16/08/2024 12:26

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 18:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
07/08/2024 18:13

Juntada de Certidão
07/08/2024 14:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/08/2024 14:17

Expedição de Certidão.
31/07/2024 02:30

Decorrido prazo de NETWORLD TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 02:29

Decorrido prazo de BRASILIENSE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS FRIOS E CONGELADOS LTDA em 30/07/2024 23:59.
23/07/2024 12:03

Publicado Certidão em 23/07/2024.
23/07/2024 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
23/07/2024 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
19/07/2024 20:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
19/07/2024 16:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/07/2024 16:51

Expedição de Certidão.
12/07/2024 13:48

Recebidos os autos
26/04/2024 12:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/04/2024 12:34

Expedição de Certidão.
25/04/2024 19:16

Juntada de Petição de contrarrazões
23/04/2024 04:33

Decorrido prazo de BRASILIENSE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS FRIOS E CONGELADOS LTDA em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 23:26

Juntada de Petição de recurso inominado
08/04/2024 02:41

Publicado Sentença em 08/04/2024.
06/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, REJEITO os embargos opostos, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.
26/03/2024 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/03/2024 14:25

Recebidos os autos
26/03/2024 14:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/03/2024 12:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
08/03/2024 09:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
07/03/2024 03:34

Decorrido prazo de BRASILIENSE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS FRIOS E CONGELADOS LTDA em 06/03/2024 23:59.
01/03/2024 09:37

Recebidos os autos
01/03/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/02/2024 18:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/02/2024 16:38

Juntada de Petição de contrarrazões
23/02/2024 12:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/02/2024 02:38

Publicado Sentença em 21/02/2024.
21/02/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Forte nessas razões julgo PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil para: 1.

RESCINDIR o contrato firmado por culpa da requerida; 2.

CONDENAR a requerida ao pagamento da multa contratual em benefício do requerente, corrigido monetariamente conforme INPC a partir da data dessa sentença, e ainda, com incidência de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação.

Sem custas e sem condenação em honorários conforme art. 55 a Lei n.º 9.099/95.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente
02/02/2024 18:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/02/2024 18:10

Recebidos os autos
02/02/2024 18:10

Julgado procedente em parte do pedido
31/01/2024 16:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
29/01/2024 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/01/2024 13:07

Recebidos os autos
29/01/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 17:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
15/12/2023 17:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/12/2023 20:31

Recebidos os autos
12/12/2023 20:31

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 07:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
11/12/2023 21:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/12/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 22:16

Recebidos os autos
04/12/2023 22:16

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
01/12/2023 03:53

Decorrido prazo de NETWORLD TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA em 30/11/2023 23:59.
30/11/2023 18:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/11/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 11:17

Juntada de Petição de réplica
21/11/2023 15:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/11/2023 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/11/2023 15:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/11/2023 12:53

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 11:18

Juntada de Petição de contestação
23/10/2023 02:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/09/2023 17:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2023 18:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/11/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/09/2023 18:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/09/2023 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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