TJDFT - 0709475-03.2019.8.07.0001
1ª instância - 1ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 18:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
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05/08/2025 17:17
Expedição de Certidão.
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17/07/2025 17:16
Juntada de Petição de petição
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27/06/2025 02:35
Publicado Decisão em 27/06/2025.
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27/06/2025 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
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25/06/2025 10:08
Recebidos os autos
-
25/06/2025 10:08
Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
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25/06/2025 10:08
Deferido o pedido de CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA - CNPJ: 11.***.***/0001-23 (EXEQUENTE).
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28/05/2025 16:13
Juntada de Petição de petição
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23/04/2025 17:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
23/04/2025 17:32
Juntada de Certidão
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16/04/2025 18:08
Juntada de Petição de petição
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27/03/2025 09:48
Juntada de termo
-
25/03/2025 16:15
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
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20/03/2025 16:12
Juntada de Certidão
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24/02/2025 20:36
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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14/12/2024 02:33
Decorrido prazo de CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA em 13/12/2024 23:59.
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05/12/2024 02:19
Publicado Edital em 05/12/2024.
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04/12/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
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26/11/2024 09:44
Expedição de Edital.
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26/11/2024 02:28
Publicado Decisão em 26/11/2024.
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25/11/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
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19/11/2024 17:00
Recebidos os autos
-
19/11/2024 17:00
Outras decisões
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19/11/2024 13:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
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12/11/2024 18:59
Juntada de Petição de petição
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08/11/2024 02:19
Publicado Certidão em 08/11/2024.
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07/11/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
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04/11/2024 13:40
Juntada de Certidão
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25/10/2024 14:24
Juntada de Petição de petição
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22/10/2024 02:22
Publicado Certidão em 22/10/2024.
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21/10/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
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17/10/2024 09:54
Expedição de Certidão.
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14/08/2024 22:35
Juntada de Petição de petição
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07/08/2024 02:18
Publicado Certidão em 07/08/2024.
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06/08/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
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02/08/2024 12:34
Expedição de Certidão.
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01/08/2024 16:16
Expedição de Carta.
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26/07/2024 02:22
Decorrido prazo de CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA em 25/07/2024 23:59.
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08/07/2024 02:39
Publicado Decisão em 08/07/2024.
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05/07/2024 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
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05/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0709475-03.2019.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA EXECUTADO: LUCAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, ALBERICO DE OLIVEIRA CASTRO FILHO, CEI LEN WU CASTRO Decisão Defiro a citação do executado CEI LEN WU CASTRO no endereço indicado no ID 153624677, mediante a expedição de carta precatória.
Entrementes, expeça-se novo mandado de citação para o endereço Rua da Fauna, 62 casa 4, Cond Res Jardim Ganthois, Jaguaribe, SALVADOR - BA, 41613-058.
Expeça a Secretaria a carta precatória e, depois, o exequente deverá providenciar sua distribuição (no prazo de 15 dias), instruída com as peças previstas no artigo 260 do Código de Processo Civil e com o respectivo recolhimento das custas necessárias ao seu cumprimento, devendo acompanhar as diligências perante o Juízo deprecado.
Após a juntada do comprovante de distribuição da carta, caso nada seja requerido, aguarde-se pelo prazo de 120 dias, findo o qual a parte deverá noticiar o andamento da carta precatória.´ Em relação ao executado ALBERICO DE OLIVEIRA CASTRO FILHO fica deferida a expedição de edital em caso de esgotamento das diligências Quanto ao executado LUCAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, vista à Curadoria especial, diante do decurso do prazo de edital de ID 192163542.
Publique-se. *documento assinado eletronicamente -
03/07/2024 13:40
Recebidos os autos
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03/07/2024 13:40
Deferido o pedido de CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA - CNPJ: 11.***.***/0001-23 (EXEQUENTE).
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04/06/2024 04:56
Decorrido prazo de LUCAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 03/06/2024 23:59.
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08/05/2024 17:24
Juntada de Petição de petição
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24/04/2024 09:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
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23/04/2024 14:32
Juntada de Petição de petição
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18/04/2024 02:25
Publicado Certidão em 18/04/2024.
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17/04/2024 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
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15/04/2024 12:35
Juntada de Certidão
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13/04/2024 03:39
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
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13/04/2024 03:27
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
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12/04/2024 03:22
Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
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11/04/2024 03:32
Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
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10/04/2024 02:29
Publicado Edital em 10/04/2024.
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09/04/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
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09/04/2024 00:00
Intimação
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias úteis Número do processo: 0709475-03.2019.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA EXECUTADO: LUCAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, ALBERICO DE OLIVEIRA CASTRO FILHO, CEI LEN WU CASTRO Objeto: Citação de LUCAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME - CPF/CNPJ: 10.***.***/0001-70.
O Dr.
JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA, Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA a parte Executada acima qualificada, com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra em lugar não sabido, para que PAGUE, no prazo de 03 (três) dias, a importância de R$ 194.533,23 (cento e noventa e quatro mil e quinhentos e trinta e três reais e vinte e três centavos), acrescida de custas processuais, atualização monetária, juros e honorários advocatícios fixados em 10% (caso estes já não estejam incluídos no montante do débito), sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos bastem para a liquidação do débito.
Os honorários supramencionados serão reduzidos pela metade se houver pagamento integral do débito no prazo acima referido.
ADVERTÊNCIAS: 1) Os Embargos à Execução poderão ser opostos em 15 (quinze) dias úteis, contados do término do prazo assinalado neste edital, por meio de advogado; 2) No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (Art. 916 do CPC); 3) Decorrido o prazo do edital, do pagamento e de eventual interposição de embargos, a Defensoria Pública exercerá o múnus da Curadoria Especial, conforme nomeação feita na decisão que deferiu a citação por edital.
Este Cartório e Juízo têm sede na Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 503, 5º Andar, Ala A, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900.
Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00. www.tjdft.jus.br.
DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 4 de abril de 2024 18:38:35.
Eu, CASSIA SOLEILE ALVIM BATALHA, Coordenadora de Secretaria, o conferi e assino eletronicamente por determinação do(a) MM(a).
Juiz(íza) de Direito. -
06/04/2024 03:19
Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
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05/04/2024 14:48
Expedição de Edital.
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04/04/2024 08:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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04/04/2024 08:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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22/03/2024 17:00
Expedição de Certidão.
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18/03/2024 02:24
Publicado Certidão em 18/03/2024.
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15/03/2024 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
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15/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0709475-03.2019.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA EXECUTADO: LUCAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, ALBERICO DE OLIVEIRA CASTRO FILHO, CEI LEN WU CASTRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, compulsando os autos, diante das pesquisas realizadas nos sistemas disponíveis a este Juízo (ID’s 54049498 e seguintes) , verifiquei os seguintes endereços válidos e ainda não diligenciados, para os quais expedi mandado(s) de citação, localizados para a(s) parte(s) executada(s), NÃO HAVENDO MAIS ENDEREÇOS VÁLIDOS E INÉDITOS A SEREM DILIGENCIADOS: LUCAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME Sem retorno de endereços inéditos ALBERICO DE OLIVEIRA CASTRO FILHO RUA QUATÁ N. 76, APT 1205, VILA OLIMPIA, SÃO PAULO-SP, CEP 04546-040 RUA FRANCESCO USPER 341, CONJ HAB TEOTONIO VILELA, SÃO PAULO-SP, CEP 03928-235 SQN 212 BLOCO K APT 212, ASA NORTE, BRASÍLIA-DF, CEP 70864-110 CEI LEN WU CASTRO SQNW 110 Bloco D, Apartamento 315, Ed.
Viverde, Setor Noroeste, BRASÍLIA - DF - CEP: 70686-520 RUA DA FAUNA 62, COND RES JARDIM GANTHOIS, CASA 4, JAGUARIBE, SALVADOR-BA, CEP 41613-058 RUA QUATÁ N. 76, APT 1205, VILA OLIMPIA, SÃO PAULO-SP, CEP 04546-040 Rua Renato de Menezes Berenguer, 80, Ap. 601, Ed.
Genova Condomínio Villa Itália, Pituba, SALVADOR - BA - CEP: 41830-315 Certifico ainda que foram diligenciados os seguintes endereços: LUCAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME SDN Lote Único, CJ A LJ 2013-A, 2 PAVIMENTO, Asa Norte, BRASÍLIA - DF - CEP: 70077-900 – Não mais estabelecido no local (ID 38719752) ALBERICO DE OLIVEIRA CASTRO FILHO Rua da Fauna 62, CS. 04, PATAMARES, Jaguaribe, SALVADOR - BA - CEP: 41613-058 – Mudou-se (ID 43228543) SQNW 110 Bloco D, Apartamento 315, Ed.
Viverde, Setor Noroeste, BRASÍLIA - DF - CEP: 70686-520 – Mudou-se (ID 70572610) Avenida São José, 8, Liberdade, SALVADOR - BA - CEP: 40375-160 – Falecido (ID 86835582) – por Carta Precatória: Desconhecido (ID 124271940, pág 4) Rua Renato de Menezes Berenguer, 80, Ap. 601, Ed.
Genova Condomínio Villa Itália, Pituba, SALVADOR - BA - CEP: 41830-315 – Recusado (ID 145162633) – por Carta Precatória: Não encontrado (ID 189741886, pág. 4) Certifico ainda que não expedi carta de citação para o endereço apontado pelo exequente ao ID 180371353 referente a CEI LEN WU CASTRO: • Rua Portugal, nº 74, SL 402, ED., AP. 74, CEP: 40115000 (ID nº 54049506) pois está com o CEP incorreto sendo necessário especificá-lo, uma vez que, conforme pesquisa, há várias “Rua Portugal” em bairros distintos de Salvador/BA.
Brasília - DF, 13 de março de 2024 às 11:42:43 FERNANDO SANTOS PEREIRA Servidor Geral -
13/03/2024 11:55
Expedição de Certidão.
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13/03/2024 11:45
Expedição de Certidão.
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13/03/2024 11:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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13/03/2024 11:36
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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13/03/2024 11:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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13/03/2024 11:33
Expedição de Mandado.
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13/03/2024 11:31
Expedição de Mandado.
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13/03/2024 11:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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13/03/2024 11:26
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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13/03/2024 10:56
Juntada de Petição de petição
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12/03/2024 19:55
Juntada de Certidão
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12/03/2024 19:53
Juntada de Certidão
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21/02/2024 03:03
Publicado Decisão em 21/02/2024.
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20/02/2024 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
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20/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0709475-03.2019.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA EXECUTADO: LUCAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, ALBERICO DE OLIVEIRA CASTRO FILHO, CEI LEN WU CASTRO Decisão I - Da citação de CEI LEN WU CASTRO Ao CJU para expedir mandado de citação da executada CEI LEN WU CASTRO para cumprimento nos endereços indicados na petição de ID 180371353.
II - Da citação de LUCAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME 1.
Defiro o pedido de citação por edital de LUCAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, tendo em vista que já foram esgotados os meios para encontrar o executado, cite-se por edital, com prazo de 20 dias (primeira parte do § 3º do art. 256 do CPC). 2.
Vencido o prazo assinalado no edital, sem resposta, os autos serão remetidos à Curadoria Especial.
Com o retorno, caso nada seja alegado que abale a higidez do débito, façam-se as pesquisas eletrônicas para localizar bens (SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD), conforme deferido na inicial. 3.
Porém, se forem infrutíferas, a execução ficará suspensa por um ano, com subsequente remessa do processo ao arquivo provisório, nos termos do art. 921 do CPC, caso a parte exequente não indique patrimônio passível de expropriação. 4.
Os valores sem expressão para a satisfação do crédito serão desbloqueados, em observância ao disposto no artigo 836 do CPC. 5.
Caso o executado revel citado por edital ou com hora certa constituir advogado, a Curadoria será desconstituída e descadastrada (CPC 72, II), independentemente de nova conclusão.
Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente -
09/02/2024 12:00
Recebidos os autos
-
09/02/2024 12:00
Deferido o pedido de CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA - CNPJ: 11.***.***/0001-23 (EXEQUENTE).
-
09/02/2024 12:00
Outras decisões
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07/12/2023 19:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
04/12/2023 13:30
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2023 06:53
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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23/11/2023 02:27
Publicado Decisão em 23/11/2023.
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22/11/2023 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
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20/11/2023 16:06
Recebidos os autos
-
20/11/2023 16:05
Deferido o pedido de CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA - CNPJ: 11.***.***/0001-23 (EXEQUENTE).
-
17/08/2023 19:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
15/08/2023 13:08
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2023 11:08
Juntada de Petição de petição
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29/06/2023 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2023 14:26
Expedição de Carta.
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16/05/2023 00:49
Publicado Decisão em 16/05/2023.
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15/05/2023 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
-
11/05/2023 11:51
Recebidos os autos
-
11/05/2023 11:51
Deferido o pedido de CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA - CNPJ: 11.***.***/0001-23 (EXEQUENTE).
-
23/02/2023 12:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
23/12/2022 12:57
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2022 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
-
15/12/2022 14:23
Juntada de Certidão
-
14/12/2022 01:42
Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
-
22/11/2022 17:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/11/2022 13:48
Expedição de Certidão.
-
01/11/2022 17:08
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2022 01:06
Publicado Certidão em 26/10/2022.
-
26/10/2022 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
-
24/10/2022 12:20
Juntada de Certidão
-
26/05/2022 17:01
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2022 11:40
Juntada de Petição de termo
-
30/03/2022 00:50
Decorrido prazo de CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA em 29/03/2022 23:59:59.
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24/03/2022 00:41
Publicado Certidão em 23/03/2022.
-
22/03/2022 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
-
19/03/2022 20:41
Juntada de Certidão
-
09/06/2021 13:27
Juntada de Certidão
-
08/06/2021 17:33
Juntada de Certidão
-
27/05/2021 14:43
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
17/05/2021 15:25
Expedição de Carta.
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10/05/2021 17:51
Juntada de Petição de petição
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03/05/2021 02:32
Publicado Decisão em 03/05/2021.
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01/05/2021 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
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28/04/2021 18:39
Recebidos os autos
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28/04/2021 18:39
Decisão interlocutória - deferimento
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28/04/2021 11:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
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27/04/2021 20:44
Juntada de Petição de petição
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20/04/2021 02:46
Publicado Decisão em 20/04/2021.
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19/04/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021
-
15/04/2021 22:03
Recebidos os autos
-
15/04/2021 22:03
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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05/04/2021 07:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
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30/03/2021 18:40
Juntada de Petição de petição
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25/03/2021 02:33
Publicado Certidão em 25/03/2021.
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24/03/2021 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
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22/03/2021 12:56
Juntada de Petição de certidão
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15/10/2020 01:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
15/10/2020 01:13
Expedição de Mandado.
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15/09/2020 21:51
Juntada de Certidão
-
23/08/2020 12:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/08/2020 14:20
Expedição de Mandado.
-
18/08/2020 13:09
Juntada de Certidão
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13/04/2020 16:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/04/2020 16:57
Expedição de Mandado.
-
13/04/2020 16:54
Expedição de Certidão.
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21/01/2020 18:07
Juntada de Certidão
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27/08/2019 09:15
Juntada de Certidão
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03/07/2019 11:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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19/06/2019 11:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/06/2019 11:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/06/2019 14:55
Recebidos os autos
-
12/06/2019 14:55
Decisão interlocutória - recebido
-
05/06/2019 16:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
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31/05/2019 17:54
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
10/05/2019 08:42
Publicado Decisão em 10/05/2019.
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10/05/2019 08:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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08/05/2019 15:55
Recebidos os autos
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08/05/2019 15:55
Decisão interlocutória - emenda à inicial
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22/04/2019 14:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
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16/04/2019 15:04
Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília - (em diligência)
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16/04/2019 15:04
Juntada de Certidão
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16/04/2019 14:08
Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
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16/04/2019 14:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2019
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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