23/06/2025 16:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/06/2025 03:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/06/2025 23:59.
28/05/2025 17:48

Juntada de Petição de contrarrazões
19/05/2025 02:36

Publicado Certidão em 19/05/2025.
16/05/2025 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706077-28.2022.8.07.0006 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: BANCO DO BRASIL SA RECONVINTE: LEONICE COSTA DOS SANTOS REU: LEONICE COSTA DOS SANTOS RECONVINDO: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Ré/Reconvinte interpôs APELAÇÃO ao ID 234177680.

Certifico, ainda, que a parte Autora/Reconvinda não apelou.

Fica(m) a(s) parte(s) apelada(s) intimada(s) a apresentar(m) contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1.010, §1º, CPC.

Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e.

TJDFT.

Sobradinho-DF, 13 de maio de 2025 14:26:30.

LUCIANA LOPES BRANDAO MACEDO Servidor Geral
13/05/2025 14:28

Expedição de Certidão.
01/05/2025 03:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/04/2025 23:59.
29/04/2025 19:15

Juntada de Petição de certidão
29/04/2025 19:09

Juntada de Petição de apelação
03/04/2025 02:34

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 13:29

Recebidos os autos
31/03/2025 13:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/03/2025 02:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/03/2025 23:59.
12/03/2025 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
25/02/2025 21:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/02/2025 02:35

Publicado Sentença em 19/02/2025.
18/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
13/02/2025 09:02

Recebidos os autos
13/02/2025 09:02

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
29/01/2025 18:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
29/01/2025 18:22

Recebidos os autos
29/01/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
12/11/2024 19:57

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 07:54

Recebidos os autos
18/10/2024 07:54

Outras decisões
04/10/2024 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
25/09/2024 11:15

Juntada de Petição de impugnação
13/09/2024 11:43

Recebidos os autos
13/09/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 11:43

Deferido o pedido de LEONICE COSTA DOS SANTOS - CPF: *39.***.*19-87 (REU).
30/08/2024 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
12/08/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 03:11

Publicado Decisão em 24/07/2024.
23/07/2024 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0706077-28.2022.8.07.0006 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A REU: LEONICE COSTA DOS SANTOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Alega a parte ré, nos embargos de declaração opostos ao Id 193847475, que a decisão é omissa, pois não teria considerado as demais dívidas da parte ré.

Recebo os embargos, porque presentes os requisitos de admissibilidade.

No mérito, não assiste razão à parte embargante.

Os embargos de declaração não se prestam, em regra, à alteração da decisão, pois têm a finalidade precípua de integração do julgado eivado de omissão, contradição, obscuridade ou erro.

Na hipótese dos autos, não há quaisquer dos vícios disciplinados no art. 1022 do CPC.

Percebo que a parte embargante busca a modificação da decisão para adequar ao seu particular entendimento.

Ao Id 193847475, página 5, a parte ré apresenta planilha em que elenca suas dívidas, correspondentes a consignações e valores debitados automaticamente.

O Despacho de Id 197363505 oportunizou que a parte ré comprovasse a existência de débito automático no valor de R$ 7.062,78, conforme planilha apresentada.

Os documentos acostados ao Id 201191090 não comprovam tal desconto.

Verifica-se que a remuneração líquida nos extratos é de aproximadamente R$ 10.000,00.

Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo incólume o ato judicial embargado.

As custas referentes à reconvenção deverão ser recolhidas, sob pena de indeferimento do processamento do pedido.

Prazo: 15 dias.

Documento datado e assinado eletronicamente. 9
18/07/2024 15:29

Recebidos os autos
18/07/2024 15:29

Embargos de declaração não acolhidos
05/07/2024 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
20/06/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 02:49

Publicado Despacho em 29/05/2024.
28/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
22/05/2024 09:32

Recebidos os autos
22/05/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
02/05/2024 17:57

Expedição de Certidão.
18/04/2024 17:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/04/2024 02:27

Publicado Decisão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
05/04/2024 17:22

Recebidos os autos
05/04/2024 17:22

Gratuidade da justiça não concedida a LEONICE COSTA DOS SANTOS - CPF: *39.***.*19-87 (REU).
20/03/2024 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
13/03/2024 19:53

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:23

Publicado Decisão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0706077-28.2022.8.07.0006 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A REU: LEONICE COSTA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte ré oferece embargos à monitória e reconvenção ao Id 173513397.

O comprovante de rendimentos apresentado ao Id 185812702 refere-se ao mês 09/2019.

Apresente a parte ré seu comprovante de rendimentos atualizado, para efeito de análise do pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 99, § 2º do CPC.

Prazo: 15 dias.

Sobradinho, DF, 15 de fevereiro de 2024 09:06:02.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 9
16/02/2024 10:58

Recebidos os autos
16/02/2024 10:58

Outras decisões
06/02/2024 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
06/02/2024 18:15

Expedição de Certidão.
05/02/2024 20:20

Juntada de Petição de reconvenção
18/12/2023 02:20

Publicado Decisão em 18/12/2023.
15/12/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
12/12/2023 08:27

Recebidos os autos
12/12/2023 08:27

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (AUTOR).
02/12/2023 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
23/11/2023 03:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/11/2023 23:59.
21/11/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 02:32

Publicado Despacho em 06/10/2023.
05/10/2023 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 13:55

Recebidos os autos
03/10/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
29/09/2023 16:07

Expedição de Certidão.
28/09/2023 03:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/09/2023 23:59.
19/09/2023 19:09

Recebidos os autos
19/09/2023 19:09

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 19:09

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
18/09/2023 15:39

Expedição de Certidão.
16/09/2023 03:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/09/2023 23:59.
13/09/2023 23:17

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 13:43

Recebidos os autos
06/09/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 13:43

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (AUTOR).
29/08/2023 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
29/08/2023 15:42

Expedição de Certidão.
17/08/2023 16:43

Recebidos os autos
25/01/2023 18:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/01/2023 17:58

Juntada de Certidão
11/01/2023 16:53

Expedição de Certidão.
20/12/2022 08:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/12/2022 08:18

Expedição de Certidão.
05/12/2022 19:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2022 07:14

Expedição de Certidão.
03/11/2022 04:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/09/2022 20:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2022 09:26

Recebidos os autos
19/09/2022 09:26

Decisão interlocutória - indeferimento
09/09/2022 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
09/09/2022 18:05

Expedição de Certidão.
09/09/2022 16:03

Juntada de Petição de apelação
20/08/2022 00:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 08:26

Recebidos os autos
18/08/2022 08:26

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 08:26

Indeferida a petição inicial
09/08/2022 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
09/08/2022 13:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/07/2022 08:07

Recebidos os autos
20/07/2022 08:07

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 08:07

Decisão interlocutória - emenda à inicial
16/07/2022 00:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/07/2022 23:59:59.
15/07/2022 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
15/07/2022 10:29

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 08:44

Recebidos os autos
24/06/2022 08:44

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 08:44

Decisão interlocutória - emenda à inicial
19/06/2022 23:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
17/06/2022 13:44

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 13:28

Recebidos os autos
26/05/2022 13:27

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 13:27

Decisão interlocutória - emenda à inicial
19/05/2022 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
19/05/2022 15:19

Expedição de Certidão.
18/05/2022 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2022

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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