TJDFT - 0713591-95.2023.8.07.0006
1ª instância - 2ª Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Sobradinho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 00:21
Juntada de Certidão
-
02/09/2025 17:22
Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
-
02/09/2025 17:19
Juntada de Ofício
-
22/08/2025 11:53
Juntada de Certidão
-
21/08/2025 16:36
Expedição de Mandado.
-
21/08/2025 12:19
Juntada de Certidão
-
21/08/2025 02:44
Publicado Decisão em 21/08/2025.
-
21/08/2025 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
-
20/08/2025 16:53
Expedição de Ofício.
-
18/08/2025 20:14
Recebidos os autos
-
18/08/2025 20:13
Outras decisões
-
14/08/2025 17:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
-
14/08/2025 17:19
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
14/08/2025 10:02
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2025 10:02
Expedição de Certidão.
-
03/08/2025 16:38
Recebidos os autos
-
03/08/2025 16:38
Outras decisões
-
01/08/2025 03:28
Decorrido prazo de CLEONICE ALVES FERREIRA em 31/07/2025 23:59.
-
28/07/2025 15:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
-
28/07/2025 14:51
Juntada de Ofício
-
22/07/2025 13:43
Juntada de Certidão
-
17/07/2025 02:41
Publicado Decisão em 17/07/2025.
-
17/07/2025 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
-
16/07/2025 13:10
Juntada de Certidão
-
15/07/2025 19:04
Expedição de Ofício.
-
15/07/2025 15:27
Recebidos os autos
-
15/07/2025 15:26
Deferido o pedido de CLEONICE ALVES FERREIRA - CPF: *12.***.*92-04 (CURADOR).
-
14/07/2025 12:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
-
14/07/2025 12:53
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
11/07/2025 08:53
Recebidos os autos
-
11/07/2025 08:53
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2025 08:53
Outras decisões
-
08/07/2025 17:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
-
08/07/2025 17:39
Processo Desarquivado
-
08/07/2025 17:36
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2025 18:49
Arquivado Definitivamente
-
03/07/2025 18:48
Expedição de Certidão.
-
02/07/2025 16:21
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2025 02:45
Publicado Certidão em 02/07/2025.
-
02/07/2025 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
-
01/07/2025 00:00
Intimação
Fica a parte autora intimada a imprimir com o devido QR-CODE (assinatura digital) o TERMO de ID 240783668r, por seus próprios meios, bem como a anexá-lo de volta aos autos, após a devida assinatura, ficando o(a) patrono(a) da causa responsável por colher a assinatura pessoalmente, atestando sua veracidade, no prazo de 5(cinco) dias.
Sobradinho/DF, 30 de junho de 2025. -
30/06/2025 00:52
Expedição de Certidão.
-
27/06/2025 19:01
Expedição de Termo.
-
25/06/2025 18:02
Juntada de Ofício
-
17/06/2025 02:50
Publicado Decisão em 17/06/2025.
-
17/06/2025 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
-
16/06/2025 13:58
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 17:54
Expedição de Ofício.
-
13/06/2025 15:16
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
13/06/2025 09:43
Recebidos os autos
-
13/06/2025 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2025 09:43
Deferido em parte o pedido de CLEONICE ALVES FERREIRA - CPF: *12.***.*92-04 (CURADOR)
-
04/06/2025 17:33
Juntada de Petição de petição
-
01/06/2025 21:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
-
31/05/2025 14:47
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
30/05/2025 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2025 10:30
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2025 02:43
Publicado Decisão em 23/05/2025.
-
23/05/2025 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
-
21/05/2025 20:10
Recebidos os autos
-
21/05/2025 20:10
Deferido o pedido de CLEONICE ALVES FERREIRA - CPF: *12.***.*92-04 (CURADOR).
-
20/05/2025 14:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
-
20/05/2025 14:08
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
14/05/2025 17:24
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 17:17
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2025 02:35
Publicado Decisão em 07/05/2025.
-
07/05/2025 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
-
04/05/2025 11:15
Recebidos os autos
-
04/05/2025 11:15
Outras decisões
-
25/04/2025 12:32
Juntada de Certidão
-
25/04/2025 12:20
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
-
25/04/2025 11:51
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2025 03:09
Juntada de Certidão
-
25/03/2025 23:12
Juntada de portaria
-
16/03/2025 23:00
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
05/02/2025 22:18
Expedição de Portaria.
-
16/12/2024 02:26
Publicado Certidão em 16/12/2024.
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14/12/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
-
13/12/2024 00:00
Intimação
Fica a parte CURADORA intimada para ciência da cota ministerial de ID 214703099.Na oportunidade, foi reiterado o cumprimento do Ofício 916/2ªVFOSSOB de ID 214574759. -
12/12/2024 22:40
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 10:52
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2024 02:22
Publicado Certidão em 24/10/2024.
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23/10/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
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18/10/2024 17:17
Expedição de Certidão.
-
18/10/2024 02:22
Publicado Certidão em 18/10/2024.
-
18/10/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
-
16/10/2024 15:26
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
16/10/2024 13:11
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 15:02
Expedição de Termo.
-
14/10/2024 13:20
Publicado Decisão em 14/10/2024.
-
14/10/2024 13:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
-
14/10/2024 02:24
Publicado Edital em 14/10/2024.
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12/10/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
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11/10/2024 15:50
Juntada de Certidão
-
10/10/2024 10:11
Recebidos os autos
-
10/10/2024 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2024 10:11
Outras decisões
-
04/10/2024 02:29
Publicado Edital em 04/10/2024.
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03/10/2024 16:21
Juntada de Certidão
-
03/10/2024 12:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
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03/10/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
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03/10/2024 02:18
Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA CANJERANA em 02/10/2024 23:59.
-
03/10/2024 00:00
Intimação
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS O Doutor MARCO ANTÔNIO DA COSTA, Juiz de Direito da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho - DF, na forma da lei etc.
FAZ SABER a todos os terceiros interessados quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que nos autos da Ação de INTERDIÇÃO/CURATELA - Processo n. 0713591-95.2023.8.07.0006, proposta por CLEONICE ALVES FERREIRA, CPF: *12.***.*92-04, foi determinada, mediante sentença a SUBSTITUIÇÃO DA CURATELA de NÉVITON SILVA TEIXEIRA, CPF: *55.***.*41-20, portador de enfermidade que o impede de reger sua pessoa e de administrar seus bens, nomeando-lhe como CURADORA CLEONICE ALVES FERREIRA, acima qualificada, em substituição à senhora Adventina de Oliveira Silva Teixeira.
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que foi afixado em local de costume e publicado na forma da lei.
Dado e passado nesta cidade de Sobradinho/DF.
O presente edital deverá ser publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, no Diário da Justiça.
Sede do Juízo: Setor Central Administrativo e Cultural F, Fórum Desembargador Juscelino José Ribeiro, Bloco B, 1º Andar, Sala B-124, Sobradinho/DF, horário de funcionamento das 12h às 19h.
Dado e passado nesta cidade de Sobradinho/DF, 19 de setembro de 2024.
Eu, FERNANDA MENDONÇA BORGES, Diretora de Secretaria, o conferi e assino por determinação do MM.
Juiz de Direito. -
02/10/2024 18:31
Juntada de Petição de petição
-
02/10/2024 11:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/09/2024 02:18
Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 27/09/2024 23:59.
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27/09/2024 17:15
Juntada de Petição de resposta ao ofício
-
26/09/2024 21:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/09/2024 12:55
Juntada de Ofício
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24/09/2024 02:24
Publicado Edital em 24/09/2024.
-
23/09/2024 18:26
Juntada de Certidão
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23/09/2024 09:02
Juntada de Petição de resposta ao ofício
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23/09/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
-
23/09/2024 00:00
Intimação
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS O Doutor MARCO ANTÔNIO DA COSTA, Juiz de Direito da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho - DF, na forma da lei etc.
FAZ SABER a todos os terceiros interessados quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que nos autos da Ação de INTERDIÇÃO/CURATELA - Processo n. 0713591-95.2023.8.07.0006, proposta por CLEONICE ALVES FERREIRA, CPF: *12.***.*92-04, foi determinada, mediante sentença a SUBSTITUIÇÃO DA CURATELA de NÉVITON SILVA TEIXEIRA, CPF: *55.***.*41-20, portador de enfermidade que o impede de reger sua pessoa e de administrar seus bens, nomeando-lhe como CURADORA CLEONICE ALVES FERREIRA, acima qualificada, em substituição à senhora Adventina de Oliveira Silva Teixeira.
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que foi afixado em local de costume e publicado na forma da lei.
Dado e passado nesta cidade de Sobradinho/DF.
O presente edital deverá ser publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, no Diário da Justiça.
Sede do Juízo: Setor Central Administrativo e Cultural F, Fórum Desembargador Juscelino José Ribeiro, Bloco B, 1º Andar, Sala B-124, Sobradinho/DF, horário de funcionamento das 12h às 19h.
Dado e passado nesta cidade de Sobradinho/DF, 19 de setembro de 2024.
Eu, FERNANDA MENDONÇA BORGES, Diretora de Secretaria, o conferi e assino por determinação do MM.
Juiz de Direito. -
20/09/2024 14:54
Juntada de Certidão
-
20/09/2024 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2024 14:44
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2024 18:40
Expedição de Edital.
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18/09/2024 02:19
Publicado Decisão em 18/09/2024.
-
18/09/2024 02:19
Publicado Decisão em 18/09/2024.
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17/09/2024 18:00
Expedição de Ofício.
-
17/09/2024 17:59
Expedição de Ofício.
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17/09/2024 17:29
Expedição de Mandado.
-
17/09/2024 13:40
Expedição de Mandado.
-
17/09/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
-
17/09/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
-
17/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do processo: 0713591-95.2023.8.07.0006 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: CLEONICE ALVES FERREIRA, JOAO OLIVEIRA CANJERANA REQUERIDO: NEVITON SILVA TEIXEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do retorno dos autos e do acórdão de ID 210664774.
Intimem-se os requerentes para, no prazo de 10 dias, comprovar a prestação de contas e apresentar a documentação determinada na sentença de ID 184610323.
Sem prejuízo, expeça-se o mandado de averbação no assento da interdição do curatelado.
Sobradinho - DF, 13 de setembro de 2024.
Marco Antônio da Costa Juiz de Direito -
16/09/2024 02:19
Publicado Certidão em 16/09/2024.
-
13/09/2024 15:17
Recebidos os autos
-
13/09/2024 15:17
Outras decisões
-
13/09/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
-
11/09/2024 19:09
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
11/09/2024 15:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
-
11/09/2024 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2024 15:35
Expedição de Certidão.
-
11/09/2024 08:15
Recebidos os autos
-
12/04/2024 12:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
12/04/2024 12:10
Expedição de Certidão.
-
12/04/2024 10:03
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
09/04/2024 04:11
Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA CANJERANA em 08/04/2024 23:59.
-
08/04/2024 18:54
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2024 18:54
Expedição de Certidão.
-
08/04/2024 18:12
Juntada de Petição de apelação
-
14/03/2024 03:50
Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA CANJERANA em 13/03/2024 23:59.
-
13/03/2024 02:51
Publicado Sentença em 13/03/2024.
-
13/03/2024 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
-
12/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do processo: 0713591-95.2023.8.07.0006 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: CLEONICE ALVES FERREIRA, JOAO OLIVEIRA CANJERANA REQUERIDO: NEVITON SILVA TEIXEIRA SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 1.
O recurso apresentado tem causa de pedir fechada e serve tão somente para debelar os vícios enumerados no art. 1.022 do CPC. 2.
Não há omissão e tampouco contradição a serem sanadas.
Trata-se de mero inconformismo da parte.
Objetivam os declaratórios, na verdade, a rediscussão dos fundamentos da sentença impugnada, finalidade imprópria na via recursal. 3.
O que se pede no ID 188075924-pág. 6 foi objeto de apreciação e constam na decisão os fundamentos. 4.
Não há, pois, as omissões e as contradições alegadas. 5.
Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração opostos no ID 188075924.
Intimem-se.
Sobradinho - DF, 11 de março de 2024.
Marco Antônio da Costa Juiz de Direito -
11/03/2024 14:52
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
11/03/2024 07:14
Recebidos os autos
-
11/03/2024 07:14
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2024 07:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
08/03/2024 15:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
-
08/03/2024 14:56
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
28/02/2024 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2024 12:55
Expedição de Certidão.
-
28/02/2024 12:49
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
21/02/2024 15:33
Expedição de Certidão.
-
21/02/2024 02:38
Publicado Sentença em 21/02/2024.
-
21/02/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
-
20/02/2024 14:49
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
20/02/2024 00:00
Intimação
Diante do exposto, resolvo o mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para julgando parcialmente procedente o pedido:a) nomear a sra.
Cleonice Alves Ferreira como nova curadora de Néviton Silva Teixeira, em substituição à curadora que faleceu, sra.
Adventina de Oliveira Silva Teixeira;b) atribuir remuneração à curadora no importe correspondente a 10% dos rendimentos brutos deduzidos os descontos compulsórios do benefício previdenciário do incapaz, a partir da data do trânsito em julgado desta sentença. -
19/02/2024 18:10
Expedição de Ofício.
-
19/02/2024 18:08
Expedição de Ofício.
-
19/02/2024 10:31
Recebidos os autos
-
19/02/2024 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2024 10:31
Julgado procedente o pedido
-
07/02/2024 12:05
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2024 18:41
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
23/01/2024 17:33
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
-
23/01/2024 17:27
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
23/01/2024 03:37
Publicado Certidão em 22/01/2024.
-
23/01/2024 03:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
-
12/01/2024 12:17
Recebidos os autos
-
12/01/2024 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2024 12:17
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
19/12/2023 16:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
-
19/12/2023 16:13
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
19/12/2023 14:12
Expedição de Certidão.
-
19/12/2023 13:05
Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho
-
12/12/2023 19:02
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 18:59
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2023 02:37
Publicado Decisão em 27/11/2023.
-
25/11/2023 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
-
23/11/2023 09:50
Recebidos os autos
-
23/11/2023 09:50
Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
-
14/11/2023 16:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
-
14/11/2023 15:47
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
31/10/2023 17:01
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2023 04:17
Decorrido prazo de CLEONICE ALVES FERREIRA em 30/10/2023 23:59.
-
31/10/2023 02:59
Publicado Certidão em 31/10/2023.
-
31/10/2023 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
-
27/10/2023 12:57
Expedição de Certidão.
-
26/10/2023 17:49
Expedição de Termo.
-
26/10/2023 03:50
Decorrido prazo de CLEONICE ALVES FERREIRA em 25/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 18:47
Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
-
24/10/2023 18:46
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2023 18:46
Audiência_de Justificação Justificação (Videoconferência) #conduzida por {dirigida_por} realizada para 24/10/2023 15:30 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho
-
24/10/2023 18:45
Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
-
24/10/2023 17:09
Juntada de ata
-
24/10/2023 17:04
Juntada de ata
-
18/10/2023 10:42
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
18/10/2023 02:43
Publicado Certidão em 18/10/2023.
-
18/10/2023 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
-
16/10/2023 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2023 13:42
Expedição de Certidão.
-
16/10/2023 13:40
Audiência_de Justificação Justificação (Videoconferência) #conduzida por {dirigida_por} designada para 24/10/2023 15:30 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho
-
13/10/2023 02:35
Publicado Decisão em 13/10/2023.
-
11/10/2023 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
-
09/10/2023 15:26
Recebidos os autos
-
09/10/2023 15:26
Outras decisões
-
06/10/2023 19:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2023
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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