TJDFT - 0741960-20.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Renato Rodovalho Scussel
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/03/2024 08:22
Arquivado Definitivamente
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18/03/2024 08:22
Expedição de Certidão.
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14/03/2024 14:49
Transitado em Julgado em 13/03/2024
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14/03/2024 02:17
Decorrido prazo de PNEULANDIA COMERCIAL LTDA em 13/03/2024 23:59.
-
21/02/2024 02:15
Publicado Ementa em 21/02/2024.
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20/02/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
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20/02/2024 00:00
Intimação
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
DILIGÊNCIAS E PESQUISAS ORDINÁRIAS NÃO ESGOTADAS.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL.
SEFAZ/DF.
OFÍCIO.
PROPORCIONALIDADE.
RAZOABILIDADE.
INDEFERIMENTO. 1.
A determinação judicial para expedição de ofício à Secretaria de Fazenda do Distrito Federal (SEFAZ/DF) para verificar se a agravada é titular de direitos sobre imóveis é orientada pelos princípios da razoabilidade, proporcionalidade, cooperação e utilidade, cabendo ao julgador analisar o caso concreto para verificar a possibilidade de expedição do documento. 2.
Não esgotadas as diligências ordinárias, inclusive junto aos cartórios de imóveis/ERIDFT, inviável determinar a expedição de ofício à Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal (SEFAZ/DF) na busca de direitos sobre imóveis. 3.
Conheço do agravo de instrumento e nego provimento. -
01/02/2024 14:34
Conhecido o recurso de PNEULANDIA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 01.***.***/0002-70 (AGRAVANTE) e não-provido
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31/01/2024 18:21
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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04/12/2023 14:21
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2023 14:20
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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22/11/2023 14:25
Recebidos os autos
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30/10/2023 18:49
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
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30/10/2023 18:43
Juntada de Petição de contrarrazões
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22/10/2023 02:31
Juntada de entregue (ecarta)
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09/10/2023 10:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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09/10/2023 02:16
Publicado Despacho em 09/10/2023.
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07/10/2023 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
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05/10/2023 16:31
Expedição de Mandado.
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05/10/2023 15:02
Recebidos os autos
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05/10/2023 15:02
Proferido despacho de mero expediente
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02/10/2023 12:29
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
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02/10/2023 12:14
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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29/09/2023 17:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
29/09/2023 17:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2023
Ultima Atualização
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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