27/07/2025 18:52

Arquivado Definitivamente
27/07/2025 17:50

Expedição de Certidão.
17/07/2025 02:43

Publicado Sentença em 17/07/2025.
17/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 15:34

Recebidos os autos
14/07/2025 15:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/07/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 13:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/07/2025 13:21

Juntada de Certidão
08/07/2025 18:57

Juntada de Certidão
08/07/2025 18:57

Juntada de Alvará de levantamento
08/07/2025 18:57

Juntada de Certidão
08/07/2025 18:57

Juntada de Alvará de levantamento
08/07/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:27

Juntada de Certidão
08/07/2025 03:07

Juntada de Certidão
28/04/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 17:10

Expedição de Autorização.
15/04/2025 17:33

Recebidos os autos
15/04/2025 17:33

Determinada expedição de Precatório/RPV
31/03/2025 07:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/03/2025 03:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2025 23:59.
11/03/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:28

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702866-80.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VALDIRENE TORRES RIBEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 25 de fevereiro de 2025 14:49:56.

MONICA MENDES VIEIRA Servidor Geral
25/02/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:50

Juntada de Certidão
19/02/2025 16:57

Recebidos os autos
19/02/2025 16:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/02/2025 17:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/02/2025 17:13

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de VALDIRENE TORRES RIBEIRO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
26/01/2025 01:14

Publicado Certidão em 21/01/2025.
19/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:26

Juntada de Certidão
10/12/2024 13:37

Recebidos os autos
10/12/2024 13:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/11/2024 21:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/11/2024 13:40

Recebidos os autos
11/11/2024 13:39

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/10/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/10/2024 18:52

Recebidos os autos
25/10/2024 18:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/09/2024 17:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/09/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
28/08/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702866-80.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VALDIRENE TORRES RIBEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 22 de agosto de 2024 18:18:49.

MONICA MENDES VIEIRA Servidor Geral
22/08/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 18:19

Juntada de Certidão
22/08/2024 15:28

Recebidos os autos
22/08/2024 15:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/07/2024 03:05

Publicado Certidão em 19/07/2024.
18/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0702866-80.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673) EXEQUENTE: VALDIRENE TORRES RIBEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, ficam as partes cientes do retorno dos autos que se encontravam em grau de recurso.

Brasília - DF, 16 de julho de 2024 17:48:09.

MONICA MENDES VIEIRA Servidor Geral
16/07/2024 17:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/07/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 17:48

Juntada de Certidão
15/07/2024 16:17

Recebidos os autos
11/04/2024 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/04/2024 14:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/04/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:37

Publicado Certidão em 11/04/2024.
10/04/2024 17:04

Juntada de Petição de recurso inominado
10/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 17:35

Expedição de Certidão.
08/04/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 09:53

Publicado Sentença em 22/03/2024.
21/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
19/03/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 17:51

Recebidos os autos
19/03/2024 17:51

Julgado procedente o pedido
14/03/2024 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2024 23:59.
12/03/2024 18:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/03/2024 17:11

Juntada de Petição de réplica
21/02/2024 02:35

Publicado Certidão em 21/02/2024.
21/02/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
19/02/2024 00:33

Juntada de Certidão
16/02/2024 16:49

Juntada de Petição de contestação
17/01/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 17:12

Recebidos os autos
17/01/2024 17:12

Outras decisões
16/01/2024 14:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/01/2024 12:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/01/2024 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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