STJ - 0006073-39.2016.8.07.0007

16/11/2022 14:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/11/2022 14:10

Transitado em Julgado em 16/11/2022

19/10/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/10/2022 Petição Nº 846600/2022 - AgInt nos EDcl no

18/10/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2022 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0846600 - AgInt nos EDcl no AREsp 2005760 - Publicação prevista para 19/10/2022

17/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de SWISS PARK BRASILIA INCORPORADORA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00846600/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2005760/DF

06/10/2022 08:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000193-2022-AJC-3T)

03/10/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2022

30/09/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/09/2022 14:58

Incluído em pauta para 11/10/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 846600/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2005760/DF

26/09/2022 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

26/09/2022 09:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 855795/2022

26/09/2022 09:52

Protocolizada Petição 855795/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/09/2022

23/09/2022 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/09/2022 Petição Nº 846600/2022 -

22/09/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/09/2022 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 846600/2022. Publicação prevista para 23/09/2022)

22/09/2022 15:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 846600/2022

22/09/2022 14:57

Protocolizada Petição 846600/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/09/2022

15/09/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2022 Petição Nº 760037/2022 - EDcl

14/09/2022 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/09/2022 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0760037 - EDcl no AREsp 2005760 - Publicação prevista para 15/09/2022

14/09/2022 11:00

Embargos de Declaração de CLEVERTON TIAGO CARNEIRO DE SANTANA acolhidos - Petição Nº 2022/00760037 - EDcl no AREsp 2005760

11/09/2022 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

09/09/2022 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 795002/2022

09/09/2022 18:06

Protocolizada Petição 795002/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/09/2022

05/09/2022 05:19

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/09/2022 Petição Nº 760037/2022 -

02/09/2022 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

02/09/2022 12:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 760037/2022. Publicação prevista para 05/09/2022)

02/09/2022 12:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 760037/2022

02/09/2022 12:22

Protocolizada Petição 760037/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/09/2022

01/09/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2022

31/08/2022 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2022

31/08/2022 15:50

Conheço do agravo de SWISS PARK BRASILIA INCORPORADORA LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

16/05/2022 15:56

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 407631/2022

16/05/2022 15:51

Protocolizada Petição 407631/2022 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 16/05/2022

27/01/2022 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

27/01/2022 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

27/01/2022 14:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/01/2022 14:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/11/2021 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/11/2021 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/10/2021 17:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS