25/02/2025 19:10

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 06:07

Processo Desarquivado
10/01/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 16:37

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 16:36

Expedição de Certidão.
09/12/2024 16:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/12/2024 18:16

Juntada de Certidão
04/12/2024 18:16

Juntada de Alvará de levantamento
29/11/2024 02:26

Publicado Certidão em 29/11/2024.
29/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 15:53

Expedição de Certidão.
25/11/2024 22:14

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:29

Publicado Certidão em 21/11/2024.
19/11/2024 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
14/11/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 19:13

Juntada de Certidão
13/11/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 03:10

Juntada de Certidão
24/10/2024 14:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/10/2024 14:56

Expedição de Certidão.
23/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/10/2024 23:59.
13/08/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 18:16

Expedição de Ofício.
07/08/2024 02:19

Decorrido prazo de MARYLAND LIMA CARDOSO em 06/08/2024 23:59.
16/07/2024 04:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 03:29

Publicado Certidão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
11/07/2024 15:58

Expedição de Certidão.
14/06/2024 20:12

Expedição de Certidão.
14/06/2024 12:01

Recebidos os autos
14/06/2024 12:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/06/2024 18:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/06/2024 18:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/06/2024 18:00

Transitado em Julgado em 11/06/2024
11/06/2024 02:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:45

Decorrido prazo de MARYLAND LIMA CARDOSO em 03/06/2024 23:59.
16/05/2024 02:56

Publicado Sentença em 16/05/2024.
16/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 15:13

Recebidos os autos
13/05/2024 15:13

Julgado procedente o pedido
07/05/2024 04:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
03/05/2024 11:24

Juntada de Petição de réplica
25/04/2024 03:20

Publicado Certidão em 25/04/2024.
24/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709396-03.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARYLAND LIMA CARDOSO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ADRIANA ELOI RODRIGUES VERAS Servidor Geral
22/04/2024 20:17

Juntada de Certidão
18/04/2024 17:41

Juntada de Petição de contestação
14/03/2024 03:47

Decorrido prazo de MARYLAND LIMA CARDOSO em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 02:29

Publicado Decisão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709396-03.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARYLAND LIMA CARDOSO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo a inicial.

Citem-se os réus para oferecerem contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, sobretudo documento em que conste a natureza das verbas reconhecidas, o valor, bem como o mês e o ano a ela correlatos, sob pena de serem consideradas verossímeis as alegações iniciais e adotados os cálculos apresentados pela parte autora.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 03
11/03/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 14:46

Recebidos os autos
08/03/2024 14:46

Outras decisões
29/02/2024 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/02/2024 02:23

Publicado Decisão em 21/02/2024.
20/02/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709396-03.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARYLAND LIMA CARDOSO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Emende-se a petição inicial para trazer aos autos planilha de cálculos com os parâmetros de correção monetária que a parte autora entende adequados para a atualização de seu crédito.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 03
08/02/2024 18:14

Recebidos os autos
08/02/2024 18:14

Determinada a emenda à inicial
05/02/2024 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
05/02/2024 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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