28/06/2024 13:37

Arquivado Provisoramente
28/06/2024 13:30

Juntada de Certidão
21/05/2024 18:00

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
21/05/2024 18:00

Juntada de Petição de ofício de requisição
19/03/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.
22/02/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:31

Publicado Certidão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0744298-16.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MAURICIO SILVA DE LEMOS SOARES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na ocasião, caso a parte exequente opte por renunciar ao crédito excedente a 10 (dez) salários-mínimos, a fim de que seja expedida Requisição de Pequeno Valor - RPV, deverá juntar aos autos "Termo de Renúncia" devidamente assinado ou procuração com poderes especiais, contendo expressamente cláusula específica para renunciar ao crédito excedente.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FERNANDA BUTH Servidor Geral
16/02/2024 20:13

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 20:12

Juntada de Certidão
16/02/2024 19:51

Recebidos os autos
16/02/2024 19:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/02/2024 04:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
09/02/2024 14:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/02/2024 14:02

Juntada de Certidão
08/02/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:36

Publicado Certidão em 18/12/2023.
16/12/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 09:08

Juntada de Certidão
13/12/2023 15:09

Recebidos os autos
13/12/2023 15:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/12/2023 11:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/12/2023 11:43

Transitado em Julgado em 05/12/2023
05/12/2023 11:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/12/2023 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2023 23:59.
30/11/2023 03:31

Decorrido prazo de MAURICIO SILVA DE LEMOS SOARES em 29/11/2023 23:59.
14/11/2023 02:44

Publicado Sentença em 14/11/2023.
13/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 15:38

Recebidos os autos
09/11/2023 15:38

Julgado procedente o pedido
08/11/2023 23:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/11/2023 19:47

Juntada de Petição de réplica
17/10/2023 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2023 23:59.
13/10/2023 02:27

Publicado Certidão em 13/10/2023.
11/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
09/10/2023 17:03

Juntada de Certidão
09/10/2023 16:12

Juntada de Petição de contestação
21/08/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 17:51

Recebidos os autos
18/08/2023 17:51

Outras decisões
09/08/2023 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
09/08/2023 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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