07/03/2025 17:23

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:43

Processo Desarquivado
17/02/2025 15:10

Juntada de Certidão
04/12/2024 11:00

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 19:11

Juntada de Certidão
28/11/2024 19:10

Juntada de Alvará de levantamento
06/11/2024 01:26

Publicado Sentença em 06/11/2024.
05/11/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
29/10/2024 20:30

Transitado em Julgado em 29/10/2024
29/10/2024 20:29

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 18:36

Recebidos os autos
29/10/2024 18:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/10/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
23/10/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 16:41

Expedição de Certidão.
17/10/2024 16:40

Juntada de Certidão
14/10/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 13:51

Juntada de Certidão
13/10/2024 03:01

Juntada de Certidão
09/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 09/10/2024.
08/10/2024 14:55

Juntada de Certidão
08/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0729000-81.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANELISE LUCAS LACERDA DECISÃO Transcorrido o prazo sem manifestação pela parte devedora, DEFIRO o pedido de bloqueio no valor de R$ 189,87, com fundamento no art. 854 do CPC, para pagamento dos honorários sucumbenciais, acrescidos da multa de 10% (dez por cento) prevista legalmente, em virtude do não pagamento voluntário no prazo assinalado. À Secretaria para realizar, via SISBAJUD, na modalidade teimosinha, pelo período de 30 dias, o bloqueio e transferência dos valores encontrados em depósito em contas bancárias de titularidade da parte devedora.

Frutífera a diligência, tornem-se os autos conclusos.

Do contrário, realize-se pesquisas RENAJUD e INFOJUD, esta última, relativa à última declaração de Imposto de Renda apresentada pela executada (aponha-se sigilo ao documento, de modo que só fique visível para as partes/procuradores neste processo).

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
06/10/2024 07:42

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 14:18

Recebidos os autos
02/10/2024 14:18

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
17/09/2024 20:52

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/09/2024 10:57

Juntada de Certidão
13/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2024 23:59.
13/08/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 16:31

Recebidos os autos
12/08/2024 16:31

Outras decisões
12/08/2024 07:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
12/08/2024 07:26

Juntada de Certidão
06/08/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
20/07/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 05:15

Decorrido prazo de ANELISE LUCAS LACERDA em 15/07/2024 23:59.
24/06/2024 02:42

Publicado Decisão em 24/06/2024.
21/06/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 13:45

Recebidos os autos
19/06/2024 13:45

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
07/06/2024 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/06/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:30

Decorrido prazo de ANELISE LUCAS LACERDA em 04/06/2024 23:59.
10/05/2024 02:53

Publicado Certidão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 11:14

Juntada de Certidão
08/05/2024 11:11

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/04/2024 16:00

Recebidos os autos
30/04/2024 16:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/04/2024 19:24

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 11:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/04/2024 11:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/04/2024 03:59

Decorrido prazo de ANELISE LUCAS LACERDA em 08/04/2024 23:59.
06/04/2024 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/04/2024 23:59.
01/04/2024 02:38

Publicado Certidão em 01/04/2024.
27/03/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 12:21

Expedição de Certidão.
20/03/2024 15:08

Recebidos os autos
19/11/2023 21:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/11/2023 21:33

Expedição de Certidão.
19/11/2023 21:30

Juntada de Certidão
14/11/2023 09:01

Juntada de Petição de contrarrazões
06/11/2023 06:18

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 06:16

Juntada de Certidão
26/10/2023 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2023 23:59.
25/10/2023 03:10

Publicado Certidão em 25/10/2023.
24/10/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
20/10/2023 17:22

Juntada de Certidão
20/10/2023 15:37

Juntada de Petição de recurso inominado
10/10/2023 10:48

Publicado Sentença em 10/10/2023.
10/10/2023 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
03/10/2023 08:29

Recebidos os autos
03/10/2023 08:29

Julgado improcedente o pedido
29/09/2023 14:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
27/09/2023 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/09/2023 16:23

Recebidos os autos
03/08/2023 16:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
01/08/2023 23:23

Juntada de Petição de réplica
11/07/2023 00:41

Publicado Certidão em 11/07/2023.
10/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 09:59

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 09:59

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.
06/07/2023 19:04

Expedição de Certidão.
04/07/2023 09:55

Juntada de Petição de contestação
13/06/2023 12:07

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 00:14

Publicado Decisão em 12/06/2023.
09/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
07/06/2023 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2023 19:35

Expedição de Certidão.
06/06/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 17:45

Recebidos os autos
06/06/2023 17:45

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
29/05/2023 19:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
29/05/2023 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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