TJDFT - 0730269-14.2020.8.07.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Jose Eustaquio de Castro Teixeira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

CPF *78.***.*80-91

MARIA JOSE DA COSTA VALMOR BARBOSA

CPF *01.***.*27-00

Advogados

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

OAB: 4846/RN

CPF *78.***.*80-91

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2024 18:55

    Arquivado Definitivamente

  • 04/12/2024 18:54

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2024 17:02

    Evoluída a classe de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

  • 29/11/2024 13:09

    Recebidos os autos

  • 29/11/2024 13:09

    Remetidos os Autos (trânsito em julgado) para 8ª Turma Cível

  • 29/11/2024 13:09

    Transitado em Julgado em 27/11/2024

  • 29/11/2024 13:07

    Juntada de decisão de tribunais superiores

  • 19/07/2024 18:29

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 19/07/2024 18:29

    Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

  • 24/06/2024 16:12

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 24/06/2024 16:11

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2024 10:08

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 29/05/2024 02:17

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.

  • 15/05/2024 02:17

    Decorrido prazo de MARIA JOSE DA COSTA VALMOR BARBOSA em 14/05/2024 23:59.

  • 07/05/2024 02:19

    Publicado Decisão em 07/05/2024.

  • 07/05/2024 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

  • 03/05/2024 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2024 08:39

    Recebidos os autos

  • 03/05/2024 08:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 03/05/2024 08:39

    Recebidos os autos

  • 03/05/2024 08:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 03/05/2024 08:39

    Recurso extraordinário admitido

  • 02/05/2024 14:46

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 02/05/2024 14:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 02/05/2024 14:23

    Recebidos os autos

  • 02/05/2024 14:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 24/04/2024 18:11

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2024 12:27

    Recebidos os autos

  • 24/04/2024 12:27

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 24/04/2024 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 02:16

    Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 23/04/2024 23:59.

  • 24/04/2024 02:16

    Decorrido prazo de MARIA JOSE DA COSTA VALMOR BARBOSA em 23/04/2024 23:59.

  • 02/04/2024 02:22

    Publicado Ementa em 02/04/2024.

  • 02/04/2024 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

  • 26/03/2024 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 16:35

    Conhecido o recurso de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (RECORRENTE) e MARIA JOSE DA COSTA VALMOR BARBOSA - CPF: *01.***.*27-00 (RECORRENTE) e provido

  • 26/03/2024 16:11

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 28/02/2024 15:46

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 23/02/2024 16:40

    Recebidos os autos

  • 21/02/2024 02:16

    Publicado Despacho em 21/02/2024.

  • 21/02/2024 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

  • 19/02/2024 13:27

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

  • 19/02/2024 11:44

    Recebidos os autos

  • 19/02/2024 11:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 8ª Turma Cível

  • 19/02/2024 11:44

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/02/2024 11:44

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2024 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 08:34

    Recebidos os autos

  • 08/02/2024 08:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 08/02/2024 08:34

    Recebidos os autos

  • 08/02/2024 08:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 08/02/2024 08:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2024 15:06

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 01/02/2024 15:06

    Recebidos os autos

  • 01/02/2024 11:59

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 01/02/2024 11:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 01/02/2024 11:52

    Recebidos os autos

  • 01/02/2024 11:52

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 01/02/2024 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 09:16

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 00:06

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2023 23:59.

  • 04/04/2023 00:09

    Decorrido prazo de MARIA JOSE DA COSTA VALMOR BARBOSA em 03/04/2023 23:59.

  • 13/03/2023 00:07

    Publicado Despacho em 13/03/2023.

  • 11/03/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

  • 09/03/2023 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 15:41

    Recebidos os autos

  • 01/03/2023 15:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 01/03/2023 15:41

    Recebidos os autos

  • 01/03/2023 15:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 01/03/2023 15:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2023 14:25

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 01/03/2023 14:25

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 01/03/2023 14:24

    Recebidos os autos

  • 01/03/2023 14:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 01/03/2023 14:24

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2022 10:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 14/12/2022 10:31

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2022 13:59

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2022 14:40

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2022 05:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 30/11/2022 00:06

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2022 23:59.

  • 29/10/2022 00:31

    Decorrido prazo de MARIA JOSE DA COSTA VALMOR BARBOSA em 28/10/2022 23:59:59.

  • 05/10/2022 00:05

    Publicado Decisão em 05/10/2022.

  • 05/10/2022 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

  • 03/10/2022 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2022 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2022 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2022 22:51

    Recebidos os autos

  • 01/10/2022 22:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 01/10/2022 22:51

    Recebidos os autos

  • 01/10/2022 22:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 01/10/2022 22:51

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 1170)

  • 01/10/2022 22:51

    Recurso especial admitido

  • 23/09/2022 13:07

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 23/09/2022 13:07

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 23/09/2022 13:07

    Recebidos os autos

  • 23/09/2022 13:07

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 22/09/2022 10:00

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2022 09:57

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 13/09/2022 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 14:39

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2022 14:39

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2022 14:38

    Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 12/09/2022 16:03

    Recebidos os autos

  • 12/09/2022 16:03

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 12/09/2022 16:02

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2022 00:08

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2022 23:59:59.

  • 08/09/2022 19:40

    Juntada de Petição de petição

  • 08/09/2022 19:39

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 17/08/2022 02:33

    Publicado Ementa em 17/08/2022.

  • 17/08/2022 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

  • 15/08/2022 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2022 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2022 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2022 14:36

    Conhecido o recurso de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (AGRAVANTE) e MARIA JOSE DA COSTA VALMOR BARBOSA - CPF: *01.***.*27-00 (AGRAVANTE) e provido

  • 09/08/2022 13:52

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 11/07/2022 00:06

    Publicado Pauta de Julgamento em 11/07/2022.

  • 11/07/2022 00:06

    Publicado Pauta de Julgamento em 11/07/2022.

  • 08/07/2022 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

  • 08/07/2022 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

  • 06/07/2022 19:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2022 19:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2022 19:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2022 19:10

    Juntada de pauta de julgamento

  • 06/07/2022 17:32

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 29/06/2022 23:47

    Recebidos os autos

  • 02/06/2022 16:28

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

  • 01/06/2022 15:42

    Recebidos os autos

  • 01/06/2022 15:42

    Remetidos os Autos (STJ) para Gabinete do Des. Eustáquio de Castro

  • 01/06/2022 15:42

    Transitado em Julgado em 27/05/2022

  • 01/06/2022 15:40

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2021 18:12

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2021 12:02

    Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)

  • 17/08/2021 12:02

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2021 08:54

    Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

  • 17/08/2021 08:54

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2021 02:31

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2021 23:59:59.

  • 04/08/2021 02:17

    Decorrido prazo de MARIA JOSE DA COSTA VALMOR BARBOSA em 03/08/2021 23:59:59.

  • 29/07/2021 02:17

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2021 23:59:59.

  • 27/07/2021 02:21

    Publicado Decisão em 27/07/2021.

  • 26/07/2021 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021

  • 23/07/2021 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2021 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2021 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2021 14:21

    Recebidos os autos

  • 22/07/2021 14:21

    Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

  • 22/07/2021 14:21

    Recebidos os autos

  • 22/07/2021 14:21

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

  • 22/07/2021 14:21

    Defiro

  • 21/07/2021 12:42

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 21/07/2021 12:42

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 21/07/2021 12:34

    Recebidos os autos

  • 21/07/2021 12:34

    Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 21/07/2021 09:57

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2021 02:17

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/07/2021 23:59:59.

  • 14/07/2021 02:15

    Publicado Despacho em 14/07/2021.

  • 14/07/2021 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

  • 12/07/2021 07:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2021 07:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2021 07:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2021 16:08

    Recebidos os autos

  • 08/07/2021 16:08

    Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

  • 08/07/2021 16:08

    Recebidos os autos

  • 08/07/2021 16:08

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

  • 08/07/2021 16:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2021 15:16

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 08/07/2021 15:16

    Recebidos os autos

  • 08/07/2021 11:33

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 08/07/2021 11:33

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 08/07/2021 10:02

    Recebidos os autos

  • 08/07/2021 10:02

    Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 08/07/2021 09:29

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 08/07/2021 09:17

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 20/05/2021 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2021 12:02

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2021 15:59

    Recebidos os autos

  • 19/05/2021 15:59

    Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Eustáquio de Castro para COREC - (em grau de recurso)

  • 19/05/2021 15:59

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2021 18:07

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2021 02:17

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2021 23:59:59.

  • 19/04/2021 02:16

    Publicado Ementa em 19/04/2021.

  • 17/04/2021 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

  • 15/04/2021 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2021 13:37

    Recebidos os autos

  • 14/04/2021 18:46

    Conhecido o recurso de MARIA JOSE DA COSTA VALMOR BARBOSA - CPF: *01.***.*27-00 (AGRAVANTE) e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 14/04/2021 17:45

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 29/03/2021 17:04

    Juntada de pauta de julgamento

  • 27/03/2021 23:41

    Recebidos os autos

  • 01/03/2021 16:40

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

  • 01/03/2021 16:38

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

  • 26/02/2021 08:41

    Juntada de Petição de petição

  • 04/02/2021 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2021 15:31

    Recebidos os autos

  • 04/02/2021 15:31

    Determinada Requisição de Informações

  • 04/02/2021 15:30

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

  • 04/02/2021 15:24

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

  • 04/02/2021 02:17

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2021 23:59:59.

  • 20/01/2021 16:21

    Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 20/01/2021 16:08

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 16/12/2020 02:15

    Publicado Ementa em 16/12/2020.

  • 16/12/2020 02:15

    Publicado Ementa em 16/12/2020.

  • 15/12/2020 13:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020

  • 15/12/2020 13:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020

  • 11/12/2020 23:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2020 23:04

    Recebidos os autos

  • 11/12/2020 17:37

    Conhecido o recurso de MARIA JOSE DA COSTA VALMOR BARBOSA - CPF: *01.***.*27-00 (AGRAVANTE) e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 11/12/2020 17:05

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 11/12/2020 17:04

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 06/11/2020 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2020 16:10

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 29/10/2020 14:37

    Recebidos os autos

  • 15/10/2020 16:35

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

  • 15/10/2020 16:26

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

  • 15/10/2020 16:26

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2020 10:02

    Juntada de Petição de petição

  • 18/09/2020 02:17

    Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 17/09/2020 23:59:59.

  • 18/09/2020 02:17

    Decorrido prazo de MARIA JOSE DA COSTA VALMOR BARBOSA em 17/09/2020 23:59:59.

  • 26/08/2020 02:16

    Publicado Decisão em 26/08/2020.

  • 26/08/2020 02:16

    Publicado Decisão em 26/08/2020.

  • 25/08/2020 13:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/08/2020 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2020 18:58

    Recebidos os autos

  • 21/08/2020 18:58

    Indefiro

  • 18/08/2020 12:31

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

  • 18/08/2020 12:18

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

  • 18/08/2020 12:14

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 17/08/2020 17:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2020

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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