25/10/2024 20:38

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:30

Publicado Certidão em 22/10/2024.
21/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
16/10/2024 10:46

Expedição de Certidão.
16/10/2024 06:56

Recebidos os autos
16/10/2024 06:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
14/10/2024 10:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/10/2024 10:52

Transitado em Julgado em 11/10/2024
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de RODRIGO SOUSA CEDRO em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de RODRIGO SOUSA CEDRO em 11/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 10/10/2024 23:59.
20/09/2024 02:31

Publicado Sentença em 20/09/2024.
20/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0723247-28.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO ITAUCARD S.A.

EXECUTADO: RODRIGO SOUSA CEDRO SENTENÇA Na petição de ID 208980520 a parte exeqüente informou que a parte executada cumpriu o acordo de ID 208313166, de modo que a dívida foi integralmente quitada.

Ante o exposto, declaro o feito extinto com resolução de mérito nos termos do art. 924, inc.

II, do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.

Custas finais pela parte requerida.

Transitada em julgado, liberem-se eventuais constrições porventura efetuadas em desfavor da parte executada e arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição e demais cautelas de praxe.

Documento Datado e Assinado Eletronicamente.
18/09/2024 10:45

Recebidos os autos
18/09/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 10:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/09/2024 10:45

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
17/09/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/09/2024 10:48

Juntada de Certidão
17/09/2024 10:48

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 29/08/2024 23:59.
28/08/2024 18:10

Juntada de Certidão
27/08/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 19:47

Recebidos os autos
21/08/2024 19:47

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 19:47

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/08/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 09:04

Expedição de Certidão.
24/05/2024 03:37

Decorrido prazo de RODRIGO SOUSA CEDRO em 23/05/2024 23:59.
22/05/2024 17:19

Recebidos os autos
22/05/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/05/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 19:31

Recebidos os autos
03/05/2024 19:31

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:45

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
30/04/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0723247-28.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A.

EXECUTADO: RODRIGO SOUSA CEDRO DECISÃO No ID 192134493 certificou-se a penhora de ativos financeiros no valor de R$ 1.635,85, realizada em 7/3/2024, em contas bancárias titularizadas pelo executado perante a Caixa Econômica Federal (R$ 678,75); a Nu Pagamentos ($ 445,74); e o Banco do Brasil (R$ 229,56), tudo devidamente detalhado no extrato sisbajud de ID 192135746.

Nos ID 190921924, a parte ré apresentou impugnação em que sustenta a impenhorabilidade dos valores, ao argumento de ter atingido verba salarial oriunda do recebimento de sua aposentadoria.

Ao final requer a liberação do valor.

Nos IDs 194630074 e 194682829 apresentou os extratos bancários das contas atingidas.

Da análise dos extratos bancários apresentados pelo réu, tem-se os seguintes registros: a.

Os extratos da Caixa Econômica acostados na p.1 2 dos IDs 194630074 e 194682829 conquanto não permitam identificar os dados bancários nem mesmo o titular da conta, estampam o registro do bloqueio judicial realizado em 5/3/2024, no valor de R$ 678,75.

Nada obstante, vê-se no referido documento o ingresso de diversos créditos via PIX, sem, entretanto, haver demonstração de eventual valor salarial; b.

Os extratos da conta bancária titularizada pelo executado perante o Banco do Brasil, acostados na p. 3/4 do IDs 194630074 e na p. 3 do ID 194682829 não demonstram o registro do bloqueio judicial e tampouco comprovam o ingresso de verba salarial, havendo tão somente o ingresso de crédito de empréstimo; e c.

Os extratos da conta bancária titularizada pelo executado perante a Nu Pagamentos, acostados na p. 5/10 do ID 194630074 e na p. 4/18 do ID 194682829 elencam diversos ingressos de créditos de transferências recebidas via PIX, cujos valores superam, e muito, o do bloqueio judicial no importe de R$ 445,74, cujo registro não se verifica nos extratos mencionados.

Ademais, não se observa comprovação quanto ao ingresso do valor oriundo da aposentaria do réu, como detalhado em sua impugnação.

Ante o exposto, rejeito à impugnação apresentada nos IDs 190921924, 194630073 e 194682827 e converto em pagamento a penhora do valor de R$ 1.635,85 efetuado em contas de titularidade do executado.

Publique-se.

Intimem-se. À Secretaria: 1.

Preclusa esta decisão, expeça-se à parte exequente alvará ou ofício de transferência. 1.1.

Fica a parte autora intimada a, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar conta bancária de sua titularidade ou de procurador com poderes para receber e dar quitação, a fim de que lhe seja expedido ofício de transferência.

Acaso não informado, expeça-se alvará de levantamento. 2.

Fica o credor também intimado a, no mesmo prazo, apresentar a planilha atualizada de débito e a indicar bens a penhora. 2.1.

Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, considera-se suspenso o feito nesta data pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, inc.

III e seu §1º do CPC.

Durante este período, arquivem-se provisoriamente os autos em arquivo localizado nas dependências desta Vara, podendo ser desarquivados a qualquer tempo, mediante simples petição.

Conte-se o prazo a partir da data da intimação para indicar bens. 2.2.

Durante o prazo da suspensão, deverá a parte credora indicar bens penhoráveis, independentemente de qualquer outra intimação.

Transcorrido o prazo da suspensão sem qualquer manifestação da parte credora, certifique-se o decurso do prazo e encaminhem-se os autos ao arquivo intermediário, nos termos do art. 921, §2º, do CPC, os quais poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (§3º). 2.3.

Nos termos do art. 921, §4º, do CPC, o prazo da prescrição intercorrente passará a fluir a partir da certidão do decurso do prazo da suspensão.

Documento Datado, Assinado e Registrado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
26/04/2024 20:13

Recebidos os autos
26/04/2024 20:13

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 20:13

Indeferido o pedido de RODRIGO SOUSA CEDRO - CPF: *63.***.*45-83 (EXECUTADO)
26/04/2024 20:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada
25/04/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/04/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:40

Publicado Despacho em 22/04/2024.
19/04/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
17/04/2024 18:40

Recebidos os autos
17/04/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/04/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:31

Publicado Certidão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0723247-28.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A.

EXECUTADO: RODRIGO SOUSA CEDRO CERTIDÃO Certifico que juntei os resultados das pesquisas de bens via SISBAJUD e RENAJUD, conforme anexos.

A pesquisa SISBAJUD resultou em bloqueio parcial do valor executado, cuja transferência para conta à disposição deste juízo já foi solicitada, conforme anexo.

Assim, nos termos do subitem 2.1.1 da referida Decisão, fica a parte executada intimada, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis, ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros).

BRASÍLIA-DF, 4 de abril de 2024 17:04:08.

THAMIRES MARTINS DE OLIVEIRA Servidor Geral
04/04/2024 17:06

Juntada de Certidão
22/03/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 20:18

Recebidos os autos
18/03/2024 20:18

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 20:18

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/03/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 07:43

Publicado Despacho em 04/03/2024.
01/03/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0723247-28.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A.

EXECUTADO: RODRIGO SOUSA CEDRO DESPACHO Nada a prover quanto ao pedido formulado no ID 187343663, visto que incumbe ao Advogado a distribuição dos autos de embargos à execução.

Proceda o CJU ao cancelamento da petição de ID 186241344 e respectivos anexos.

Sem prejuízo, siga-se nos termos da decisão de ID 181745074, a partir do item 2.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
28/02/2024 20:40

Recebidos os autos
28/02/2024 20:40

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/02/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 03:03

Publicado Despacho em 21/02/2024.
20/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0723247-28.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A.

EXECUTADO: RODRIGO SOUSA CEDRO DESPACHO Anotado o comparecimento espontâneo (ID 142210638).

Nos termos do art. 914, § 1º, do CPC, os embargos à execução devem ser distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias processuais relevantes.

Assim, nada a prover em relação aos embargos à execução apresentados no bojo deste feito executivo - ID 186241344.

Intime-se e, após, proceda-se ao cancelamento da referida petição e respectivos anexos.

No mais, aguarde-se o prazo para pagamento voluntário da dívida, contado da intimação deste despacho; e, após, siga-se nos termos da decisão de ID 181745074.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
09/02/2024 11:27

Recebidos os autos
09/02/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 03:33

Decorrido prazo de RODRIGO SOUSA CEDRO em 08/02/2024 23:59.
08/02/2024 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/02/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 03:33

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 07/02/2024 23:59.
26/01/2024 04:19

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 25/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:37

Decorrido prazo de RODRIGO SOUSA CEDRO em 24/01/2024 23:59.
24/01/2024 16:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/01/2024 15:04

Expedição de Mandado.
14/12/2023 21:02

Recebidos os autos
14/12/2023 21:02

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 21:02

Deferido o pedido de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.***.***/0001-70 (AUTOR).
13/12/2023 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/12/2023 19:10

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 18:06

Recebidos os autos
30/11/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 18:06

Determinada a emenda à inicial
30/11/2023 02:48

Publicado Decisão em 30/11/2023.
30/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023 20:55

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
29/11/2023 20:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/11/2023 19:53

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
29/11/2023 19:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/11/2023 15:44

Recebidos os autos
28/11/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 15:44

Declarada incompetência
24/11/2023 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
24/11/2023 10:00

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 18:01

Recebidos os autos
09/11/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 18:01

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
09/11/2023 12:01

Expedição de Certidão.
09/11/2023 03:34

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 08/11/2023 23:59.
13/10/2023 14:49

Recebidos os autos
13/10/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
13/10/2023 14:49

Deferido o pedido de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.***.***/0001-70 (AUTOR).
04/10/2023 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
03/10/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 11:46

Recebidos os autos
11/09/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 11:46

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
08/09/2023 09:34

Expedição de Certidão.
07/09/2023 01:57

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 06/09/2023 23:59.
30/08/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 13:56

Expedição de Certidão.
21/08/2023 21:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2023 18:32

Expedição de Certidão.
20/06/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 14:33

Recebidos os autos
26/05/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 14:33

Indeferido o pedido de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.***.***/0001-70 (AUTOR)
09/02/2023 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
07/02/2023 08:41

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 14:23

Recebidos os autos
30/01/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
26/01/2023 11:52

Expedição de Certidão.
26/01/2023 03:07

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 25/01/2023 23:59.
25/01/2023 08:29

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 24/01/2023 23:59.
14/12/2022 20:29

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 20:28

Juntada de Certidão
12/12/2022 17:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/12/2022 18:39

Expedição de Certidão.
01/12/2022 02:40

Decorrido prazo de RODRIGO SOUSA CEDRO em 30/11/2022 23:59.
30/11/2022 02:54

Decorrido prazo de RODRIGO SOUSA CEDRO em 29/11/2022 23:59.
28/11/2022 07:51

Recebidos os autos
28/11/2022 07:51

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 07:51

Decisão interlocutória - indeferimento
25/11/2022 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
23/11/2022 11:16

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 16:26

Recebidos os autos
22/11/2022 16:26

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 16:26

Decisão interlocutória - indeferimento
22/11/2022 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
21/11/2022 15:45

Juntada de Petição de petição
14/11/2022 14:39

Recebidos os autos
14/11/2022 14:39

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 14:39

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
10/11/2022 15:45

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2022 00:34

Publicado Decisão em 04/11/2022.
03/11/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
28/10/2022 13:53

Recebidos os autos
28/10/2022 13:53

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 13:53

Decisão interlocutória - deferimento
11/10/2022 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
06/10/2022 12:47

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 00:32

Decorrido prazo de RODRIGO SOUSA CEDRO em 05/10/2022 23:59:59.
28/09/2022 20:12

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 20:11

Juntada de Certidão
26/09/2022 08:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/09/2022 21:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2022 15:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2022 19:46

Expedição de Certidão.
18/08/2022 19:44

Expedição de Certidão.
18/08/2022 19:41

Expedição de Certidão.
09/08/2022 08:18

Recebidos os autos
09/08/2022 08:18

Decisão interlocutória - deferimento
28/07/2022 16:29

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
28/07/2022 15:53

Expedição de Certidão.
26/07/2022 00:57

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 25/07/2022 23:59:59.
15/07/2022 23:51

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 23:51

Juntada de Certidão
15/07/2022 13:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2022 16:15

Expedição de Mandado.
27/06/2022 12:31

Recebidos os autos
27/06/2022 12:31

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 12:31

Concedida a Medida Liminar
27/06/2022 08:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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