TJDFT - 0704629-65.2023.8.07.0012
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Sao Sebastiao
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2025 17:06
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 15:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/05/2025 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2025 13:00
Juntada de Certidão
-
24/02/2025 11:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/02/2025 02:30
Publicado Certidão em 24/02/2025.
-
23/02/2025 21:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/02/2025 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
-
20/02/2025 16:45
Juntada de Certidão
-
20/02/2025 13:36
Expedição de Certidão.
-
20/02/2025 13:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/02/2025 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2025 12:35
Expedição de Certidão.
-
14/02/2025 09:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/10/2024 16:01
Juntada de Certidão
-
30/07/2024 14:26
Juntada de Certidão
-
02/05/2024 18:36
Expedição de Certidão.
-
02/05/2024 18:36
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2025 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
-
02/05/2024 18:35
Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2024 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
-
02/05/2024 18:35
Suspensão Condicional do Processo
-
17/04/2024 03:40
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/04/2024 23:59.
-
16/04/2024 04:21
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2024 23:59.
-
11/04/2024 23:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2024 23:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/02/2024 02:51
Publicado Certidão em 19/02/2024.
-
19/02/2024 02:34
Publicado Despacho em 19/02/2024.
-
17/02/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
-
16/02/2024 03:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
-
16/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0704629-65.2023.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOSE APARECIDO GOMES DOS PASSOS AUDIÊNCIA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO POR VIDEOCONFERÊNCIA - MICROSOFT TEAMS De ordem do MM Juiz de Direito MARIO JORGE PANNO DE MATTOS, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, e em razão da Portaria GPVP n. 44, de 14 de agosto de 2013, designo audiência Tipo: Suspensão Condicional do Processo Sala: 119 Data: 30/04/2024 Hora: 16:00, nos autos em referência, que será realizada por videoconferência, via plataforma MICROSOFT TEAMS, havendo possibilidade da parte comparecer em sala passiva no Fórum de São Sebastião.
Intimem-se.
Cientifique o Ministério Público e a Defesa.
Link da audiência: BRASÍLIA, DF, 15 de fevereiro de 2024 15:32:00.
MARCELA ABRAHAO Diretor de Secretaria -
15/02/2024 17:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/02/2024 15:32
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2024 15:32
Expedição de Certidão.
-
15/02/2024 15:31
Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2024 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
-
15/02/2024 10:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/02/2024 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2024 16:27
Recebidos os autos
-
09/02/2024 16:27
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2024 12:25
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
-
09/02/2024 11:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/02/2024 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2024 15:37
Juntada de Certidão
-
07/11/2023 08:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/10/2023 02:52
Publicado Decisão em 31/10/2023.
-
30/10/2023 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
-
28/10/2023 08:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/10/2023 20:23
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2023 20:23
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2025 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
-
26/10/2023 20:22
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 14:00
Recebidos os autos
-
25/10/2023 14:00
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
25/10/2023 07:17
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
-
23/10/2023 18:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/10/2023 09:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/08/2023 11:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/08/2023 18:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/08/2023 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2023 14:33
Juntada de Certidão
-
31/07/2023 15:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/07/2023 15:33
Juntada de Certidão
-
12/07/2023 11:37
Expedição de Mandado.
-
09/07/2023 14:50
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
-
03/07/2023 18:07
Recebidos os autos
-
03/07/2023 18:07
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
30/06/2023 14:02
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
-
29/06/2023 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2023 13:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/06/2023 13:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/06/2023 09:17
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
29/06/2023 09:17
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2023 09:17
Expedição de Certidão.
-
26/06/2023 17:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2023
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0709230-78.2018.8.07.0016
Mayara Franco Nogueira Soares
&Quot;Massa Falida De&Quot; Oceanair Linhas Aereas
Advogado: Fernanda da Rocha Teixeira
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 07/03/2018 13:52
Processo nº 0707390-69.2023.8.07.0012
Ministerio Publico do Distrito Federal E...
Matheus Marti de Sousa Santos
Advogado: Valeria Andrade de Santana Ramos
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 09/10/2023 03:19
Processo nº 0717864-87.2023.8.07.0016
Gmv Comercio de Veiculos Eireli
Geyse Batista da Silva
Advogado: Welbert Fernandes Moreira
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 31/03/2023 16:13
Processo nº 0739412-58.2019.8.07.0001
Ronaldo Aparecido Mendonca
Regio Luciano Avila de Rezende
Advogado: Hugo Lima Silva
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 18/12/2019 17:17
Processo nº 0736605-94.2021.8.07.0001
Condominio Civil do Shopping Center Igua...
I Be Store Comercio e Servico de Telefon...
Advogado: Ronny Hosse Gatto
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 19/10/2021 10:05