06/11/2024 08:58

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 15:54

Juntada de Certidão
29/10/2024 15:54

Juntada de Certidão
29/10/2024 15:54

Juntada de Alvará de levantamento
29/10/2024 15:54

Juntada de Alvará de levantamento
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
11/10/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 07:08

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 17:05

Juntada de Certidão
24/09/2024 03:07

Juntada de Certidão
24/09/2024 03:07

Juntada de Certidão
24/09/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
14/07/2024 20:20

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 18:34

Expedição de Ofício.
28/06/2024 04:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2024 23:59.
07/06/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:25

Publicado Certidão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
28/05/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 19:37

Juntada de Certidão
28/05/2024 09:28

Recebidos os autos
28/05/2024 09:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/05/2024 05:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/05/2024 05:11

Transitado em Julgado em 24/05/2024
24/05/2024 05:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/05/2024 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2024 23:59.
21/05/2024 04:20

Decorrido prazo de GRACE KELLY RODRIGUES DOS REIS AGUIAR BATISTA em 20/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:33

Publicado Sentença em 06/05/2024.
03/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
30/04/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 11:01

Recebidos os autos
30/04/2024 11:01

Julgado procedente em parte do pedido
24/04/2024 17:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/04/2024 13:32

Juntada de Petição de réplica
03/04/2024 02:25

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Erro de intepretao na linha: ' Número do processo: #{processoTrfHome.instance.numeroProcesso} Classe judicial: #{processoTrfHome.instance.classeJudicial} #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStr} #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStr} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no Session CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral
25/03/2024 17:47

Juntada de Certidão
25/03/2024 16:17

Juntada de Petição de contestação
21/02/2024 02:31

Publicado Decisão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711303-13.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GRACE KELLY RODRIGUES DOS REIS AGUIAR BATISTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo a inicial.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, sobretudo o demonstrativo de cálculo da licença-prêmio convertida em pecúnia, de modo que seja possível verificar quais rubricas fizeram parte do cálculo, o número de meses convertidos em pecúnia, o valor total reconhecido à parte autora, a data e a forma de pagamento, dentre outras informações essenciais para análise do caso concreto.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
16/02/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 18:40

Recebidos os autos
16/02/2024 18:40

Outras decisões
09/02/2024 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
09/02/2024 16:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/02/2024 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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