14/08/2025 14:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/08/2025 14:35

Juntada de Certidão
12/08/2025 13:57

Juntada de Certidão
12/08/2025 13:57

Juntada de Alvará de levantamento
09/08/2025 22:58

Transitado em Julgado em 07/08/2025
07/08/2025 02:41

Publicado Sentença em 07/08/2025.
07/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0700988-87.2023.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO QUADRA 17 AREA RESERVADA 8, CLAUDIO GERALDO VIANA PEREIRA EXECUTADO: DANIEL PAIXAO TINOCO, JOSENILDA SOUSA SENA SENTENÇA CONDOMINIO QUADRA 17 AREA RESERVADA 8 e outros ajuíza ação contra DANIEL PAIXAO TINOCO e JOSENILDA SOUSA SENA.

A parte exequente noticia que o débito foi integralmente quitado (Id 240651845).

Pelo exposto, DECLARO O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO fixada em sentença e extingo o cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II c/c 513 do CPC.

Custas remanescentes pela parte devedora.

O trânsito em julgado ocorrerá com a publicação desta sentença, por ausência de interesse recursal.

Expeça-se alvará eletrônico em favor de JOSENILDA SOUSA SENA, nos termos da Decisão de Id 234710754.

Para tanto, deverão ser utilizados os dados bancários constantes no documento em anexo.

Após, arquivem-se os autos.

Documento datado e assinado eletronicamente. 9
01/08/2025 12:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/07/2025 16:06

Recebidos os autos
31/07/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 16:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/07/2025 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
27/06/2025 03:16

Decorrido prazo de JOSENILDA SOUSA SENA em 26/06/2025 23:59.
25/06/2025 23:28

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 03:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO QUADRA 17 AREA RESERVADA 8 em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 02:47

Publicado Despacho em 03/06/2025.
03/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 12:39

Juntada de Petição de impugnação
29/05/2025 11:12

Recebidos os autos
29/05/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:12

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
14/05/2025 15:49

Juntada de Certidão
12/05/2025 13:31

Juntada de Certidão
12/05/2025 13:31

Juntada de Alvará de levantamento
12/05/2025 02:35

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 03:22

Decorrido prazo de JOSENILDA SOUSA SENA em 08/05/2025 23:59.
07/05/2025 11:52

Recebidos os autos
07/05/2025 11:52

Outras decisões
05/05/2025 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
09/04/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:31

Publicado Certidão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700988-87.2023.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO QUADRA 17 AREA RESERVADA 8, CLAUDIO GERALDO VIANA PEREIRA EXECUTADO: DANIEL PAIXAO TINOCO, JOSENILDA SOUSA SENA CERTIDÃO SISBAJUD Conforme certidão automática, a diligência SISBAJUD restou PARCIALMENTE FRUTÍFERA.

Dessa forma, fica a parte executada, DANIEL PAIXAO TINOCO intimada acerca da penhora por intermédio da Curadoria Especial, considerando que foi citada por edital e não constituiu advogado nos autos.

A intimação de JOSENILDA SOUSA SENA, considerando que não possui advogado constituído, mudou-se do endereço informado nos autos sem comunicar ao juízo e deu causa a anterior frustração do cumprimento de mandado, é por mera publicação no DJe, em analogia ao disposto no art. 346 do CPC, ficando dispensada nova expedição de mandado, conforme decisão precedente.

Prazo para impugnação: 15 dias (art. 917, §1º do CPC).

Sobradinho-DF, 6 de abril de 2025 08:54:04.

ADRIAN HENRIQUE GOMES DE MORAES Servidor(a)
06/04/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
06/04/2025 09:06

Expedição de Certidão.
31/03/2025 19:11

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
27/03/2025 13:21

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
26/03/2025 11:57

Recebidos os autos
26/03/2025 11:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/03/2025 21:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
11/02/2025 09:14

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
07/02/2025 16:16

Expedição de Certidão.
07/02/2025 16:14

Cancelada a movimentação processual
07/02/2025 16:14

Desentranhado o documento
07/02/2025 16:14

Desentranhado o documento
31/01/2025 02:52

Decorrido prazo de JOSENILDA SOUSA SENA em 30/01/2025 23:59.
19/11/2024 07:27

Publicado Certidão em 18/11/2024.
14/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 02:33

Decorrido prazo de DANIEL PAIXAO TINOCO em 11/11/2024 23:59.
06/11/2024 15:06

Expedição de Certidão.
09/10/2024 21:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2024 02:17

Publicado Edital em 19/09/2024.
18/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 EDITAL DE INTIMAÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (CITADO POR EDITAL) Prazo: 20 dias úteis A Dra.

LUCIANA PESSOA RAMOS, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível de Sobradinho, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos que o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório se processa a Ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) processo n° 0700988-87.2023.8.07.0006, proposta por CLAUDIO GERALDO VIANA PEREIRA (CPF: *32.***.*03-20) e CONDOMINIO QUADRA 17 AREA RESERVADA 8 (CPF: 07.***.***/0001-41) contra DANIEL PAIXAO TINOCO (CPF: *42.***.*03-68) e JOSENILDA SOUSA SENA (CPF: *71.***.*26-53).

E por este Edital INTIMA o devedor: DANIEL PAIXAO TINOCO (CPF: *42.***.*03-68), que se encontra em local ignorado/incerto ou inacessível, citado por edital e representado pela Curadoria Especial, através da Defensoria Pública, para efetuar voluntariamente o pagamento do montante da condenação no valor de R$ 30.015,34 trinta mil e quinze reais e trinta e quatro centavos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da decisão de Id. 207547182, proferida nos autos.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.

Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto no caput, a multa e os honorários previstos no § 1o incidirão sobre o restante.

Transcorrido o prazo de 15 dias sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

E para que no futuro não se possa alegar ignorância, expediu-se o presente, cumprindo os requisitos do art. 257, inciso II do CPC. 1ª Vara Cível de Sobradinho : Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501.

Eu, DANIELA BERNARDI DA SILVA Servidor Geral o digitei e eu Diretor(a) de secretaria, o conferi e assino por determinação do(a) MM.

Juiz(íza) de Direito.

O QUE CUMPRA, na forma da lei.

Dado e passado nesta cidade, Sobradinho - DF, 11/09/2024 17:52.

MÁRCIA DORIANA DE SOUZA VERAS MENDONÇA Diretor(a) de Secretaria
15/09/2024 17:02

Expedição de Edital.
25/08/2024 16:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/08/2024 18:39

Recebidos os autos
15/08/2024 18:39

Deferido o pedido de CONDOMINIO QUADRA 17 AREA RESERVADA 8 - CNPJ: 07.***.***/0001-41 (REQUERENTE).
13/08/2024 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
23/07/2024 21:32

Juntada de Petição de certidão de deportação/expulsão/extradição
17/07/2024 02:43

Publicado Decisão em 17/07/2024.
16/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0700988-87.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CONDOMINIO QUADRA 17 AREA RESERVADA 8 REQUERIDO: DANIEL PAIXAO TINOCO, JOSENILDA SOUSA SENA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte credora, ainda que intimada, deixou de juntar a guia referente às custas complementares.

Em última oportunidade, emende-se para comprovar o pagamento das custas adicionais, juntando a respectiva guia.

Prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.

Documento datado e assinado eletronicamente. 2
10/07/2024 09:59

Recebidos os autos
10/07/2024 09:59

Determinada a emenda à inicial
27/06/2024 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
27/06/2024 17:50

Expedição de Certidão.
21/06/2024 21:20

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 02:48

Publicado Decisão em 29/05/2024.
28/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
21/05/2024 18:59

Recebidos os autos
21/05/2024 18:59

Determinada a emenda à inicial
03/05/2024 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
23/04/2024 19:24

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 03:08

Publicado Decisão em 02/04/2024.
01/04/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0700988-87.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CONDOMINIO QUADRA 17 AREA RESERVADA 8 REQUERIDO: DANIEL PAIXAO TINOCO, JOSENILDA SOUSA SENA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para apresentar planilha demonstrativa do débito e detalhar quais parcelas estão sendo executadas, bem como os encargos aplicados.

Prazo: 15 dias.

Sobradinho, DF, 19 de março de 2024 16:35:48.

FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Juíza de Direito Substituta 9
22/03/2024 16:25

Recebidos os autos
22/03/2024 16:25

Determinada a emenda à inicial
05/03/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
05/03/2024 16:24

Expedição de Certidão.
02/03/2024 04:05

Processo Desarquivado
01/03/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 09:03

Arquivado Definitivamente
15/12/2023 09:02

Expedição de Certidão.
15/12/2023 09:02

Expedição de Certidão.
13/12/2023 04:04

Decorrido prazo de JOSENILDA SOUSA SENA em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 04:04

Decorrido prazo de DANIEL PAIXAO TINOCO em 12/12/2023 23:59.
04/12/2023 08:46

Publicado Edital em 04/12/2023.
03/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 14:25

Expedição de Edital.
27/11/2023 14:22

Recebidos os autos
27/11/2023 14:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.
23/11/2023 12:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/11/2023 12:01

Transitado em Julgado em 17/11/2023
31/10/2023 04:07

Decorrido prazo de JOSENILDA SOUSA SENA em 30/10/2023 23:59.
05/10/2023 13:22

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 08:48

Publicado Sentença em 05/10/2023.
04/10/2023 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 06:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/09/2023 18:50

Recebidos os autos
28/09/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 18:50

Julgado procedente o pedido
22/09/2023 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
19/09/2023 17:13

Juntada de Petição de contestação
18/09/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 13:56

Expedição de Certidão.
16/09/2023 03:35

Decorrido prazo de DANIEL PAIXAO TINOCO em 15/09/2023 23:59.
28/07/2023 17:28

Juntada de Certidão
26/07/2023 00:41

Publicado Edital em 26/07/2023.
26/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO ORDINÁRIA Prazo: 20 dias úteis A Dra.

LUCIANA PESSOA RAMOS, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível de Sobradinho, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos que o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório se processa a Ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) processo n° 0700988-87.2023.8.07.0006, proposta por CONDOMINIO QUADRA 17 AREA RESERVADA 8 (CNPJ: 07.***.***/0001-41) contra DANIEL PAIXAO TINOCO (CPF: *42.***.*03-68) e JOSENILDA SOUSA SENA (CPF: *71.***.*26-53).

E por este Edital CITA: DANIEL PAIXAO TINOCO (CPF: *42.***.*03-68), nos termos do inciso II, do artigo 256, do Código de Processo Civil, que se encontra em local ignorado/incerto ou inacessível, para que tome conhecimento da presente ação, e, caso queira, apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do edital, sob pena de revelia.

A contestação deverá ser apresentada por advogado ou por defensor público.

Em caso de revelia será nomeado curador especial.

E para que no futuro não se possa alegar ignorância, expediu-se o presente, cumprindo os requisitos do art. 257, inciso II do CPC.

SEDE DO JUÍZO: Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501.

Eu, FERNANDA LOUISE LACHOWSKI Servidor Geral o digitei e e eu Diretora de secretaria, o conferi e assino por determinação da MM.

Juíza de Direito.

O QUE CUMPRA, na forma da lei.

Dado e passado nesta cidade, Sobradinho - DF, 19/07/2023 12:42.

MÁRCIA DORIANA DE SOUZA VERAS MENDONÇA Diretora de Secretaria
23/07/2023 20:29

Expedição de Edital.
19/07/2023 01:14

Decorrido prazo de JOSENILDA SOUSA SENA em 18/07/2023 23:59.
18/07/2023 18:01

Expedição de Certidão.
18/07/2023 15:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2023 17:03

Expedição de Certidão.
27/06/2023 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2023 12:49

Expedição de Certidão.
22/05/2023 22:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/05/2023 14:20

Expedição de Certidão.
15/05/2023 17:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2023 04:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/05/2023 15:41

Expedição de Certidão.
11/05/2023 04:47

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
08/05/2023 19:32

Expedição de Certidão.
08/05/2023 03:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/05/2023 03:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
08/05/2023 03:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
08/05/2023 03:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
06/05/2023 03:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/05/2023 05:51

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
17/04/2023 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2023 13:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2023 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2023 13:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2023 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2023 12:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2023 12:17

Juntada de Certidão
04/04/2023 18:49

Expedição de Certidão.
03/04/2023 04:35

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
03/04/2023 04:28

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
22/03/2023 18:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2023 18:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2023 11:38

Recebidos os autos
13/03/2023 11:38

Deferido o pedido de CONDOMINIO QUADRA 17 AREA RESERVADA 8 - CNPJ: 07.***.***/0001-41 (REQUERENTE).
13/03/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
07/03/2023 16:47

Expedição de Certidão.
06/03/2023 19:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/02/2023 02:22

Publicado Decisão em 08/02/2023.
07/02/2023 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
02/02/2023 14:31

Recebidos os autos
02/02/2023 14:30

Determinada a emenda à inicial
30/01/2023 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
30/01/2023 15:00

Juntada de Certidão
27/01/2023 20:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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