04/04/2025 13:22

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 13:22

Transitado em Julgado em 27/03/2025
27/03/2025 03:02

Decorrido prazo de LAYANE MACEDO NASCIMENTO em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 03:02

Decorrido prazo de ESCRITORIO DE ADVOCACIA SERGIO BERMUDES em 26/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:23

Publicado Intimação em 28/02/2025.
28/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0725369-42.2021.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ESCRITORIO DE ADVOCACIA SERGIO BERMUDES EXECUTADO: LAYANE MACEDO NASCIMENTO REPRESENTANTE LEGAL: RAPHAELLA ARANTES ARIMURA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA SENTENÇA Trata-se de ação de Cumprimento de Sentença proposta por ESCRITORIO DE ADVOCACIA SERGIO BERMUDES em desfavor de LAYANE MACEDO NASCIMENTO, partes devidamente qualificadas nos autos.

As partes noticiaram a celebração de acordo (ID 226169357). É o breve relatório.

Decido.

Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença.

Ante o exposto, e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, em face da transação, com base no disposto na alínea "b" do inciso III do artigo 487 do CPC.

Sem custas (art. 90, § 3º, do CPC).

Honorários nos termos do pactuado.

Proceda-se à baixa de eventuais penhoras.

Não havendo outros requerimentos, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
26/02/2025 14:22

Recebidos os autos
26/02/2025 14:22

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
26/02/2025 02:36

Decorrido prazo de ESCRITORIO DE ADVOCACIA SERGIO BERMUDES em 25/02/2025 23:59.
25/02/2025 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
18/02/2025 02:36

Publicado Intimação em 18/02/2025.
17/02/2025 11:54

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
17/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 16:01

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:31

Decorrido prazo de LAYANE MACEDO NASCIMENTO em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 14:41

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
19/12/2024 17:44

Recebidos os autos
19/12/2024 17:44

Deferido o pedido de MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S.A. - CNPJ: 57.***.***/0001-78 (EXECUTADO).
18/12/2024 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
18/12/2024 11:47

Processo Desarquivado
17/12/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 12:18

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 12:04

Transitado em Julgado em 27/09/2024
27/09/2024 02:19

Decorrido prazo de MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S.A. em 26/09/2024 23:59.
18/09/2024 17:18

Juntada de Certidão
18/09/2024 17:18

Juntada de Alvará de levantamento
13/09/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:27

Publicado Sentença em 05/09/2024.
05/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
05/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 15:29

Recebidos os autos
03/09/2024 15:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/08/2024 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
22/08/2024 02:28

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de LAYANE MACEDO NASCIMENTO em 21/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:26

Publicado Certidão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0725369-42.2021.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LAYANE MACEDO NASCIMENTO REQUERIDO: MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S.A.

CERTIDÃO/INTIMAÇÃO Certifico e dou fé que a parte ré/executada anexou impugnação ao cumprimento de sentença.

Nos termos da Portaria nº 02/16 desta Vara, intimo a parte autora/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar quanto à impugnação apresentada.

RODRIGO SILVA NORONHA Servidor Geral *assinado eletronicamente nesta data.
29/07/2024 08:14

Expedição de Certidão.
26/07/2024 20:28

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 03:08

Juntada de Certidão
05/07/2024 03:07

Publicado Decisão em 05/07/2024.
04/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0725369-42.2021.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LAYANE MACEDO NASCIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Proceda-se a exclusão da baixa da parte ré/devedora.

Trata-se de pedido de cumprimento de sentença desencadeado pelo credor, Sr(a).

LAYANE MACEDO NASCIMENTO, em desfavor de MEDISERVICE OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE S/A.

Retifique-se a autuação.

Intime-se o requerido/devedor, por publicação no DJE na pessoa de seu advogado, para pagar ou comprovar o pagamento do valor atualizado da condenação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Advirta-se a parte executada que poderá apresentar impugnação, por meio de advogado, no prazo previsto pelo art. 525 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem cumprimento espontâneo da sentença, deve incidir a multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação e os honorários advocatícios em 10% (dez por cento), na forma do disposto no artigo 523, § 1º, do CPC, devendo o credor ser intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar a planilha atualizada do débito nos termos acima mencionados e requerer a medida constritiva para satisfação de seu crédito, levando em consideração a ordem do art. 835 do CPC.

Intime-se.

Cumpra-se. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
02/07/2024 18:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/07/2024 16:38

Recebidos os autos
02/07/2024 16:38

Deferido o pedido de LAYANE MACEDO NASCIMENTO - CPF: *42.***.*10-92 (REQUERENTE).
01/07/2024 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
29/06/2024 04:45

Processo Desarquivado
28/06/2024 19:43

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 09:24

Arquivado Definitivamente
18/03/2024 19:12

Recebidos os autos
18/03/2024 19:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Grau
18/03/2024 19:07

Juntada de Certidão
18/03/2024 19:05

Processo Desarquivado
06/03/2024 19:43

Arquivado Definitivamente
06/03/2024 19:42

Expedição de Certidão.
06/03/2024 15:22

Recebidos os autos
06/03/2024 15:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Ceilândia.
06/03/2024 06:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/03/2024 06:57

Expedição de Certidão.
28/02/2024 04:13

Decorrido prazo de LAYANE MACEDO NASCIMENTO em 26/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:11

Decorrido prazo de MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S.A. em 26/02/2024 23:59.
19/02/2024 02:39

Publicado Certidão em 19/02/2024.
17/02/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 10:28

Juntada de Certidão
12/02/2024 11:20

Recebidos os autos
02/06/2022 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/06/2022 10:56

Expedição de Certidão.
01/06/2022 10:51

Juntada de Petição de contrarrazões
13/05/2022 00:10

Publicado Certidão em 13/05/2022.
12/05/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
10/05/2022 19:26

Expedição de Certidão.
09/05/2022 18:55

Juntada de Petição de apelação
07/05/2022 00:19

Decorrido prazo de LAYANE MACEDO NASCIMENTO em 06/05/2022 23:59:59.
12/04/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
12/04/2022 00:30

Publicado Sentença em 12/04/2022.
12/04/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
08/04/2022 10:04

Recebidos os autos
08/04/2022 10:04

Julgado procedente em parte do pedido
30/03/2022 22:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
29/03/2022 11:08

Recebidos os autos
29/03/2022 11:08

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
26/03/2022 00:21

Decorrido prazo de MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S.A. em 25/03/2022 23:59:59.
23/03/2022 14:12

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 13:26

Juntada de Petição de especificação de provas
22/03/2022 01:05

Decorrido prazo de MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S.A. em 21/03/2022 23:59:59.
21/03/2022 12:57

Publicado Certidão em 18/03/2022.
17/03/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
14/03/2022 20:33

Expedição de Certidão.
14/03/2022 11:03

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 00:32

Publicado Certidão em 23/02/2022.
22/02/2022 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
21/02/2022 11:24

Expedição de Certidão.
18/02/2022 00:17

Decorrido prazo de MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S.A. em 17/02/2022 23:59:59.
17/02/2022 19:45

Juntada de Petição de contestação
27/01/2022 17:32

Juntada de Certidão
27/01/2022 17:32

Juntada de ar - aviso de recebimento
20/10/2021 02:24

Decorrido prazo de LAYANE MACEDO NASCIMENTO em 19/10/2021 23:59:59.
27/09/2021 12:28

Publicado Decisão em 27/09/2021.
24/09/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
23/09/2021 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2021 15:58

Expedição de Mandado.
23/09/2021 15:55

Expedição de Certidão.
22/09/2021 16:54

Recebidos os autos
22/09/2021 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/09/2021 16:54

Concedida a Antecipação de tutela
22/09/2021 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2021

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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