25/07/2024 17:16

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 17:16

Expedição de Certidão.
25/07/2024 14:34

Juntada de Certidão
25/07/2024 14:34

Juntada de Alvará de levantamento
24/07/2024 15:43

Recebidos os autos
24/07/2024 15:43

Determinado o arquivamento
24/07/2024 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
24/07/2024 13:05

Juntada de Certidão
24/07/2024 09:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 15:27

Juntada de Certidão
22/07/2024 15:27

Juntada de Alvará de levantamento
19/07/2024 03:26

Publicado Sentença em 19/07/2024.
19/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024 03:12

Publicado Certidão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:12

Publicado Certidão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:12

Publicado Certidão em 19/07/2024.
18/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25VARCVBSB 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733129-14.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUARDO AUGUSTO ROXO PEREIRA, MICHELLE CRISTINA RAMOS DA SILVA EXECUTADO: JANAINA CASSARO, ADA APARECIDA CASSARO, LUCIA LIGIA DE OLIVEIRA SALES CERTIDÃO Certifico que a exequente juntou petição ao ID 204305157, em resposta à decisão de ID 204050192.

Nesta data, faço os autos conclusos ao MM.

Juiz de Direto.

Sem prejuízo, fica a parte executada intimada para que promova a regularização de sua representação processual, no prazo de 5 (cinco) dias, acostando aos autos procuração em favor do patrono Dr.

EDMILSON FRANCISCO DE MENEZES.

BRASÍLIA, DF, 16 de julho de 2024 17:54:50.

VLADIA FREIRE DE CARVALHO SALES Servidor Geral
17/07/2024 12:19

Transitado em Julgado em 17/07/2024
17/07/2024 09:23

Recebidos os autos
17/07/2024 09:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/07/2024 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
16/07/2024 17:58

Juntada de Certidão
16/07/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 15:02

Recebidos os autos
15/07/2024 15:02

Outras decisões
15/07/2024 13:37

Juntada de Certidão
14/07/2024 02:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/07/2024 16:18

Juntada de Certidão
10/07/2024 19:57

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 03:11

Juntada de Certidão
09/07/2024 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
09/07/2024 12:45

Expedição de Certidão.
08/07/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 03:07

Publicado Despacho em 08/07/2024.
08/07/2024 03:07

Publicado Despacho em 08/07/2024.
06/07/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
06/07/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 03:02

Publicado Decisão em 05/07/2024.
05/07/2024 03:02

Publicado Decisão em 05/07/2024.
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733129-14.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUARDO AUGUSTO ROXO PEREIRA, MICHELLE CRISTINA RAMOS DA SILVA EXECUTADO: JANAINA CASSARO, ADA APARECIDA CASSARO, LUCIA LIGIA DE OLIVEIRA SALES DESPACHO Intime-se o Exequente para especificar os valores que devem ser transferidos para cada credor, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento.

Sem prejuízo, aguarde-se a resposta do sistema Sisbajud. [assinado digitalmente] Júlio Roberto dos Reis Juiz de Direito
04/07/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 10:17

Recebidos os autos
04/07/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733129-14.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUARDO AUGUSTO ROXO PEREIRA, MICHELLE CRISTINA RAMOS DA SILVA EXECUTADO: JANAINA CASSARO, ADA APARECIDA CASSARO, LUCIA LIGIA DE OLIVEIRA SALES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Requer a parte credora a transferência integral dos valores para a conta de titularidade do advogado, ID nº 199520614.

No entanto, a diligência requer cautelas específicas que, cumpre destacar, não cuidam de limitar os poderes conferidos pela parte ao advogado, mas apenas de estabelecer o que pertence a quem de fato e de direito, inclusive para prevenir inconsistências fiscais, pois a transferência eletrônica, a princípio, pode ser identificada pelos órgãos de controle como movimentação do próprio procurador.

No caso do alvará de levantamento em favor da parte a credora, o advogado não consta como beneficiário direto dos valores, e sim como mero autorizado a proceder ao levantamento.

Note-se que, no caso do alvará, justifica-se o recebimento pelo patrono porque cuida-se de procedimento próprio, complexo, uma extensão dos atos processuais que demanda diligência junto à serventia e junto à instituição financeira, o que, pela praxe da atuação judicial, é muito mais fácil de ser praticado pelo advogado.

De outro lado, em completa oposição, a transferência direta para a conta bancária da parte não lhe demanda qualquer atitude, sendo mais célere, prática, segura e transparente, não havendo qualquer justificativa para a "intermediação" pelo advogado.

Nesse ponto, é importante registrar que o valor referente aos honorários pode ser decotado e transferido para a conta pessoal do patrono, por serem créditos dos quais é credor direto.

Até mesmo os honorários contratuais, mediante adoção da providência do art. 22, §4º, da Lei nº 8.906/94, podem ser transferidos diretamente ao advogado.

Fora desses casos, é recomendado que os valores sejam transferidos diretamente a quem de fato pertencem.

Aliás, esse é a leitura do artigo 906, parágrafo único, do Código de Processo Civil realizada pelo Julgador, o qual pode até se equivocar, mas o faz com os olhos voltados à segurança jurídica das partes e advogados e à transparência processual e fiscal.

Assim, a princípio, os valores devem ser transferidos para conta de titularidade do credor, a qual deverá ser informada no prazo de 5 (cinco) dias.

Considerando o disposto nos artigos 835 e 854 do Código de Processo Civil e a diligência frutífera nos autos (ID nº 198983807), DEFIRO o reforço da penhora eletrônica em contas de titularidade dos executados, por intermédio do sistema Sisbajud, de forma reiterada pelo prazo de 30 (trinta) dias, do valor remanescente de R$ 15.547,81.

Aguarde-se a resposta. [assinado digitalmente] Júlio Roberto dos Reis Juiz de Direito
02/07/2024 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
02/07/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 17:18

Recebidos os autos
02/07/2024 17:18

Outras decisões
01/07/2024 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
01/07/2024 16:34

Expedição de Certidão.
01/07/2024 13:54

Decorrido prazo de ADA APARECIDA CASSARO - CPF: *52.***.*48-04 (EXECUTADO), LUCIA LIGIA DE OLIVEIRA SALES - CPF: *82.***.*42-91 (EXECUTADO) em 28/06/2024.
29/06/2024 04:28

Decorrido prazo de LUCIA LIGIA DE OLIVEIRA SALES em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 04:28

Decorrido prazo de ADA APARECIDA CASSARO em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 02:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/06/2024 18:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2024 18:39

Juntada de Certidão
25/06/2024 18:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/06/2024 18:54

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
17/06/2024 17:51

Juntada de Certidão
10/06/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 14:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2024 14:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2024 14:20

Expedição de Mandado.
07/06/2024 14:20

Expedição de Mandado.
07/06/2024 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2024 14:19

Expedição de Mandado.
07/06/2024 02:50

Publicado Decisão em 07/06/2024.
06/06/2024 19:55

Juntada de Certidão
06/06/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 02:59

Publicado Certidão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 18:23

Recebidos os autos
04/06/2024 18:23

Outras decisões
04/06/2024 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
04/06/2024 14:35

Juntada de Certidão
04/06/2024 14:35

Juntada de Certidão
04/06/2024 14:35

Juntada de Alvará de levantamento
04/06/2024 14:35

Juntada de Alvará de levantamento
03/06/2024 15:41

Juntada de Certidão
03/06/2024 02:30

Publicado Decisão em 03/06/2024.
31/05/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 19:08

Recebidos os autos
29/05/2024 19:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/05/2024 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
29/05/2024 17:59

Juntada de Certidão
29/05/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733129-14.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUARDO AUGUSTO ROXO PEREIRA, MICHELLE CRISTINA RAMOS DA SILVA EXECUTADO: JANAINA CASSARO, ADA APARECIDA CASSARO, LUCIA LIGIA DE OLIVEIRA SALES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimadas da decisão que deu início a fase executiva, as executadas depositaram 30% do valor que entendem devido e apresentaram proposta de acordo (ID nº 186767367), que foi recusada pelos exequentes ao ID nº 18731729.

Na mesma oportunidade os exequentes apresentaram contraproposta.

Em seguida, as executadas alegaram que não foram recolhidas as custas do cumprimento de sentença e pedem a restituição do prazo para apresentar impugnação (ID nº 188932479).

Os exequentes se manifestaram ao ID nº 191971867.

Os executados trouxeram aos autos comprovante de depósitos ao ID nº 194142835.

Decido.

INDEFIRO o pedido de restituição de prazo para as executadas apresentarem impugnação ao cumprimento de sentença, uma vez que foram regularmente intimadas, deixando o prazo para tanto transcorrer sem se manifestar.

Preclusa, portanto, a oportunidade para questionar a instauração da fase satisfativa, devendo suportar as consequências de sua estratégia processual.

De igual modo, INDEFIRO o pedido de parcelamento de ID nº 186767367, diante da discordância do credor, com a ressalva que este Magitrado vislumbra vantagens e, havendo concordância do credor, defere o parcelamento, observado princípio da disponibilidade da execução e a literalidade do art. 916, §7º, do CPC.

Requer a parte credora a transferência integral dos valores para a conta de titularidade do advogado, ID nº 191971867.

No entanto, a diligência requer cautelas específicas que, cumpre destacar, não cuidam de limitar os poderes conferidos pela parte ao advogado, mas apenas de estabelecer o que pertence a quem de fato e de direito, inclusive para prevenir inconsistências fiscais, pois a transferência eletrônica, a princípio, pode ser identificada pelos órgãos de controle como movimentação do próprio procurador.

No caso do alvará de levantamento em favor da parte a credora, o advogado não consta como beneficiário direto dos valores, e sim como mero autorizado a proceder ao levantamento.

Note-se que, no caso do alvará, justifica-se o recebimento pelo patrono porque cuida-se de procedimento próprio, complexo, uma extensão dos atos processuais que demanda diligência junto à serventia e junto à instituição financeira, o que, pela praxe da atuação judicial, é muito mais fácil de ser praticado pelo advogado.

De outro lado, em completa oposição, a transferência direta para a conta bancária da parte não lhe demanda qualquer atitude, sendo mais célere, prática, segura e transparente, não havendo qualquer justificativa para a "intermediação" pelo advogado.

Nesse ponto, é importante registrar que o valor referente aos honorários pode ser decotado e transferido para a conta pessoal do patrono, por serem créditos dos quais é credor direto.

Até mesmo os honorários contratuais, mediante adoção da providência do art. 22, §4º, da Lei nº 8.906/94, podem ser transferidos diretamente ao advogado.

Fora desses casos, é recomendado que os valores sejam transferidos diretamente a quem de fato pertencem.

Aliás, esse é a leitura do artigo 906, parágrafo único, do Código de Processo Civil realizada pelo Julgador, o qual pode até se equivocar, mas o faz com os olhos voltados à segurança jurídica das partes e advogados e à transparência processual e fiscal.

Assim, a princípio, é recomendado que os valores sejam transferidos para contas de titularidade de cada credor, as quais deverão ser informadas no prazo de 5 (cinco) dias.

Na mesma oportunidade, traga o credor planilha atualizada do débito, considerando os depósitos feitos em Juízo, para fins de prosseguimento do feito, nos termos da decisão de ID nº 182271599 (Sisbajud). [assinado digitalmente] Júlio Roberto dos Reis Juiz de Direito
28/05/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 17:06

Recebidos os autos
27/05/2024 17:06

Decisão Interlocutória de Mérito
22/04/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
04/04/2024 16:07

Juntada de Certidão
03/04/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:46

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733129-14.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUARDO AUGUSTO ROXO PEREIRA, MICHELLE CRISTINA RAMOS DA SILVA EXECUTADO: JANAINA CASSARO, ADA APARECIDA CASSARO, LUCIA LIGIA DE OLIVEIRA SALES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À parte credora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das alegações da parte devedora (ID nº 188932479), bem como para indicar conta bancária de sua titularidade para transferência das quantias incontroversas depositadas aos autos (ID’s186771456 e 187329284). [assinado digitalmente] Júlio Roberto dos Reis Juiz de Direito
28/03/2024 11:22

Recebidos os autos
28/03/2024 11:22

Outras decisões
06/03/2024 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
06/03/2024 14:26

Juntada de Certidão
06/03/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 04:41

Decorrido prazo de ADA APARECIDA CASSARO em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 04:41

Decorrido prazo de JANAINA CASSARO em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 04:41

Decorrido prazo de LUCIA LIGIA DE OLIVEIRA SALES em 05/03/2024 23:59.
27/02/2024 15:19

Publicado Certidão em 27/02/2024.
27/02/2024 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 14:24

Juntada de Certidão
22/02/2024 21:30

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 15:30

Juntada de Certidão
21/02/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:32

Publicado Despacho em 21/02/2024.
20/02/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733129-14.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUARDO AUGUSTO ROXO PEREIRA, MICHELLE CRISTINA RAMOS DA SILVA EXECUTADO: JANAINA CASSARO, ADA APARECIDA CASSARO, LUCIA LIGIA DE OLIVEIRA SALES DESPACHO Por ora, dê-se vista ao credor acerca da proposta de pagamento apresentado pela executada (ID nº 186767367), desde já ciente de que o silêncio poderá ser interpretado como anuência tácita, em atenção aos princípios da cooperação e da menor onerosidade da execução. [assinado digitalmente] Júlio Roberto dos Reis Juiz de Direito
16/02/2024 20:43

Recebidos os autos
16/02/2024 20:43

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
16/02/2024 13:11

Decorrido prazo de ADA APARECIDA CASSARO - CPF: *52.***.*48-04 (EXECUTADO), ADA APARECIDA CASSARO - CPF: *52.***.*48-04 (EXECUTADO) e LUCIA LIGIA DE OLIVEIRA SALES - CPF: *82.***.*42-91 (EXECUTADO) em 15/02/2024.
16/02/2024 05:50

Decorrido prazo de ADA APARECIDA CASSARO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:50

Decorrido prazo de JANAINA CASSARO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:50

Decorrido prazo de LUCIA LIGIA DE OLIVEIRA SALES em 15/02/2024 23:59.
26/01/2024 02:40

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 14:45

Recebidos os autos
18/12/2023 14:45

Outras decisões
15/12/2023 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
15/12/2023 17:15

Juntada de Certidão
15/12/2023 17:07

Classe Processual alterada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/12/2023 14:04

Recebidos os autos
14/12/2023 14:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 25ª Vara Cível de Brasília.
14/12/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 14:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/12/2023 14:12

Decorrido prazo de ADA APARECIDA CASSARO - CPF: *52.***.*48-04 (REQUERIDO), JANAINA CASSARO - CPF: *19.***.*60-15 (REQUERIDO) e LUCIA LIGIA DE OLIVEIRA SALES - CPF: *82.***.*42-91 (REQUERIDO) em 11/12/2023.
12/12/2023 04:13

Decorrido prazo de ADA APARECIDA CASSARO em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 04:13

Decorrido prazo de JANAINA CASSARO em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 04:13

Decorrido prazo de LUCIA LIGIA DE OLIVEIRA SALES em 11/12/2023 23:59.
11/12/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:45

Publicado Certidão em 01/12/2023.
01/12/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 09:55

Juntada de Certidão
29/11/2023 09:04

Recebidos os autos
19/09/2023 13:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/09/2023 13:05

Juntada de Certidão
18/09/2023 19:41

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 18:09

Juntada de Certidão
05/09/2023 18:07

Recebidos os autos
05/09/2023 18:07

Outras decisões
05/09/2023 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
29/08/2023 18:44

Juntada de Certidão
29/08/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 16:22

Juntada de Certidão
29/08/2023 12:57

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:40

Publicado Decisão em 29/08/2023.
28/08/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 02:47

Publicado Intimação em 25/08/2023.
25/08/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 18:08

Recebidos os autos
24/08/2023 18:08

Outras decisões
23/08/2023 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
23/08/2023 12:47

Decorrido prazo de EDUARDO AUGUSTO ROXO PEREIRA - CPF: *11.***.*37-00 (REQUERENTE) em 21/08/2023.
21/08/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 17:06

Juntada de Certidão
15/08/2023 10:17

Juntada de Petição de apelação
14/08/2023 00:18

Publicado Decisão em 14/08/2023.
10/08/2023 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
08/08/2023 19:46

Recebidos os autos
08/08/2023 19:46

Outras decisões
08/08/2023 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
08/08/2023 14:49

Juntada de Certidão
07/08/2023 18:37

Juntada de Petição de impugnação
28/07/2023 00:28

Publicado Sentença em 28/07/2023.
27/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 12:39

Expedição de Certidão.
25/07/2023 20:55

Recebidos os autos
25/07/2023 20:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/07/2023 17:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
24/07/2023 17:25

Juntada de Certidão
24/07/2023 11:27

Juntada de Petição de impugnação
24/07/2023 00:19

Publicado Despacho em 24/07/2023.
22/07/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
20/07/2023 09:23

Recebidos os autos
20/07/2023 09:23

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
19/07/2023 16:39

Juntada de Certidão
19/07/2023 16:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/07/2023 00:33

Publicado Sentença em 13/07/2023.
13/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 12:00

Recebidos os autos
11/07/2023 12:00

Julgado procedente em parte do pedido
27/06/2023 15:33

Juntada de Certidão
27/06/2023 10:34

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 16:45

Juntada de Certidão
26/05/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 15:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
17/04/2023 15:28

Juntada de Certidão
15/04/2023 01:25

Decorrido prazo de JANAINA CASSARO em 14/04/2023 23:59.
13/04/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 01:06

Publicado Decisão em 04/04/2023.
03/04/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
30/03/2023 10:00

Recebidos os autos
30/03/2023 10:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/03/2023 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
02/03/2023 18:03

Decorrido prazo de ADA APARECIDA CASSARO - CPF: *52.***.*48-04 (REQUERIDO), JANAINA CASSARO - CPF: *19.***.*60-15 (REQUERIDO) e LUCIA LIGIA DE OLIVEIRA SALES - CPF: *82.***.*42-91 (REQUERIDO) em 01/03/2023.
02/03/2023 00:59

Decorrido prazo de JANAINA CASSARO em 01/03/2023 23:59.
02/03/2023 00:59

Decorrido prazo de LUCIA LIGIA DE OLIVEIRA SALES em 01/03/2023 23:59.
02/03/2023 00:59

Decorrido prazo de ADA APARECIDA CASSARO em 01/03/2023 23:59.
03/02/2023 00:30

Publicado Certidão em 03/02/2023.
02/02/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
31/01/2023 18:35

Juntada de Certidão
24/01/2023 16:08

Juntada de Petição de réplica
07/12/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 02:36

Publicado Decisão em 06/12/2022.
02/12/2022 11:09

Recebidos os autos
02/12/2022 11:09

Decisão interlocutória - recebido
01/12/2022 18:17

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
09/11/2022 17:21

Juntada de Certidão
07/11/2022 13:40

Juntada de Petição de contestação
07/11/2022 02:25

Publicado Decisão em 07/11/2022.
07/11/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
04/11/2022 18:31

Juntada de Certidão
03/11/2022 10:29

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 09:25

Recebidos os autos
03/11/2022 09:25

Decisão interlocutória - emenda à inicial
24/10/2022 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
24/10/2022 15:07

Juntada de Certidão
24/10/2022 10:13

Juntada de Petição de contestação
21/10/2022 07:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2022 14:08

Juntada de Certidão
30/09/2022 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2022 21:35

Juntada de Certidão
24/09/2022 04:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/09/2022 04:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/09/2022 21:55

Juntada de Certidão
19/09/2022 05:14

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
06/09/2022 19:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2022 19:04

Recebidos os autos
05/09/2022 19:04

Decisão interlocutória - recebido
02/09/2022 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
02/09/2022 13:52

Juntada de Certidão
01/09/2022 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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