligências para localização da parte requerida, tenho que esta encontra-se em local ignorado ou incerto.

Nesse contexto, em face do pleito de ID 195954795, bem como atento ao art. 14 da Resolução CNJ nº 234/2016, DEFIRO o pedido de citação por meio de edital.

PROMOVA-SE a citação editalícia por meio de publicação de edital no sítio eletrônico deste Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, com prazo de 20 dias úteis, bem como a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, III, CPC).

Transcorrido "in albis" o prazo de eventual resposta, REMETAM-SE os autos aos cuidados da Curadoria Especial.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
28/05/2024 10:22

Recebidos os autos
28/05/2024 10:22

Deferido o pedido de GARCIA VIRIATO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 49.***.***/0001-28 (EXEQUENTE).
16/05/2024 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
15/05/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 02:58

Publicado Certidão em 08/05/2024.
08/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 14:11

Expedição de Certidão.
03/05/2024 15:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2024 15:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2024 14:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2024 16:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2024 16:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2024 22:39

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:53

Publicado Certidão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 16:51

Expedição de Certidão.
05/04/2024 04:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/04/2024 02:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
05/04/2024 02:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/04/2024 02:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/03/2024 02:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/03/2024 02:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/03/2024 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2024 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2024 16:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2024 16:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2024 16:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2024 16:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2024 22:15

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 02:41

Publicado Certidão em 06/03/2024.
05/03/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726342-32.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) EXEQUENTE: GARCIA VIRIATO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: ELIANA DE JESUS OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a petição de ID 187071849 não especificou os CEP's dos endereços descritos, o que inviabiliza a expedição.

Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Autora intimada a fornecer o endereço correto da parte Ré, no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 1 de março de 2024 17:46:23.

BRAULIO ROCHA MATOS Servidor Geral
01/03/2024 17:48

Expedição de Certidão.
28/02/2024 02:31

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726342-32.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) EXEQUENTE: GARCIA VIRIATO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: ELIANA DE JESUS OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DESENTRANHE-SE o mandado de citação, para que seja cumprido nos endereços indicados no ID 187071849.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
23/02/2024 16:54

Recebidos os autos
23/02/2024 16:54

Outras decisões
20/02/2024 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
19/02/2024 23:46

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:48

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726342-32.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) EXEQUENTE: GARCIA VIRIATO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: ELIANA DE JESUS OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O pedido de citação por edital exige que sejam esgotados os meios possíveis de localização do paradeiro da parte.

Desse modo, considerando que a pesquisa SISBAJUD (ID 180546784) retornou diversos endereços da parte requerida ainda não diligenciados, a fim de se evitar eventual nulidade de citação, INDEFIRO o pedido de citação por edital formulado no ID 184596317.

No mais, INTIMO o requerente para postular o que entender pertinente, no prazo de 10 (dez) dias.

I.

VÍVIAN LINS CARDOSO Juíza de Direito Substituto *Documento datado e assinado eletronicamente*
26/01/2024 18:15

Recebidos os autos
26/01/2024 18:15

Indeferido o pedido de GARCIA VIRIATO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 49.***.***/0001-28 (EXEQUENTE)
25/01/2024 08:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
24/01/2024 23:50

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:37

Publicado Decisão em 11/12/2023.
07/12/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 22:02

Recebidos os autos
05/12/2023 22:02

Outras decisões
27/11/2023 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
24/11/2023 23:20

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 02:39

Publicado Certidão em 17/11/2023.
16/11/2023 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 19:09

Juntada de Certidão
08/11/2023 20:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2023 19:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2023 19:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/11/2023 10:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2023 11:41

Expedição de Certidão.
24/10/2023 11:38

Expedição de Certidão.
23/10/2023 02:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/10/2023 02:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/10/2023 02:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/10/2023 02:34

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/10/2023 02:54

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
17/10/2023 02:45

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
17/10/2023 02:38

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
14/10/2023 02:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
04/10/2023 18:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2023 18:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2023 18:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2023 18:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2023 18:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2023 18:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2023 18:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2023 18:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2023 19:55

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 13:45

Publicado Certidão em 22/09/2023.
22/09/2023 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Processo: 0726342-32.2023.8.07.0001 Classe: MONITÓRIA (40) EXEQUENTE: GARCIA VIRIATO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: ELIANA DE JESUS OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico que o Aviso de Recebimento (AR) referente ao mandado do EXECUTADO: ELIANA DE JESUS OLIVEIRA retornou sem cumprimento.

Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica o autor intimado para manifestação no prazo de 05 dias.

Brasília/DF, 20/09/2023 ALESSANDRA LAERT MOREIRA Servidor Geral
20/09/2023 08:42

Expedição de Certidão.
18/09/2023 02:25

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
05/09/2023 00:46

Publicado Decisão em 05/09/2023.
05/09/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 18:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2023 18:14

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para MONITÓRIA (40)
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726342-32.2023.8.07.0001 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) EXEQUENTE: GARCIA VIRIATO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: ELIANA DE JESUS OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA RECEBO a competência.

Ademais, registro que a inicial deste feito será representada pela peça de ID 169368864.

No mais, tenho que o pedido está formulado em termos.

Há nos autos prova escrita, sem eficácia de título executivo.

Cabível, no caso concreto, pois, o pedido monitório, na forma dos Arts. 700 a 702, todos do CPC.

Cite(m)-se, para cumprir a obrigação referida na inicial ou oferecer embargos à ação monitória, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do comprovante de citação devidamente cumprido, sob a pena do artigo 701, §2º do CPC.

Cumprida a obrigação e realizado o pagamento de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído a causa (art. 701, caput, do CPC), no prazo de 15 (quinze) dias, ficará(ão) o(a)(s) Réu(é)(s) dispensados do pagamento de custas processuais (§1º, do Art. 701, do CPC).

Advirto a parte requerente que, nos termos do § 3º do art. 11 da Lei 11.419/2006, os originais dos documentos digitalizados, mencionados no § 2o deste artigo, deverão ser preservados pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença ou, quando admitida, até o final do prazo para interposição de ação rescisória.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
01/09/2023 00:30

Recebidos os autos
01/09/2023 00:30

Outras decisões
28/08/2023 02:31

Publicado Decisão em 28/08/2023.
25/08/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0726342-32.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: GARCIA VIRIATO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: ELIANA DE JESUS OLIVEIRA DECISÃO Intimada para emendar a inicial (ID 166181995), a autora postulou a conversão do feito executivo em ação monitória (ID 169368864).

No caso em apreço não houve citação da parte ré, nem mesmo recebimento da demanda proposta.

Desse modo, é possível a conversão do feito em ação de conhecimento, visto não haver prejuízo para as partes, em face do princípio da instrumentalidade das formas e da celeridade processual.

Posto isso, defiro o pedido de ID 169368864 para convolar o feito em ação monitória.

Declino da competência em favor de uma das Varas Cíveis da Circunscrição Judiciária de Brasília/DF.

Encaminhem-se.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
24/08/2023 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
24/08/2023 09:28

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
24/08/2023 09:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/08/2023 18:30

Recebidos os autos
23/08/2023 18:30

Declarada incompetência
22/08/2023 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/08/2023 23:00

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/08/2023 00:13

Publicado Decisão em 14/08/2023.
10/08/2023 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
08/08/2023 16:47

Recebidos os autos
08/08/2023 16:47

Indeferido o pedido de GARCIA VIRIATO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 49.***.***/0001-28 (EXEQUENTE)
04/08/2023 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/08/2023 21:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/07/2023 00:22

Publicado Decisão em 27/07/2023.
26/07/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0726342-32.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: GARCIA VIRIATO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: ELIANA DE JESUS OLIVEIRA DECISÃO Esclareça-se ao autor que a petição, o lista de chamadas telefônicas e as imagens de conversas via whatsApp acostados nos IDs 166060992 a 166061195 não constituem prova inequívoca acerca efetivo cumprimento do objeto do contrato de honorários de ID 163110128, pois não há como se aferir a autenticidade do destinatário as mensagens de whatsApp e tampouco que as chamadas elencadas no ID 166060992 são pertinentes às tratativas extrajudiciais para viabilizar a plena quitação dos débitos contratuais referentes ao inadimplemento dos aluguéis do imóvel situado na QE 40, Conjunto K, Loja 07, Guará II/DF, no qual a CONTRATANTE é utilizadora de fato, referente ao contrato de locação celebrado entre LUIZA DE LIMA MENDES e JANARA SOUSA SANTOS.

De igual modo, os referidos documentos não são bastantes para comprovar o efetivo do estabelecido na cláusula 2ª do contrato: contato com os advogados da imobiliária que administra do imóvel, a fim de viabilizar a realização de um acordo, e, uma vez tendo sido firmado, acompanhar a sua juntada aos autos nº 0709041-67.2022.8.07.0014, não envolvendo, contudo, qualquer atuação judicial em favor da parte CONTRATANTE.

Com efeito, não vislumbro a existência de título executivo líquido, certo e exigível apto a amparar a execução proposta.

Feitos esses registros, considerando que a ação de execução não comporta dilação probatória, faculto à parte autora postular a conversão do feito em ação de conhecimento (cobrança ou monitória, conforme o caso), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
24/07/2023 20:56

Recebidos os autos
24/07/2023 20:56

Determinada a emenda à inicial
21/07/2023 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
20/07/2023 23:59

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/06/2023 00:15

Publicado Decisão em 29/06/2023.
28/06/2023 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 15:16

Recebidos os autos
26/06/2023 15:16

Determinada a emenda à inicial
23/06/2023 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/06/2023 19:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0718768-13.2023.8.07.0015

Uniao - Fazenda Nacional

&Quot;Massa Falida De&Quot; Pereira Distribuicao E...

Advogado: Jose Ricardo Alves Ferreira da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/07/2023 17:53

Exibir Processo

Processo nº 0705173-29.2023.8.07.0020

Glecy Cleide Pinto Silva

Instituto Nacional do Seguro Social (Ins...

Advogado: Sara Thiel

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/03/2023 15:53

Exibir Processo

Processo nº 0703945-76.2019.8.07.0014

Julio Cesar Pereira Ribeiro

Hamilton Teofilo de Araujo

Advogado: Julio Cesar Moreira Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/07/2019 13:59

Exibir Processo

Processo nº 0705838-30.2022.8.07.0004

Em Segredo de Justica

Advogado: Marcio Flavio de Oliveira Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/05/2022 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0703046-70.2017.8.07.0007

Brb Banco de Brasilia SA

Itamar Leite Pereira

Advogado: Weliton Alves de Alencar

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/05/2017 13:02

Exibir Processo