09/09/2025 02:57

Publicado Decisão em 09/09/2025.
09/09/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
04/09/2025 15:50

Recebidos os autos
04/09/2025 15:50

Deferido o pedido de HELTON MENEZES FERREIRA - CPF: *35.***.*70-91 (EXEQUENTE).
04/09/2025 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
03/09/2025 16:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
03/09/2025 13:30

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 02:45

Publicado Decisão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0707296-75.2024.8.07.0016 cl Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HELTON MENEZES FERREIRA EXECUTADO: EDNA AUREA PAULINO LUZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Consultado o Infojud, verifiquei a inexistência de envio de declaração de imposto de renda em nome da parte devedora EDNA AUREA PAULINO LUZ (CPF: *80.***.*05-68), nos anos de 2023, 2024 e 2025.

Dessa forma, intime-se o credor para que indique bens do devedor passíveis de penhora, bem como a localização dos mesmos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito (art. 53, § 4º da Lei nº 9.099/95).

ORIANA PISKE Juíza de Direito (datado e assinado eletronicamente)
25/08/2025 14:52

Recebidos os autos
25/08/2025 14:51

Outras decisões
25/08/2025 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
22/08/2025 00:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
20/08/2025 11:45

Recebidos os autos
07/08/2025 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
06/08/2025 06:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
05/08/2025 16:53

Juntada de Certidão
05/08/2025 16:53

Juntada de Alvará de levantamento
04/08/2025 11:44

Recebidos os autos
04/08/2025 11:44

Outras decisões
17/07/2025 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
16/07/2025 15:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
11/07/2025 03:27

Decorrido prazo de EDNA AUREA PAULINO LUZ em 10/07/2025 23:59.
01/07/2025 17:22

Expedição de Certidão.
26/05/2025 12:57

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 02:43

Publicado Decisão em 19/05/2025.
17/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 15:32

Recebidos os autos
15/05/2025 15:32

Outras decisões
15/05/2025 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
14/05/2025 02:41

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 09:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0707296-75.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HELTON MENEZES FERREIRA EXECUTADO: EDNA AUREA PAULINO LUZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Consulte-se o sistema Prev-Jud em face da ré Edna Aurea Paulino Luz, CPF: *80.***.*05-68.

Ainda, intime-se a devedora da penhora parcial efetivada no ID 231191506 para que, querendo, oponha embargos no prazo de 15 (quinze) dias.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
11/05/2025 22:31

Recebidos os autos
11/05/2025 22:31

Deferido em parte o pedido de HELTON MENEZES FERREIRA - CPF: *35.***.*70-91 (EXEQUENTE)
29/04/2025 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
28/04/2025 12:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
10/04/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:41

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 15:32

Recebidos os autos
01/04/2025 15:32

Outras decisões
01/04/2025 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
28/03/2025 16:31

Juntada de Certidão
27/03/2025 13:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
21/03/2025 10:38

Recebidos os autos
21/03/2025 10:38

Outras decisões
18/03/2025 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
17/03/2025 19:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
12/03/2025 02:39

Decorrido prazo de EDNA AUREA PAULINO LUZ em 11/03/2025 23:59.
26/02/2025 00:00

Expedição de Certidão.
29/01/2025 08:38

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
20/01/2025 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2025 15:18

Juntada de carta
08/01/2025 18:40

Juntada de Certidão
08/01/2025 18:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/12/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 23:13

Recebidos os autos
17/12/2024 23:13

Determinado o arquivamento
17/12/2024 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
16/12/2024 15:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
09/12/2024 15:56

Transitado em Julgado em 20/11/2024
20/11/2024 03:20

Decorrido prazo de EDNA AUREA PAULINO LUZ em 19/11/2024 23:59.
17/11/2024 16:33

Expedição de Certidão.
17/11/2024 16:32

Expedição de Certidão.
17/11/2024 16:27

Expedição de Certidão.
14/11/2024 02:36

Decorrido prazo de HELTON MENEZES FERREIRA em 13/11/2024 23:59.
28/10/2024 02:23

Publicado Sentença em 28/10/2024.
25/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
23/10/2024 23:35

Recebidos os autos
23/10/2024 23:35

Julgado procedente o pedido
30/09/2024 13:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
27/09/2024 01:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
23/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB A 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0707296-75.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: HELTON MENEZES FERREIRA REQUERIDO: EDNA AUREA PAULINO LUZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Venham os autos conclusos para sentença.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
18/09/2024 20:54

Recebidos os autos
18/09/2024 20:54

Outras decisões
17/09/2024 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
16/09/2024 18:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
11/09/2024 02:16

Decorrido prazo de EDNA AUREA PAULINO LUZ em 10/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de HELTON MENEZES FERREIRA em 02/09/2024 23:59.
27/08/2024 15:22

Expedição de Certidão.
19/08/2024 04:36

Publicado Certidão em 19/08/2024.
16/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Fórum José Júlio Leal Fagundes, SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul Trecho 4, Lotes 6/4, Bloco 3, 1º andar, BRASÍLIA/DF, CEP 70610-906 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Órgão Julgador: 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0707296-75.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: HELTON MENEZES FERREIRA REQUERIDO: EDNA AUREA PAULINO LUZ CERTIDÃO Conforme determinado no ID 202877007 (§ 3º), vistas às partes a fim de que se manifestem sobre eventuais declarações juntadas.

Prazo comum de 10 dias.

Após, conclusos. .

BRASÍLIA, DF, 14 de agosto de 2024 21:09:46.
14/08/2024 21:13

Juntada de Certidão
08/08/2024 02:30

Decorrido prazo de EDNA AUREA PAULINO LUZ em 07/08/2024 23:59.
24/07/2024 20:10

Expedição de Certidão.
24/07/2024 00:37

Juntada de Certidão
16/07/2024 10:14

Juntada de Petição de réplica
08/07/2024 02:56

Publicado Decisão em 08/07/2024.
05/07/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB cl 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0707296-75.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: HELTON MENEZES FERREIRA REQUERIDO: EDNA AUREA PAULINO LUZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em homenagem ao Princípio do Contraditório, intime-se a parte requerente para que se manifeste, em réplica, quanto à contestação apresentada no id. 199510407, no prazo de 10 (dez) dias.

No mesmo prazo, com base no art. 2º da Lei nº 9.099/95, oportunizo à parte autora apresentar SUAS Declarações, bem como de até 03 (três) testemunhas/informantes, por escrito, podendo ser de próprio punho e com a respectiva identificação (cópia da Carteira de Identidade), com vistas a elucidar os fatos constantes nos autos, conforme requerimento do(s) Autor(es) (ID 184923644- Fls. 08).

Igualmente, oportunizo, a parte ré a apresentar SUAS Declarações, bem como de até 03 (três) testemunhas/informantes, por escrito, podendo ser de próprio punho e com a respectiva identificação (cópia da Carteira de Identidade), para esclarecer os fatos narrados no processo, no prazo de 10 dias.

Após, abra-se vistas às partes para se manifestarem sobre as Declarações juntadas.

Prazo comum de 10 dias.

Em seguida, venham os autos conclusos.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
03/07/2024 19:14

Recebidos os autos
03/07/2024 19:14

Outras decisões
03/07/2024 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
03/07/2024 17:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
03/07/2024 17:06

Juntada de Certidão
19/06/2024 23:05

Recebidos os autos
19/06/2024 23:05

Outras decisões
17/06/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
16/06/2024 00:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
14/06/2024 06:30

Decorrido prazo de EDNA AUREA PAULINO LUZ em 13/06/2024 23:59.
10/06/2024 07:52

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 16:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/06/2024 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
03/06/2024 16:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/05/2024 02:56

Publicado Certidão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 15:48

Juntada de intimação
13/05/2024 15:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/06/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/05/2024 18:09

Recebidos os autos
10/05/2024 18:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/05/2024 02:48

Publicado Decisão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
04/05/2024 23:33

Recebidos os autos
04/05/2024 23:33

Outras decisões
03/05/2024 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
02/05/2024 16:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
26/04/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 13:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/04/2024 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
26/04/2024 12:59

Recebidos os autos
26/04/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 23:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
25/04/2024 23:29

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/03/2024 16:55

Recebidos os autos
22/03/2024 16:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/03/2024 11:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
22/03/2024 11:49

Juntada de Certidão
21/03/2024 03:50

Decorrido prazo de HELTON MENEZES FERREIRA em 20/03/2024 23:59.
13/03/2024 03:02

Publicado Certidão em 13/03/2024.
13/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0707296-75.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: HELTON MENEZES FERREIRA REQUERIDO: JEANNE BISPO DOS SANTOS, EDNA AUREA PAULINO LUZ Certifico e dou fé que o(s) comprovante(s) de tentativa de citação e intimação da parte requerida REQUERIDO: JEANNE BISPO DOS SANTOS, retornou sem cumprimento, tendo a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos certificado não ter sido possível a efetivação da diligência por falta de indicação do(s) endereço(s) atualizado(s).(não existe o nº) De ordem da Drª Glaucia Barbosa Rizzo da Silva, Juíza de Direito Coordenadora do 5º NUVIMEC, fica a parte autora intimada a fornecer o(s) endereço(s) atualizado(s) do(as) citando(as), no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 11 de março de 2024 14:52:12.
11/03/2024 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2024 02:46

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
06/03/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 03:17

Publicado Certidão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707296-75.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: HELTON MENEZES FERREIRA REQUERIDO: JEANNE BISPO DOS SANTOS, EDNA AUREA PAULINO LUZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Chamo o feito à ordem.

A requerida EDNA AUREA PAULINO LUZ não foi citada, conforme AR de id. 186706910.

Intime-se a parte requerente, pela derradeira vez, para que apresente novo endereço, no prazo de 2 (dois) dias úteis, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.

Quanto à ré JEANNE BISPO DOS SANTOS, aguarde-se o retorno do AR.

BRASÍLIA - DF, 1 de março de 2024, às 15:43:25.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
01/03/2024 15:47

Recebidos os autos
01/03/2024 15:47

Outras decisões
01/03/2024 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
01/03/2024 13:11

Juntada de Certidão
29/02/2024 03:36

Decorrido prazo de HELTON MENEZES FERREIRA em 28/02/2024 23:59.
21/02/2024 02:26

Publicado Certidão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0707296-75.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: HELTON MENEZES FERREIRA REQUERIDO: JEANNE BISPO DOS SANTOS, EDNA AUREA PAULINO LUZ Certifico e dou fé que o(s) comprovante(s) de tentativa de citação e intimação da parte requerida REQUERIDO: JEANNE BISPO DOS SANTOS, EDNA AUREA PAULINO LUZ retornou sem cumprimento, tendo a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos certificado não ter sido possível a efetivação da diligência por falta de indicação do(s) endereço(s) atualizado(s).

De ordem da Drª Glaucia Barbosa Rizzo da Silva, Juíza de Direito Coordenadora do 5º NUVIMEC, fica a parte autora intimada a fornecer o(s) endereço(s) atualizado(s) do(as) citando(as), no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 16 de fevereiro de 2024 17:05:53.
16/02/2024 05:24

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
29/01/2024 18:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2024 18:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2024 12:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/04/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/01/2024 12:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/01/2024 12:48

Distribuído por sorteio
29/01/2024 12:47

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/01/2024 12:45

Juntada de Petição de fotografia
29/01/2024 12:44

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/01/2024 12:44

Juntada de Petição de fotografia
29/01/2024 12:44

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/01/2024 12:43

Juntada de Petição de fotografia
29/01/2024 12:43

Juntada de Petição de documento de identificação
29/01/2024 12:42

Juntada de Petição de fotografia
29/01/2024 12:42

Juntada de Petição de documento de identificação
29/01/2024 12:42

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/01/2024 12:41

Juntada de Petição de ocorrência
29/01/2024 12:41

Juntada de Petição de fotografia
29/01/2024 12:41

Juntada de Petição de documento de identificação
29/01/2024 12:40

Juntada de Petição de fotografia
29/01/2024 12:40

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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