TJDFT - 0708026-35.2023.8.07.0012
1ª instância - 1ª Vara Civel, de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Sao Sebastiao
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/05/2024 12:49
Arquivado Definitivamente
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30/04/2024 22:47
Juntada de Petição de petição
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19/04/2024 15:59
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2024 15:58
Recebidos os autos
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19/04/2024 15:58
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
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19/04/2024 15:57
Juntada de Certidão
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31/03/2024 17:57
Juntada de Petição de petição
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15/03/2024 08:20
Recebidos os autos
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15/03/2024 08:20
Proferido despacho de mero expediente
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06/03/2024 10:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
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05/03/2024 09:53
Juntada de Petição de petição
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29/02/2024 02:37
Publicado Mandado em 29/02/2024.
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28/02/2024 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
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28/02/2024 00:00
Intimação
FORMAL DE PARTILHA Processo: 0708026-35.2023.8.07.0012 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) Herdeiro(s): DARCI DA SILVA QUINTANILHA (CPF: *71.***.*79-12); FLAVIO BARBOSA MACIEL (CPF: *92.***.*40-20) Inventariado(a): MARIO MACIEL SANTOS (CPF: *14.***.*01-15) A Doutora ANA BEATRIZ BRUSCO, Juíza de Direito Substituta da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião, FAZ SABER a quem o conhecimento deste couber, que por este Juízo se processou a Ação de ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) - Processo 0708026-35.2023.8.07.0012, em que são partes DARCI DA SILVA QUINTANILHA, FLAVIO BARBOSA MACIEL e INVENTARIADO: MARIO MACIEL SANTOS.
Na referida ação, em virtude de acordo firmado pelas partes e homologado por sentença, ID 186592038, proferida por este Juízo na data de 15/02/2024, regularmente transitada em julgado, foi determinada a partilha, conforme as peças constantes do processo mencionado.
Quanto à partilha do(s) bem(ns) comum(ns), e, em decorrência, segundo as disposições dos artigos 659 e seguintes do CPC/2015, é extraído o presente FORMAL DE PARTILHA em favor das partes, para uso e conservação de seus direitos, rogando às autoridades constituídas que o cumpram e o façam cumprir.
Integram o presente Formal de Partilha a cópia da petição inicial e emenda(s), se houver, o esboço da partilha homologada, a sentença, a certidão de trânsito em julgado e as peças referentes ao(s) bem(ns) partilhado(s).
São Sebastião - DF, 25 de fevereiro de 2024.
ANA BEATRIZ BRUSCO Juíza de Direito Substituta (Assinado eletronicamente) -
27/02/2024 22:01
Juntada de Petição de petição
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26/02/2024 17:29
Expedição de Mandado.
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19/02/2024 13:32
Transitado em Julgado em 19/02/2024
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19/02/2024 02:48
Publicado Sentença em 19/02/2024.
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17/02/2024 03:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
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16/02/2024 19:33
Juntada de Petição de petição
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16/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFAMOSSB 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Processo: 0708026-35.2023.8.07.0012 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) Assunto: Inventário e Partilha (7687) REQUERENTE: DARCI DA SILVA QUINTANILHA, FLAVIO BARBOSA MACIEL INVENTARIADO(A): MARIO MACIEL SANTOS SENTENÇA Trata-se de ação de ARROLAMENTO, na forma do art. 664 do Código de Processo Civil, proposta por DARCI DA SILVA QUINTANILHA MACIEL, meeira, e FLÁVIO BARBOSA MACIEL, herdeiro, em virtude do falecimento de Mario Maciel Santos, ocorrido em 11/09/2023.
O falecido era casado com a primeira autora, deixando o filho, segundo autor.
O espólio é constituído pelo imóvel situado na Chácara Beija Flor nº 80, na Br-251, KM 25, em São Sebastião-DF; Veículo GM/S10 COLINA D 4X4, ANO DE FABRICAÇÃO 2008, MODELO 2009, COR: CINZA, CHASSI: 9BG138JJ09C419829, PLACA: NPD8D30; Moto Yamaha/XTZ250 TENERE, Ano de Fabricação 2012/2012, Cor: Azul, Chassi: 9C6KG0450C0017585, PLACA: OAJ3H56; Veículo I/HONDA CRV RVSI, Ano de Fabricação 2006, Modelo 2006, Cor: Prata, Chassi: JHLRD58806C201841, Placa NBL6D63; e O veículo VW/GOL 1.0 GIV, Ano de Fabricação 2013/2014, Chassi: 9BWAA05W6EP046306, Placa OVM0691.
Plano de partilha no ID 185378891.
Foi nomeada inventariante DARCI DA SILVA QUINTANILHA MACIEL. É o relatório.
DECIDO.
Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, passo a analisar o mérito.
Cuida-se de inventário fundamentado no artigo 664 do CPC.
Vieram aos autos os documentos necessários, comprovando a relação de parentesco e a existência do bem, razão pela qual a partilha deve ser homologada.
O espólio é constituído pelos bens: imóvel situado na Chácara Beija Flor nº 80, na Br-251, KM 25, em São Sebastião-DF; Veículo GM/S10 COLINA D 4X4, ANO DE FABRICAÇÃO 2008, MODELO 2009, COR: CINZA, CHASSI: 9BG138JJ09C419829, PLACA: NPD8D30; Moto Yamaha/XTZ250 TENERE, Ano de Fabricação 2012/2012, Cor: Azul, Chassi: 9C6KG0450C0017585, PLACA: OAJ3H56; Veículo I/HONDA CRV RVSI, Ano de Fabricação 2006, Modelo 2006, Cor: Prata, Chassi: JHLRD58806C201841, Placa NBL6D63; e O veículo VW/GOL 1.0 GIV, Ano de Fabricação 2013/2014, Chassi: 9BWAA05W6EP046306, Placa OVM0691.
Dessa forma, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha de ID 185378891, ressalvado erro, omissão e direito de terceiros, inclusive da Fazenda Pública.
Transitada em julgado, expeça-se formal de partilha e intime-se o fisco para lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos porventura incidentes, conforme dispuser a legislação tributária, nos termos do art. 662, §2º, do CPC (art. 659, §2º, do CPC).
Sem custas, nem honorários advocatícios, porquanto defiro, neste momento, a gratuidade de justiça.
Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital* -
15/02/2024 23:32
Juntada de Petição de petição
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15/02/2024 14:58
Recebidos os autos
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15/02/2024 14:58
Homologada a Transação
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04/02/2024 20:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
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01/02/2024 13:27
Juntada de Petição de petição
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01/02/2024 10:11
Juntada de Petição de petição
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31/01/2024 23:26
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
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11/12/2023 13:34
Juntada de Certidão
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11/12/2023 02:51
Publicado Decisão em 11/12/2023.
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08/12/2023 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
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06/12/2023 16:23
Recebidos os autos
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06/12/2023 16:23
Determinada a emenda à inicial
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06/12/2023 11:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
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04/12/2023 22:29
Juntada de Petição de emenda à inicial
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10/11/2023 02:49
Publicado Decisão em 10/11/2023.
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10/11/2023 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
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06/11/2023 17:47
Recebidos os autos
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06/11/2023 17:47
Determinada a emenda à inicial
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05/11/2023 20:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2023
Ultima Atualização
28/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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