TJDFT - 0707361-31.2023.8.07.0008

1ª instância - Vara Criminal do Paranoa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JHONATAN FERREIRA MOTA

CPF *92.***.*13-80

Advogados

EDSON DONIZETI TRISTAO JUNIOR

OAB: 58193/DF

CPF *42.***.*76-71

MONICA FEITOSA SOARES

OAB: 65813/DF

CPF *28.***.*24-16

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

LUCIANO GORGES DE OLIVEIRA - MAT. 732.055-8 (PMDF)

LUCAS CAMPOS DE CARVALHO - MATRICULA 738562-5 (PMDF)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2024 15:03

    Arquivado Definitivamente

  • 29/07/2024 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2024 18:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2024 18:03

    Expedição de Ofício.

  • 23/07/2024 17:57

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2024 14:39

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2024 14:50

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2024 13:51

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2024 13:47

    Expedição de Ofício.

  • 21/06/2024 18:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/06/2024 04:00

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/06/2024 23:59.

  • 18/06/2024 17:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2024 17:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/06/2024 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2024 10:22

    Expedição de Ofício.

  • 10/06/2024 16:31

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2024 16:25

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2024 15:46

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2024 15:56

    Recebidos os autos

  • 06/06/2024 15:56

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal do Paranoá.

  • 06/06/2024 15:27

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 06/06/2024 10:35

    Recebidos os autos

  • 04/04/2024 19:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 04/04/2024 19:00

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2024 18:58

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2024 18:20

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2024 16:18

    Recebidos os autos

  • 06/03/2024 14:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 05/03/2024 08:07

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2024 18:29

    Expedição de Carta.

  • 29/02/2024 21:12

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/02/2024 16:30, Vara Criminal do Paranoá.

  • 29/02/2024 21:11

    Julgado procedente o pedido

  • 28/02/2024 04:13

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2024 23:59.

  • 28/02/2024 04:13

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2024 23:59.

  • 28/02/2024 04:13

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2024 23:59.

  • 26/02/2024 17:07

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2024 21:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/02/2024 04:13

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/02/2024 23:59.

  • 19/02/2024 02:40

    Publicado Intimação em 19/02/2024.

  • 17/02/2024 04:07

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/02/2024 23:59.

  • 17/02/2024 03:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

  • 16/02/2024 17:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCRIPAR Vara Criminal do Paranoá Número do processo: 0707361-31.2023.8.07.0008 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JHONATAN FERREIRA MOTA CERTIDÃO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA De ordem da MMa.

    Juiza de Direito, Dra.

    MONICA IANNINI MALGUEIRO, CERTIFICO que designei o dia 29/02/2024 16:30 horas, para a realização da AUDIÊNCIA de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, por meio de VIDEOCONFERÊNCIA pela plataforma TEAMS, conforme determinado em Legislação Específica do Egrégio Tribunal do TJDFT.

    CERTIFICO que, neste ato, realizei a intimação eletrônica do Ministério Público e da Defesa, bem como requisitei o réu, preso, via sistema SIAPEN.

    OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: 1.

    Acesse o LINK (copie e cole no navegador da internet): https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NjUzNmJlN2YtNDA3Yy00YjNkLTkxMTgtOWMyNjZmODkzYjlm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%2201568503-512e-457b-acbd-8966609f46ee%22%7d ou QR Code: 2.

    A sala virtual, operada na plataforma TEAMS, deverá ser acessada por celular ou computador, que tenha acesso à INTERNET. 3.

    O esclarecimento de dúvidas e o ACESSO à Videoconferência serão tratados diretamente com o servidor responsável via WHATSAPP FUNCIONAL - (61) 3103-2289.

    A pessoa intimada deverá fornecer algum meio de contato telefônico, em razão da necessidade de ser confirmado/ convocado à audiência a ser conduzida pelo secretário e responsável operacional do sistema TEAMS (sala virtual). 4.

    A audiência é bloqueada a participantes não autorizados. 5.

    O acesso de alunos à audiência só será autorizado com prévia indicação dos nomes informados pelas partes.

    CLAUDIANA GOMES DE SOUZA Vara Criminal do Paranoá / Cartório / Servidor Geral * documento datado e assinado eletronicamente

  • 15/02/2024 13:16

    Expedição de Ofício.

  • 15/02/2024 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 13:10

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2024 13:09

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/02/2024 16:30, Vara Criminal do Paranoá.

  • 15/02/2024 12:41

    Recebidos os autos

  • 15/02/2024 12:41

    Mantida a prisão preventida

  • 09/02/2024 17:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO

  • 08/02/2024 19:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/02/2024 18:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/02/2024 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2024 19:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/02/2024 19:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/02/2024 09:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/02/2024 03:57

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2024 23:59.

  • 29/01/2024 19:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2024 19:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2024 18:25

    Recebidos os autos

  • 29/01/2024 18:25

    Mantida a prisão preventida

  • 29/01/2024 18:25

    Indeferido o pedido de Sob sigilo

  • 29/01/2024 16:54

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO

  • 27/01/2024 22:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/01/2024 18:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2024 17:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/01/2024 10:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/01/2024 12:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2023 19:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/12/2023 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 16:28

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2023 16:17

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2023 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 15:28

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 15/12/2023 15:27

    Desmembrado o feito

  • 15/12/2023 15:20

    Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 15/12/2023 14:58

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 15/12/2023 14:40

    Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 15/12/2023 14:36

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 14/12/2023 18:50

    Recebidos os autos

  • 14/12/2023 18:50

    Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo

  • 14/12/2023 18:50

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 14/12/2023 15:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO

  • 13/12/2023 23:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/12/2023 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 14:29

    Recebidos os autos

  • 12/12/2023 14:29

    Outras decisões

  • 11/12/2023 18:29

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO

  • 11/12/2023 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 13:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/12/2023 13:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/12/2023 18:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2023 13:27

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2023 17:55

    Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal do Paranoá

  • 06/12/2023 17:55

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 04/12/2023 21:00

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 04/12/2023 15:23

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 04/12/2023 15:23

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 04/12/2023 15:23

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 04/12/2023 11:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/12/2023 09:11

    Juntada de gravação de audiência

  • 04/12/2023 07:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/12/2023 16:51

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2023 16:51

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/12/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 03/12/2023 15:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/12/2023 14:09

    Juntada de laudo

  • 03/12/2023 10:40

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 03/12/2023 02:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2023 02:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2023 02:50

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 03/12/2023 02:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2023

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0760618-44.2023.8.07.0016

Jose Celso Gontijo Engenharia S/A

Mikael Fragoso dos Santos

Advogado: Roberto Mariano de Oliveira Soares

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/05/2024 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0760618-44.2023.8.07.0016

Mikael Fragoso dos Santos

Jose Celso Gontijo Engenharia S/A

Advogado: Joao Victor Borges dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/10/2023 13:49

Exibir Processo

Processo nº 0749110-04.2023.8.07.0016

Edson Araujo Ferreira

123 Viagens e Turismo LTDA &Quot;Em Recuperac...

Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/08/2023 14:36

Exibir Processo

Processo nº 0750379-26.2023.8.07.0001

Ana Maria da Cruz

Elson Abadia Oliveira

Advogado: Geraldo Andrei Oliveira da Conceicao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/12/2023 17:18

Exibir Processo

Processo nº 0707361-31.2023.8.07.0008

Policia Civil do Distrito Federal

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Monica Feitosa Soares

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/03/2024 12:02

Exibir Processo