20/08/2024 18:49

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 18:49

Transitado em Julgado em 15/03/2024
12/08/2024 17:24

Juntada de Certidão
06/08/2024 14:38

Juntada de Certidão
05/08/2024 14:42

Juntada de Certidão
05/08/2024 14:42

Juntada de Alvará de levantamento
05/08/2024 14:41

Juntada de Certidão
05/08/2024 14:41

Juntada de Alvará de levantamento
03/08/2024 02:20

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 02/08/2024 23:59.
01/08/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de ELIANE JULIA DOS SANTOS MENDES AGUIAR em 26/07/2024 23:59.
19/07/2024 03:11

Publicado Certidão em 19/07/2024.
18/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-01, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0710652-09.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: ELIANE JULIA DOS SANTOS MENDES AGUIAR e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, procedo a intimação da parte credora, para INDICAR COM PRECISÃO os dados bancários, (Banco, Agência, Conta - indicar: (a) conta poupança ou conta corrente; (b) destacar dígitos verificadores, quando houver; (c) CPF; (d) chave PIX), de modo a possibilitar a expedição de Alvará Eletrônico à Instituição Financeira dos valores a que faz jus, ao invés da expedição do alvará de levantamento (saque).

Prazo: 5 dias.

Advindo a manifestação da parte ou transcorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão à pasta "expedir alvará", para realização da expedição adequada.

BRASÍLIA, DF, 16 de julho de 2024 17:51:45.

MARCELO MESQUITA Servidor Geral
16/07/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 17:53

Expedição de Certidão.
13/07/2024 04:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 12/07/2024 23:59.
27/06/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 03:06

Juntada de Certidão
21/06/2024 03:02

Juntada de Certidão
12/06/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 08:30

Recebidos os autos
12/06/2024 08:30

Outras decisões
11/06/2024 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
11/06/2024 15:47

Juntada de Certidão
11/06/2024 02:54

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 02:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
23/05/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2024 23:59.
05/04/2024 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 03:59

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 03:58

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 04/04/2024 23:59.
25/03/2024 08:29

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 04:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 04:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 22/03/2024 23:59.
20/03/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 14:42

Juntada de Certidão
19/03/2024 12:09

Expedição de Ofício.
19/03/2024 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:01

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 03:09

Publicado Decisão em 19/03/2024.
19/03/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710652-09.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: ELIANE JULIA DOS SANTOS MENDES AGUIAR, FONTES DE RESENDE ADVOCACIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Homologo a renúncia ao valor excedente para viabilizar o adimplemento por meio de RPV, conforme solicitado por: ELIANE JULIA DOS SANTOS MENDES AGUIAR, na petição de ID 189956362.

Ainda, cancele-se o precatório, e expeça-se, em seu lugar, a RPV.

Após, oficie-se à COORPRE, remetendo a documentação pertinente.

Cumpra-se a sentença de ID 187043633.

Após o pagamento, arquivem-se os autos, observando-se as normas internas da Corregedoria deste Tribunal.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
15/03/2024 06:43

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 04:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 14/03/2024 23:59.
14/03/2024 17:38

Recebidos os autos
14/03/2024 17:38

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/03/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
14/03/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 23:16

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 23:14

Juntada de Certidão
05/03/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 07:48

Publicado Decisão em 04/03/2024.
02/03/2024 04:09

Decorrido prazo de ELIANE JULIA DOS SANTOS MENDES AGUIAR em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710652-09.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: ELIANE JULIA DOS SANTOS MENDES AGUIAR, FONTES DE RESENDE ADVOCACIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Acolho o pedido da parte (ID 187423779).

Expeçam-se os ofícios/ alvarás (pix), conforme requerido.

Após, cumpra-se a sentença de ID 164369838.

Após o pagamento do precatório, arquivem-se os autos, com observação às normas internas da Corregedoria deste Tribunal.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
29/02/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 14:40

Recebidos os autos
28/02/2024 14:40

Outras decisões
27/02/2024 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
27/02/2024 18:06

Juntada de Certidão
23/02/2024 02:41

Publicado Sentença em 23/02/2024.
23/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710652-09.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELIANE JULIA DOS SANTOS MENDES AGUIAR EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, tendo como devedor o DISTRITO FEDERAL.

Após a expedição da RPV, o Distrito Federal foi intimado para pagamento.

O executado satisfez a obrigação.

O pagamento é objeto da prestação jurisdicional requerida.

A extinção do processo é medida que se impõe.

Ante o exposto, com fundamento nos artigos 526, §3º c/c 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, em razão do pagamento da RPV.

Expeça-se o Alvará.

Custas "ex lege".

Sem honorários.

Após o pagamento do precatório, arquivem-se os autos, com observação às normas internas da Corregedoria deste Tribunal.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
21/02/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 12:16

Expedição de Certidão.
21/02/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 11:07

Recebidos os autos
20/02/2024 11:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/02/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
19/02/2024 02:50

Publicado Certidão em 19/02/2024.
17/02/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0710652-09.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: ELIANE JULIA DOS SANTOS MENDES AGUIAR Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, procedo a intimação da parte exequente para informar se tem interesse em renunciar o que excede 10 (dez) salários mínimos, de modo a receber o crédito por meio de RPV.

Prazo: 5 (cinco) dias.

No caso de renúncia, remetam-se os autos conclusos para homologação.

BRASÍLIA, DF, 15 de fevereiro de 2024 15:02:55.

ANA CAROLINA MONTEIRO CAIXETA Servidor Geral
15/02/2024 15:03

Juntada de Certidão
30/01/2024 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
22/01/2024 14:07

Recebidos os autos
22/01/2024 14:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
08/01/2024 13:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/01/2024 13:46

Juntada de Certidão
08/01/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
29/12/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
29/12/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
29/12/2023 11:42

Expedição de Certidão.
20/12/2023 04:04

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 04:04

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
19/12/2023 19:31

Expedição de Ofício.
13/12/2023 02:43

Publicado Decisão em 13/12/2023.
13/12/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
12/12/2023 17:03

Juntada de Certidão
11/12/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 16:20

Recebidos os autos
08/12/2023 16:20

Outras decisões
07/12/2023 07:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
06/12/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 18:36

Juntada de Certidão
27/11/2023 13:22

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:52

Publicado Decisão em 22/11/2023.
22/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 14:24

Recebidos os autos
20/11/2023 14:24

Outras decisões
16/11/2023 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
14/11/2023 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2023 23:59.
13/11/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 02:49

Publicado Decisão em 08/11/2023.
08/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 14:16

Recebidos os autos
06/11/2023 14:16

Outras decisões
03/11/2023 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
01/11/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 16:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/10/2023 02:46

Publicado Decisão em 31/10/2023.
30/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 15:30

Recebidos os autos
26/10/2023 15:30

Outras decisões
26/10/2023 08:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
25/10/2023 19:03

Recebidos os autos
25/10/2023 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
25/10/2023 13:40

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 02:48

Publicado Certidão em 20/10/2023.
20/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 14:57

Juntada de Certidão
18/10/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 03:48

Decorrido prazo de ELIANE JULIA DOS SANTOS MENDES AGUIAR em 28/09/2023 23:59.
21/09/2023 07:53

Publicado Decisão em 21/09/2023.
21/09/2023 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 16:19

Recebidos os autos
18/09/2023 16:19

Outras decisões
15/09/2023 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
15/09/2023 17:01

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/09/2023 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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