09/09/2025 03:37

Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 08/09/2025 23:59.
26/08/2025 08:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
25/08/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 16:51

Recebidos os autos
21/08/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 16:51

Outras decisões
07/06/2025 03:20

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 06/06/2025 23:59.
31/05/2025 03:18

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025 03:18

Decorrido prazo de MARINETE DE ARAUJO em 30/05/2025 23:59.
29/05/2025 03:12

Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 03:12

Decorrido prazo de NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 28/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:48

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 10:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
06/05/2025 15:58

Recebidos os autos
06/05/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 15:58

Outras decisões
28/04/2025 18:33

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
19/03/2025 02:43

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:43

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 18/03/2025 23:59.
18/03/2025 11:12

Juntada de Petição de réplica
15/03/2025 02:35

Decorrido prazo de NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 02:35

Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 14/03/2025 23:59.
11/03/2025 17:44

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
20/02/2025 02:35

Publicado Decisão em 20/02/2025.
19/02/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Em vista das decisões proferidas nos agravos de instrumento nº 0702496-31.2024.8.07.0007 (id 219310246) e nº 0702496-31.2024.8.07.0007 (id 215158256), intime-se a autora para apresentar réplica.

Prazo de 15 (quinze) dias.
17/02/2025 17:47

Recebidos os autos
17/02/2025 17:47

Outras decisões
29/11/2024 18:17

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
21/10/2024 14:46

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/09/2024 00:26

Juntada de Certidão
17/09/2024 21:31

Juntada de Petição de contestação
03/09/2024 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
03/09/2024 11:53

Juntada de Certidão
29/08/2024 23:51

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/08/2024 14:46

Juntada de Petição de contestação
27/08/2024 14:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/08/2024 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Taguatinga
27/08/2024 14:44

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Mediador(a) em/para 27/08/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/08/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 07:37

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:35

Recebidos os autos
26/08/2024 02:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/08/2024 15:59

Juntada de Petição de contestação
20/08/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 15:18

Recebidos os autos
06/08/2024 15:18

Não Concedida a Medida Liminar
06/08/2024 15:18

Outras decisões
06/08/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
24/07/2024 11:12

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/07/2024 10:57

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/07/2024 02:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/07/2024 12:19

Juntada de Petição de contestação
16/07/2024 03:41

Publicado Certidão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0702496-31.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARINETE DE ARAUJO REQUERIDO: BANCO DE BRASÍLIA SA, MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 27/08/2024 14:00min.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_16_14h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-8186, 3103-7398 e 3103-2617, no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code abaixo.

Taguatinga/DF, 11 de julho de 2024 13:59:39.

THAIS ARAGÃO COSTA Servidor Geral
11/07/2024 18:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 18:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217)
11/07/2024 13:58

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/08/2024 14:00, 1ª Vara Cível de Taguatinga.
03/07/2024 03:07

Publicado Decisão em 03/07/2024.
02/07/2024 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

No agravo de instrumento n. 0713995-33.2024.8.07.0000, houve concessão da antecipação da tutela recursal para deferir a gratuidade de justiça à autora (id.193503648).

Na forma do art. 300, do CPC, tenho que a tutela de urgência vindicada não merece acolhida.

Em primeiro lugar, reputo que, no âmbito do procedimento instaurado pela Lei n. 14.181/2021, as tutelas de urgência devem ser deferidas com cautela e em estrita observância das particularidades do caso concreto, pois eventual deferimento pode prejudicar a celebração de acordo na forma preconizada pela lei.

As tutelas de urgência implicam em antecipação de provimento final sem oitiva prévia da parte adversa, em franco descompasso com a natureza conciliatória que informa o processo de repactuação de dívidas.

Ainda que assim não fosse, o pedido antecipatório formulado não se relaciona à revisão ou repactuação do contrato, em tese, pedidos finais deste procedimento, segundo art. 104-B do CDC, mas destina-se a limitar os débitos dos contratos e mútuo ao teto de 35% sobre os vencimentos líquidos da autora, conforme id. 185690283 - pág. 23.

Tal pleito, portanto, não se coaduna com a natureza da demanda e contraria já esposa pelo STJ, no julgamento do tema repetitivo nº 1085, segundo o qual: "São lícitos os descontos de parcelas de empréstimos bancários comuns em conta corrente, ainda que utilizada para recebimento de salários, desde que previamente autorizados pelo mutuário e enquanto essa autorização perdurar, não sendo aplicável, por analogia, a limitação prevista no § 1º do art. 1º da Lei n. 10.820/2003, que disciplina os empréstimos consignados em folha de pagamento." Por conseguinte, não merece acolhida o pedido para que o réu se abstenha de promover restrições creditícias relativas aos débitos em discussão.

Assim, INDEFIRO a tutela de urgência vindicada.

Intimem-se.

Designe-se data para audiência de conciliação, que deverá ocorrer no NUVIMEC.
29/06/2024 19:46

Recebidos os autos
29/06/2024 19:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/06/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
28/06/2024 08:47

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
25/06/2024 13:57

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/06/2024 02:43

Publicado Decisão em 06/06/2024.
05/06/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 20:11

Recebidos os autos
03/06/2024 20:11

Outras decisões
29/04/2024 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
23/04/2024 04:34

Decorrido prazo de MARINETE DE ARAUJO em 22/04/2024 23:59.
16/04/2024 16:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/04/2024 16:36

Recebidos os autos
12/04/2024 16:36

Indeferido o pedido de MARINETE DE ARAUJO - CPF: *16.***.*79-15 (REQUERENTE)
08/04/2024 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
07/04/2024 11:24

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/04/2024 02:19

Publicado Decisão em 01/04/2024.
26/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVTAG 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0702496-31.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARINETE DE ARAUJO REQUERIDO: BANCO DE BRASÍLIA SA, MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro a gratuidade de justiça, porquanto os documentos requeridos (ante a existência de indício em sentido contrário), para a comprovação da hipossuficiência alegada, não foram apresentados.

INTIME-SE para juntada de guia e comprovante de recolhimento de custas.

No mesmo prazo, considerando os outros documentos acostados, a parte autora para emendar a inicial, a fim de: - organizar os documentos comprobatórios das alegações, de maneira que cada um deles esteja inserido em um ID diferente, a fim de facilitar o exame dos autos, como determina o art. 17 da Resolução n. 185 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 18/12/2013.

Assim, por exemplo, no mesmo ID devem ser mantidas apenas as páginas integrantes do mesmo documento (por exemplo, páginas do mesmo contrato); - promover a correta indexação dos documentos, atribuindo-lhes nomes que permitam a identificação do conteúdo (e, não, apenas termos genéricos como “complemento planilha”), em obediência ao que pressupõe o artigo acima mencionado.

Confiro o prazo de 15 dias para cumprimento da determinação de emenda.

Documento registrado e assinado eletronicamente pela Juíza de Direito, abaixo identificada, na data da certificação digital.
14/03/2024 15:33

Recebidos os autos
14/03/2024 15:33

Outras decisões
12/03/2024 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
11/03/2024 22:44

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/02/2024 02:26

Publicado Decisão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Intime-se a parte autora para emendar a inicial, a fim de:
09/02/2024 19:28

Recebidos os autos
09/02/2024 19:28

Determinada a emenda à inicial
05/02/2024 10:41

Distribuído por sorteio
05/02/2024 10:39

Juntada de Petição de comprovante
05/02/2024 10:39

Juntada de Petição de comprovante
05/02/2024 10:39

Juntada de Petição de comprovante (outros)
05/02/2024 10:39

Juntada de Petição de comprovante de residência
05/02/2024 10:38

Juntada de Petição de documento de identificação
05/02/2024 10:38

Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência
05/02/2024 10:37

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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