12/08/2025 17:22

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 17:20

Transitado em Julgado em 09/08/2025
09/08/2025 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2025 23:59.
17/07/2025 03:20

Decorrido prazo de PARICIO DECIO TEIXEIRA em 16/07/2025 23:59.
25/06/2025 02:36

Publicado Sentença em 25/06/2025.
25/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0715661-83.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: PARICIO DECIO TEIXEIRA Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença no qual foi expedida a requisição de pequeno valor – RPV de ID 224764790 tendo o réu efetuado o depósito do valor correspondente (ID 236701588), logo, a obrigação foi devidamente satisfeita, portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor conforme requerido no ID 239623452.

Expeçam-se os alvarás de levantamento.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 18 de Junho de 2025.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
23/06/2025 17:02

Juntada de Certidão
23/06/2025 17:02

Juntada de Alvará de levantamento
23/06/2025 17:02

Juntada de Alvará de levantamento
18/06/2025 17:21

Recebidos os autos
18/06/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/06/2025 07:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
16/06/2025 14:12

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/06/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2025 23:59.
09/06/2025 02:34

Publicado Certidão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
04/06/2025 07:17

Expedição de Certidão.
04/06/2025 03:09

Decorrido prazo de PARICIO DECIO TEIXEIRA em 03/06/2025 23:59.
27/05/2025 02:46

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
22/05/2025 08:52

Expedição de Certidão.
22/05/2025 00:01

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 07:28

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 07:28

Expedição de Certidão.
21/05/2025 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
16/05/2025 03:20

Juntada de Certidão
16/05/2025 03:16

Juntada de Certidão
23/04/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 11:27

Expedição de Certidão.
23/04/2025 04:36

Processo Desarquivado
23/04/2025 03:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
07/02/2025 13:26

Arquivado Provisoramente
07/02/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:35

Expedição de Ofício.
04/02/2025 04:59

Expedição de Certidão.
04/02/2025 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2025 23:59.
21/01/2025 19:25

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:24

Publicado Certidão em 13/12/2024.
12/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 16:29

Expedição de Certidão.
10/12/2024 10:43

Recebidos os autos
10/12/2024 10:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
28/11/2024 11:41

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2024 23:59.
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de PARICIO DECIO TEIXEIRA em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de PARICIO DECIO TEIXEIRA em 09/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ em 30/09/2024 23:59.
26/09/2024 19:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/09/2024 19:52

Juntada de Certidão
26/09/2024 19:50

Cancelada a movimentação processual
26/09/2024 19:50

Cancelada a movimentação processual
26/09/2024 19:50

Desentranhado o documento
26/09/2024 18:13

Expedição de Certidão.
24/09/2024 15:45

Expedição de Certidão.
24/09/2024 02:23

Decorrido prazo de PARICIO DECIO TEIXEIRA em 23/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 20/09/2024.
19/09/2024 17:37

Juntada de Certidão
19/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0715661-83.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: PARICIO DECIO TEIXEIRA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Em atenção à certidão de ID 211162571, verifica-se dos autos que o deposito do valor de R$ 1.559,46 (um mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos) refere-se ao valor depositado pelo réu no ID 190516946, o qual deverá ser restituído aos cofres públicos.

Expeça-se alvará de transferência dos valores da maneira a seguir: 1- R$ 1.651,06 (um mil, seiscentos e cinquenta e um reais e seis centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250143575 (ID 208557346), em favor de ESTILLAC & ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS CONTA: 115.715-9 AGÊNCIA: 3380- 4 CNPJ: 19.***.***/0001-33 BANCO DO BRASIL e 2- R$ 1.559,46 (um mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250143575 (ID 211162571), para Agência: 4200-5 C/C: 190814-6 CNPJ: 00.***.***/0001-26 Banco do Brasil em favor do DISTRITO FEDERAL.

Após, exclua-se Fábio Fontes Estillac Gomez do polo ativo e aguarda-se a preclusão da decisão de ID 206664782 para cumprimento..

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 17 de Setembro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
18/09/2024 18:40

Juntada de Certidão
18/09/2024 18:40

Juntada de Alvará de levantamento
18/09/2024 18:40

Juntada de Certidão
18/09/2024 18:40

Juntada de Alvará de levantamento
18/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/09/2024 23:59.
17/09/2024 13:43

Recebidos os autos
17/09/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 13:43

Outras decisões
17/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0715661-83.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: PARICIO DECIO TEIXEIRA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Desassociam-se os autos associados a estes.

Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foi expedida a requisição de pequeno valor - RPV (ID 197346654), cuja obrigação foi devidamente satisfeita (ID 208557346 e ID 210941400), portanto, impõe-se a extinção desta obrigação.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 210941400, independentemente de trânsito em julgado.

Expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 1.651,06 (um mil, seiscentos e cinquenta e um reais e seis centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250143575 (ID 208557346), em favor de ESTILLAC & ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS CONTA: 115.715-9 AGÊNCIA: 3380-4 CNPJ: 19.***.***/0001-33 BANCO DO BRASIL.

Após, exclua-se Fábio Fontes Estillac Gomez do polo ativo e aguarda-se a preclusão da decisão de ID 206664782 para cumprimento.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 13 de Setembro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
16/09/2024 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
16/09/2024 09:43

Expedição de Certidão.
16/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 16/09/2024.
14/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 18:34

Desapensado do processo #Oculto#
13/09/2024 18:34

Desapensado do processo #Oculto#
13/09/2024 18:34

Desapensado do processo #Oculto#
13/09/2024 18:34

Desapensado do processo #Oculto#
13/09/2024 18:34

Desapensado do processo #Oculto#
13/09/2024 15:04

Recebidos os autos
13/09/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 15:04

Deferido o pedido de FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - CPF: *01.***.*22-93 (EXEQUENTE).
13/09/2024 06:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
12/09/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 06:26

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 06:26

Expedição de Certidão.
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de PARICIO DECIO TEIXEIRA em 11/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
31/08/2024 08:44

Expedição de Certidão.
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de PARICIO DECIO TEIXEIRA em 30/08/2024 23:59.
30/08/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 03:05

Juntada de Certidão
09/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 17:56

Recebidos os autos
06/08/2024 17:56

Outras decisões
06/08/2024 02:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
22/07/2024 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
22/07/2024 12:38

Processo Desarquivado
22/07/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 15:14

Arquivado Provisoramente
12/06/2024 10:51

Juntada de Certidão
29/05/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 16:45

Expedição de Ofício.
23/05/2024 14:14

Cancelada a movimentação processual
23/05/2024 14:14

Desentranhado o documento
22/05/2024 03:01

Publicado Decisão em 22/05/2024.
22/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 15:42

Juntada de Certidão
20/05/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 21:50

Recebidos os autos
17/05/2024 21:50

Outras decisões
08/05/2024 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
07/05/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 02:49

Publicado Despacho em 29/04/2024.
27/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 17:41

Recebidos os autos
24/04/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 20:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
19/03/2024 20:58

Juntada de Certidão
19/03/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 18:38

Cancelada a movimentação processual
18/03/2024 18:38

Desentranhado o documento
08/03/2024 15:35

Recebidos os autos
08/03/2024 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
06/03/2024 11:15

Expedição de Certidão.
06/03/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:33

Publicado Certidão em 22/02/2024.
21/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0715661-83.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: PARICIO DECIO TEIXEIRA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 19 de fevereiro de 2024 18:52:41.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
19/02/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 18:53

Expedição de Certidão.
16/02/2024 13:56

Recebidos os autos
16/02/2024 13:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
23/01/2024 07:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2024 23:59.
09/01/2024 13:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/01/2024 13:49

Cancelada a movimentação processual
09/01/2024 13:49

Desentranhado o documento
09/01/2024 13:49

Juntada de Certidão
07/12/2023 13:48

Processo Desarquivado
14/11/2023 05:53

Arquivado Provisoramente
14/11/2023 04:19

Processo Desarquivado
13/11/2023 18:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/11/2023 12:54

Arquivado Provisoramente
13/11/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 20:40

Expedição de Certidão.
06/11/2023 17:05

Recebidos os autos
06/11/2023 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
06/11/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:35

Publicado Certidão em 27/10/2023.
26/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 17:45

Expedição de Certidão.
24/10/2023 14:31

Recebidos os autos
24/10/2023 14:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
08/08/2023 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/08/2023 15:25

Expedição de Certidão.
08/08/2023 10:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.
13/07/2023 01:30

Decorrido prazo de #Oculto# em 12/07/2023 23:59.
21/06/2023 01:44

Publicado Decisão em 21/06/2023.
20/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 14:57

Recebidos os autos
16/06/2023 14:57

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
01/06/2023 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
30/05/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:35

Publicado Despacho em 09/05/2023.
08/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
06/05/2023 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2023 23:59.
04/05/2023 17:21

Recebidos os autos
04/05/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/04/2023 23:59.
26/04/2023 20:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/04/2023 22:50

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 01:37

Decorrido prazo de PARICIO DECIO TEIXEIRA em 03/04/2023 23:59.
03/04/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 14:42

Recebidos os autos
03/04/2023 14:42

Deferido o pedido de PARICIO DECIO TEIXEIRA - CPF: *71.***.*80-20 (EXEQUENTE).
31/03/2023 22:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
31/03/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 00:36

Publicado Decisão em 13/03/2023.
10/03/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 09:34

Expedição de Certidão.
10/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 09:18

Recebidos os autos
08/03/2023 09:18

Embargos de declaração não acolhidos
06/03/2023 20:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
06/03/2023 15:30

Juntada de Petição de contrarrazões
27/02/2023 06:32

Publicado Certidão em 27/02/2023.
25/02/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
23/02/2023 09:26

Expedição de Certidão.
19/02/2023 15:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/02/2023 04:34

Publicado Decisão em 15/02/2023.
14/02/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
10/02/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 13:55

Recebidos os autos
10/02/2023 13:55

Outras decisões
06/02/2023 22:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
06/02/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 00:55

Publicado Certidão em 23/01/2023.
11/01/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
19/12/2022 14:39

Expedição de Certidão.
16/12/2022 09:06

Juntada de Petição de impugnação
23/11/2022 11:05

Publicado Decisão em 22/11/2022.
23/11/2022 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
18/11/2022 12:29

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 10:23

Recebidos os autos
18/11/2022 10:23

Deferido o pedido de PARICIO DECIO TEIXEIRA - CPF: *71.***.*80-20 (EXEQUENTE).
17/11/2022 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
16/11/2022 11:05

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 01:06

Publicado Decisão em 26/10/2022.
26/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
24/10/2022 11:25

Recebidos os autos
24/10/2022 11:25

Decisão interlocutória - emenda à inicial
21/10/2022 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/10/2022 17:05

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 00:28

Publicado Decisão em 06/10/2022.
06/10/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
04/10/2022 10:19

Recebidos os autos
04/10/2022 10:19

Determinada a emenda à inicial
03/10/2022 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
03/10/2022 18:51

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/10/2022 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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