TJDFT - 0749934-60.2023.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2024 08:53
Arquivado Definitivamente
-
16/07/2024 08:53
Expedição de Certidão.
-
16/07/2024 08:52
Juntada de Certidão
-
16/07/2024 08:52
Transitado em Julgado em 11/07/2024
-
16/07/2024 03:36
Publicado Sentença em 16/07/2024.
-
15/07/2024 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
-
15/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0749934-60.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: AILTON OLIVEIRA ROCHA EXECUTADO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.
Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.
II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.
Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.
P.
I.
Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
BRASÍLIA, DF, 11 de julho de 2024 14:07:17.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006 -
11/07/2024 15:46
Recebidos os autos
-
11/07/2024 15:46
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
10/07/2024 16:29
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2024 09:21
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
09/07/2024 09:21
Juntada de Certidão
-
08/07/2024 17:07
Juntada de Certidão
-
08/07/2024 17:07
Juntada de Alvará de levantamento
-
08/07/2024 17:03
Juntada de Certidão
-
08/07/2024 17:03
Juntada de Alvará de levantamento
-
02/07/2024 03:03
Juntada de Certidão
-
07/05/2024 16:17
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2024 17:57
Expedição de Ofício.
-
04/05/2024 03:27
Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 03/05/2024 23:59.
-
10/04/2024 18:04
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2024 02:48
Publicado Certidão em 04/04/2024.
-
04/04/2024 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
-
02/04/2024 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2024 13:29
Juntada de Certidão
-
02/04/2024 13:17
Recebidos os autos
-
02/04/2024 13:17
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
21/03/2024 13:29
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
21/03/2024 13:29
Juntada de Certidão
-
21/03/2024 03:41
Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 20/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 21:01
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2024 02:39
Publicado Certidão em 21/02/2024.
-
21/02/2024 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
-
20/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0749934-60.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: AILTON OLIVEIRA ROCHA EXECUTADO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.
Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.
Brasília - DF, 19 de fevereiro de 2024 12:29:32.
BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Diretor de Secretaria -
19/02/2024 12:30
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2024 12:29
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 15:12
Recebidos os autos
-
15/02/2024 15:12
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
02/02/2024 13:24
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
02/02/2024 13:24
Transitado em Julgado em 02/02/2024
-
02/02/2024 13:23
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
02/02/2024 04:10
Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 01/02/2024 23:59.
-
18/12/2023 11:55
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2023 02:37
Publicado Sentença em 13/12/2023.
-
12/12/2023 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
-
09/12/2023 12:25
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2023 21:42
Recebidos os autos
-
07/12/2023 21:42
Julgado procedente o pedido
-
05/12/2023 18:46
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
04/12/2023 21:42
Juntada de Petição de petição
-
03/12/2023 04:08
Decorrido prazo de AILTON OLIVEIRA ROCHA em 01/12/2023 23:59.
-
24/11/2023 02:50
Publicado Despacho em 24/11/2023.
-
24/11/2023 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
-
22/11/2023 14:35
Recebidos os autos
-
22/11/2023 14:35
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
22/11/2023 09:25
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
22/11/2023 03:31
Decorrido prazo de AILTON OLIVEIRA ROCHA em 21/11/2023 23:59.
-
26/10/2023 02:48
Publicado Certidão em 26/10/2023.
-
26/10/2023 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
-
24/10/2023 16:32
Juntada de Certidão
-
24/10/2023 16:19
Juntada de Petição de contestação
-
05/09/2023 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2023 09:12
Recebidos os autos
-
05/09/2023 09:12
Outras decisões
-
04/09/2023 15:11
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
02/09/2023 01:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2023
Ultima Atualização
15/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0721533-39.2023.8.07.0020
Maria Francisca da Fonseca
Centro Odontologico Vamos Sorrir Taguati...
Advogado: Wendel Serbeto Silva Ribeiro
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 15/04/2024 14:31
Processo nº 0721533-39.2023.8.07.0020
Maria Francisca da Fonseca
Centro Odontologico Vamos Sorrir Taguati...
Advogado: Wendel Serbeto Silva Ribeiro
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 26/10/2023 16:52
Processo nº 0724586-85.2023.8.07.0001
Condominio Jardins dos Ipes
Fernanda Layanne Fontes Pedrosa
Advogado: Antonio Luiz de Hollanda Rocha
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 12/06/2023 21:10
Processo nº 0735214-12.2018.8.07.0001
Agropecuaria Esmeralda LTDA
Agropecuaria Nelore Parana LTDA
Advogado: Juliano Gomes Aveiro
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 29/11/2018 11:51
Processo nº 0700275-35.2020.8.07.0001
Rodrigo Ribeiro Lima
Deusdelia Ribeiro Queiroz
Advogado: Andrey Felipe Lacerda Goncalves
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 08/01/2020 11:02