10/05/2024 11:05

Arquivado Definitivamente
10/05/2024 11:05

Expedição de Certidão.
10/05/2024 11:04

Transitado em Julgado em 07/05/2024
08/05/2024 02:16

Decorrido prazo de ANDERTON HENRIQUE BARBOSA RIBEIRO em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:16

Decorrido prazo de ENOQUE DE MOURA LOURENCO em 07/05/2024 23:59.
22/04/2024 02:17

Publicado Ementa em 22/04/2024.
20/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 18:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/04/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 13:27

Concedido o Habeas Corpus a ANDERTON HENRIQUE BARBOSA RIBEIRO - CPF: *58.***.*39-23 (PACIENTE)
18/04/2024 10:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/03/2024 02:18

Decorrido prazo de ANDERTON HENRIQUE BARBOSA RIBEIRO em 22/03/2024 23:59.
20/03/2024 02:18

Publicado Certidão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Número do processo: 0705287-91.2024.8.07.0000 Relator(a): Des(a).

SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA PACIENTE: ANDERTON HENRIQUE BARBOSA RIBEIRO IMPETRANTE: ENOQUE DE MOURA LOURENCO AUTORIDADE: JUÍZO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE CEILÂNDIA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o processo em epígrafe foi devolvido para julgamento na 07ª Plenária Virtual, com encerramento previsto para o dia 18/04/2024.

Brasília/DF, 18 de março de 2024 Bruno de Sousa Melo Santos Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
18/03/2024 15:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/03/2024 15:44

Juntada de Certidão
18/03/2024 14:19

Recebidos os autos
11/03/2024 16:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
11/03/2024 16:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/02/2024 22:51

Decorrido prazo de ANDERTON HENRIQUE BARBOSA RIBEIRO em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 22:51

Decorrido prazo de ENOQUE DE MOURA LOURENCO em 26/02/2024 23:59.
21/02/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 15:47

Juntada de Certidão
21/02/2024 15:09

Recebidos os autos
21/02/2024 15:09

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
21/02/2024 06:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2024 02:16

Publicado Despacho em 21/02/2024.
21/02/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Sandoval Oliveira Número do processo: 0705287-91.2024.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: ANDERTON HENRIQUE BARBOSA RIBEIRO IMPETRANTE: ENOQUE DE MOURA LOURENCO AUTORIDADE: JUÍZO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE CEILÂNDIA D E S P A C H O Cuida-se de Habeas Corpus impetrado por ENOQUE DE MOURA LOURENÇO em favor de ANDERTON HENRIQUE BARBOSA RIBEIRO, visando a revogação da prisão preventiva.

O pedido liminar foi deferido pelo Juízo Plantonista (ID 55766509).

Oficie-se ao douto Juízo da causa, solicitando-lhe as informações.

Após, à douta Procuradoria de Justiça.

Intimem-se.

Brasília, 15 de fevereiro de 2024.

Desembargador SANDOVAL OLIVEIRA Relator
17/02/2024 11:04

Recebidos os autos
17/02/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2024 06:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2024 13:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2024 17:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
15/02/2024 17:47

Expedição de Alvará.
15/02/2024 17:43

Expedição de Alvará de Soltura .
15/02/2024 17:09

Expedição de Mandado.
15/02/2024 15:53

Recebidos os autos
15/02/2024 15:09

Recebidos os autos
15/02/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 12:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
15/02/2024 11:04

Recebidos os autos
15/02/2024 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
15/02/2024 09:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/02/2024 09:26

Remetidos os Autos (em diligência) para SUDIA
15/02/2024 09:26

Juntada de Certidão
15/02/2024 02:52

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 02:41

Juntada de Certidão
15/02/2024 02:13

Recebidos os autos
15/02/2024 02:13

Concedida a Liberdade provisória de #Não preenchido#.
14/02/2024 21:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
14/02/2024 21:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
14/02/2024 21:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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