TJDFT - 0746254-15.2023.8.07.0001
1ª instância - 18ª Vara Civel de Brasilia
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/12/2024 14:43
Arquivado Definitivamente
-
19/12/2024 14:42
Expedição de Certidão.
-
09/12/2024 17:44
Juntada de Petição de petição
-
09/12/2024 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2024 13:05
Expedição de Certidão.
-
09/12/2024 07:57
Recebidos os autos
-
09/12/2024 07:57
Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.
-
03/12/2024 20:10
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
03/12/2024 19:09
Expedição de Certidão.
-
17/10/2024 23:53
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2024 02:24
Publicado Sentença em 17/10/2024.
-
16/10/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
-
15/10/2024 13:59
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
14/10/2024 18:11
Recebidos os autos
-
14/10/2024 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2024 18:11
Julgado procedente o pedido
-
16/09/2024 17:47
Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
-
16/09/2024 17:40
Recebidos os autos
-
16/09/2024 17:40
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2024 13:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
-
16/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746254-15.2023.8.07.0001 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: CLARINDA BARBOSA DE CARVALHO, LOURIVALDO FERREIRA DE CARVALHO REQUERIDO: JOAO GONCALVES PIRES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Converto o julgamento em diligência.
Observo que, apesar de o incidente ter sido ajuizado em desfavor de JOAO GONÇALVES PIRES, há também pedido expresso, na petição inicial, referente à inclusão da pessoa jurídica SILVA PRADO CONSTRUTORA LTDA no polo passivo do cumprimento de sentença, com fundamento na ocorrência de sucessão empresarial.
Em razão disso, e com fundamento no princípio da cooperação, intimo a parte autora para esclarecer se também pretende a inclusão da SILVA PRADO CONSTRUTORA no polo passivo deste incidente.
Em caso positivo, deve apresentar nova petição inicial em termos, com qualificação e endereço para citação da referida pessoa jurídica.
Prazo: 15 dias.
I.
TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente -
14/09/2024 19:20
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2024 11:08
Recebidos os autos
-
13/09/2024 11:08
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2024 18:45
Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
-
16/08/2024 18:45
Expedição de Certidão.
-
05/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746254-15.2023.8.07.0001 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: CLARINDA BARBOSA DE CARVALHO, LOURIVALDO FERREIRA DE CARVALHO REQUERIDO: JOAO GONCALVES PIRES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A presente demanda prescinde da produção de outras provas, sendo suficiente para o seu deslinde as provas documentais já produzidas.
Preclusa esta decisão, voltem os autos conclusos para sentença.
I.
TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente -
04/07/2024 23:46
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2024 18:12
Juntada de Petição de manifestação
-
04/07/2024 13:14
Recebidos os autos
-
04/07/2024 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2024 13:14
Outras decisões
-
02/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746254-15.2023.8.07.0001 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: CLARINDA BARBOSA DE CARVALHO, LOURIVALDO FERREIRA DE CARVALHO REQUERIDO: JOAO GONCALVES PIRES DESPACHO Ficam as Partes intimadas a especificar as provas que pretendam produzir, definindo os motivos de tal produção, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.
Ficam, ainda, as Partes advertidas que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar os róis ou ratificar o já apresentado, devendo posteriormente realizar a intimação nos termos do artigo 455 do CPC, e dizer se pretendem a intimação da parte contrária para prestar depoimento pessoal.
Caso pretendam produzir prova pericial, poderão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indicarem assistente técnico.
Caso pretendam produzir novas provas documentais, que venham anexas à resposta ao presente despacho.
Não feito da forma determinada, preclusa estará a oportunidade de fazê-lo e, portanto, à dilação probatória requerida.
Intimem-se.
BRASÍLIA, DF.
TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente -
01/07/2024 16:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
-
01/07/2024 15:57
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2024 14:02
Juntada de Petição de especificação de provas
-
01/07/2024 10:55
Recebidos os autos
-
01/07/2024 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2024 10:54
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2024 12:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
-
28/06/2024 12:35
Expedição de Certidão.
-
28/06/2024 09:54
Juntada de Petição de réplica
-
21/06/2024 03:17
Publicado Certidão em 21/06/2024.
-
21/06/2024 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
-
20/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746254-15.2023.8.07.0001 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: CLARINDA BARBOSA DE CARVALHO, LOURIVALDO FERREIRA DE CARVALHO REQUERIDO: JOAO GONCALVES PIRES CERTIDÃO Certifico que foi apresentada CONTESTAÇÃO (ID 200787054 ) TEMPESTIVAMENTE.
Nos termos da Portaria 01/2021, fica a parte AUTORA intimada a apresentar RÉPLICA à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
BRASÍLIA, DF, 19 de junho de 2024 11:05:11.
LIA DE OLIVEIRA MOURA Servidor Geral -
19/06/2024 11:06
Expedição de Certidão.
-
18/06/2024 18:56
Juntada de Petição de contestação
-
18/06/2024 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2024 13:07
Expedição de Certidão.
-
15/06/2024 03:49
Decorrido prazo de JOAO GONCALVES PIRES em 14/06/2024 23:59.
-
23/04/2024 03:07
Publicado Edital em 23/04/2024.
-
22/04/2024 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
-
22/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Des.
Milton Sebastião Barbosa e Palácio da Justiça Décima Oitava Vara Cível de Brasília 5º ANDAR DO FÓRUM BLOCO B ALA A SALA 502, ASA SUL, Telefone: 3103-7372 ,CEP: 70094900, BRASÍLIA-DF , Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00 EDITAL DE CITAÇÃO - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA PRAZO: 20 DIAS A Dra.
TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA , MM.ª Juíza de Direito da 18ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília-DF, na forma da Lei etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo e Cartório tramita a Ação INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) nº 0746254-15.2023.8.07.0001, movida por CLARINDA BARBOSA DE CARVALHO (CPF: *32.***.*56-53); LOURIVALDO FERREIRA DE CARVALHO (CPF: *74.***.*78-87); contra JOAO GONCALVES PIRES (CPF: *42.***.*13-68); , sendo o presente para CITAR JOAO GONCALVES PIRES (CPF: *42.***.*13-68)ora em local incerto e não sabido, a fim de que tome(m) conhecimento desta ação e, querendo, apresentar provas cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, ficando ciente(s) de que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos alegados pela parte autora na inicial.
O(a)(s) requerido(a)(s) fica(m) desde já ciente(s) de que, caso queira(m) exercer seu(s) direito(s) de defesa, deverá(ão) constituir, com a devida antecedência, advogado.
Caso não tenha(m) condições de constitui-lo, deverá(ão) procurar Defensor Público.
Em caso de revelia será nomeado Curador Especial, art. 257, IV, do CPC.
Este Juízo tem sua sede na Praça Municipal, lote 01, Ed.
Fórum Des.
Milton Sebastião Barbosa, Bl.
B, ala A, sala 502 - Brasília/DF.
Tudo conforme despacho ID 187741286: Por meio da petição de ID. 187483481, a parte autora requer a citação eletrônica do requerido, tendo apresentado número de telefone celular (whatsapp), número de telefone fixo e endereços de e-mail.
Não há como deferir o requerimento da demandante.
Isso porque, no que concerne ao número de telefone celular, já houve tentativa de citação infrutífera, como se vê da certidão de ID.183501798.
Por sua vez, incabível a citação por meio de telefone fixo, ante a impossibilidade de comprovação da identidade do citando.
Por fim, todos os endereços de e-mail fornecidos visivelmente não pertencem ao requerido, mas à NGN INCORPORADORA, pessoa jurídica executada no processo principal.Diante disso, INDEFIRO o requerimento em referência.
Em respeito aos princípios da celeridade, cooperação e economia processual, assim como para velar pela rápida solução do litígio (art. 139, II, do CPC), este juízo pesquisou os endereços do requerido nos sistemas de que dispõe (SISBAJUD, Receita Federal, etc).Ressalto que deixei de determinar a expedição para os demais endereços do SISBAJUD que apresentam informações, tais como: cliente inativo ou não cliente, diante da forte possibilidade da parte não residir mais no local.Consigno, ainda, que deixei de determinar a expedição de mandado para os demais endereços, porque já foram diligenciados, estão incompletos ou repetidos.
Diante dos resultados obtidos, intimo o autor a recolher, no PRAZO DE 05 DIAS, as CUSTAS DE DILIGÊNCIA-CORREIOS, em relação a todos os endereços localizados, para a expedição dos mandados, cuja emissão da guia deve ser realizada na página do TJDFT ( https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais ).
Com a apresentação do comprovante, expeça-se mandado de citação para os seguintes endereços: JOAO GONCALVES PIRES 1) RODOVIA 251, CHACARA RECANTO FELIZ, 17, PINHERAL, BRASÍLIA/DF, 71693990.2) CONDOMÍNIO SAN DIEGO, LOTES 289 a 305, JARDIM BOTANICO SHOPPING, SUBSOLO, LOJAS 6 E 7, SALA 6, SETOR HABITACIONAL JARDIM BOTÂNICO BRASÍLIA /DF 71680362.
Na hipótese dos mandados retornarem sem cumprimento, cite-se o requerido por edital, no prazo de 20 dias.
Em seguida, remetam-se os autos à Defensoria Pública, para ciência da Curadoria de Ausentes.Cite-se.
Intime-se.
E, para que chegue ao conhecimento do requerido e de terceiros interessados, a fim de que, no futuro, não possam alegar ignorância, expediu-se este Edital que vai devidamente assinado, publicado e afixada uma cópia em local de costume, como determina a Lei.
Quinta-feira, 18 de Abril de 2024 17:39:58.
Eu, ISABELLA TELES CORREA, Diretora de Secretaria, o subscrevo e assino.
ISABELLA TELES CORREA Diretora de Secretaria -
18/04/2024 18:56
Expedição de Edital.
-
18/04/2024 17:38
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 15:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/04/2024 15:37
Expedição de Certidão.
-
05/04/2024 02:44
Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
-
18/03/2024 12:02
Juntada de Certidão
-
17/03/2024 02:57
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
29/02/2024 23:59
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/02/2024 23:58
Expedição de Mandado.
-
29/02/2024 22:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/02/2024 22:44
Expedição de Mandado.
-
29/02/2024 12:12
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2024 02:52
Publicado Decisão em 28/02/2024.
-
28/02/2024 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
-
27/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746254-15.2023.8.07.0001 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: CLARINDA BARBOSA DE CARVALHO, LOURIVALDO FERREIRA DE CARVALHO REQUERIDO: JOAO GONCALVES PIRES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Por meio da petição de ID. 187483481, a parte autora requer a citação eletrônica do requerido, tendo apresentado número de telefone celular (whatsapp), número de telefone fixo e endereços de e-mail.
Não há como deferir o requerimento da demandante.
Isso porque, no que concerne ao número de telefone celular, já houve tentativa de citação infrutífera, como se vê da certidão de ID.183501798.
Por sua vez, incabível a citação por meio de telefone fixo, ante a impossibilidade de comprovação da identidade do citando.
Por fim, todos os endereços de e-mail fornecidos visivelmente não pertencem ao requerido, mas à NGN INCORPORADORA, pessoa jurídica executada no processo principal.
Diante disso, INDEFIRO o requerimento em referência.
Em respeito aos princípios da celeridade, cooperação e economia processual, assim como para velar pela rápida solução do litígio (art. 139, II, do CPC), este juízo pesquisou os endereços do requerido nos sistemas de que dispõe (SISBAJUD, Receita Federal, etc).
Ressalto que deixei de determinar a expedição para os demais endereços do SISBAJUD que apresentam informações, tais como: cliente inativo ou não cliente, diante da forte possibilidade da parte não residir mais no local.
Consigno, ainda, que deixei de determinar a expedição de mandado para os demais endereços, porque já foram diligenciados, estão incompletos ou repetidos.
Diante dos resultados obtidos, intimo o autor a recolher, no PRAZO DE 05 DIAS, as CUSTAS DE DILIGÊNCIA-CORREIOS, em relação a todos os endereços localizados, para a expedição dos mandados, cuja emissão da guia deve ser realizada na página do TJDFT ( https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais ).
Com a apresentação do comprovante, expeça-se mandado de citação para os seguintes endereços: JOAO GONCALVES PIRES 1) RODOVIA 251, CHACARA RECANTO FELIZ, 17, PINHERAL, BRASÍLIA/DF, 71693990. 2) CONDOMÍNIO SAN DIEGO, LOTES 289 a 305, JARDIM BOTANICO SHOPPING, SUBSOLO, LOJAS 6 E 7, SALA 6, SETOR HABITACIONAL JARDIM BOTÂNICO BRASÍLIA /DF 71680362.
Na hipótese dos mandados retornarem sem cumprimento, cite-se o requerido por edital, no prazo de 20 dias.
Em seguida, remetam-se os autos à Defensoria Pública, para ciência da Curadoria de Ausentes.
Cite-se.
Intime-se.
TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente -
26/02/2024 13:53
Recebidos os autos
-
26/02/2024 13:52
Indeferido o pedido de CLARINDA BARBOSA DE CARVALHO - CPF: *32.***.*56-53 (REQUERENTE)
-
22/02/2024 17:58
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 17:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
-
22/02/2024 17:18
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2024 02:50
Publicado Certidão em 19/02/2024.
-
17/02/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
-
16/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746254-15.2023.8.07.0001 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: CLARINDA BARBOSA DE CARVALHO, LOURIVALDO FERREIRA DE CARVALHO REQUERIDO: JOAO GONCALVES PIRES CERTIDÃO Certifico e dou fé que os MANDADOS DE CITAÇÃO NÃO FORAM CUMPRIDOS (ID 186569979 e 184360751).
Nos termos da Portaria 01/2021, deste Juízo, de ordem, fica a parte autora intimada para que se manifeste acerca das certidões do Sr.
Oficial de Justiça.
BRASÍLIA, DF, 15 de fevereiro de 2024 15:15:41.
LIA DE OLIVEIRA MOURA Servidor Geral -
15/02/2024 15:17
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 12:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/02/2024 17:30
Juntada de Certidão
-
23/01/2024 16:11
Juntada de Certidão
-
23/01/2024 12:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/01/2024 12:28
Mandado devolvido dependência
-
18/12/2023 18:06
Expedição de Certidão.
-
18/12/2023 18:03
Expedição de Certidão.
-
18/12/2023 02:12
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
17/12/2023 02:33
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
14/11/2023 02:50
Publicado Despacho em 14/11/2023.
-
14/11/2023 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
-
10/11/2023 18:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/11/2023 18:50
Expedição de Mandado.
-
10/11/2023 16:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/11/2023 16:42
Expedição de Mandado.
-
10/11/2023 11:16
Recebidos os autos
-
10/11/2023 11:16
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2023 18:02
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2023
Ultima Atualização
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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