25/08/2025 01:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/08/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:04

Juntada de Certidão
12/08/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:35

Recebidos os autos
31/07/2025 11:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
31/07/2025 11:34

Juntada de Certidão
30/07/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 02:31

Publicado Certidão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0713465-18.2018.8.07.0007 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre o esboço da contadoria, no prazo de 5 (cinco) dias.

Depois, à Fazenda Pública.

Feito, ao MP.

Taguatinga/DF FERNANDA DE CARVALHO LOPES *Documento datado e assinado eletronicamente
18/07/2025 18:14

Expedição de Certidão.
17/07/2025 18:20

Recebidos os autos
17/07/2025 18:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
14/07/2025 15:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
14/07/2025 15:01

Juntada de Certidão
19/06/2025 03:09

Decorrido prazo de ROSSI MATEUS DE OLIVEIRA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 03:09

Decorrido prazo de ROSANGELA FATIMA DE OLIVEIRA em 18/06/2025 23:59.
14/06/2025 22:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/05/2025 02:26

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:27

Recebidos os autos
23/05/2025 17:27

Outras decisões
12/05/2025 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
09/05/2025 23:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/04/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 17:26

Juntada de Certidão
23/04/2025 20:00

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:24

Publicado Certidão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 13:02

Expedição de Certidão.
07/04/2025 16:46

Recebidos os autos
07/04/2025 16:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
04/04/2025 09:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
04/04/2025 09:30

Juntada de Certidão
03/04/2025 03:01

Decorrido prazo de ROSSI MATEUS DE OLIVEIRA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:01

Decorrido prazo de ROSANGELA FATIMA DE OLIVEIRA em 02/04/2025 23:59.
12/03/2025 02:20

Publicado Decisão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
06/03/2025 13:21

Recebidos os autos
06/03/2025 13:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/03/2025 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
06/03/2025 13:16

Juntada de Certidão
06/03/2025 13:12

Juntada de Certidão
06/03/2025 12:57

Recebidos os autos
06/03/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
19/02/2025 23:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/02/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 12:17

Juntada de Certidão
17/02/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 02:26

Publicado Decisão em 30/01/2025.
30/01/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025 00:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/01/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 12:19

Recebidos os autos
28/01/2025 12:19

Indeferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (INTERESSADO)
13/01/2025 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
12/01/2025 19:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/12/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
23/12/2024 14:00

Juntada de Certidão
20/12/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 21:20

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 21:20

Juntada de Certidão
05/12/2024 21:17

Juntada de Petição de impugnação
22/11/2024 02:22

Publicado Certidão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 13:31

Expedição de Certidão.
18/11/2024 18:50

Recebidos os autos
18/11/2024 18:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
12/11/2024 02:20

Publicado Despacho em 12/11/2024.
12/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 14:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
08/11/2024 12:51

Recebidos os autos
08/11/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
28/10/2024 15:05

Juntada de Certidão
18/10/2024 02:20

Decorrido prazo de TEREZINHA MARTINS DE SOUSA OLIVEIRA em 17/10/2024 23:59.
04/10/2024 16:37

Juntada de Certidão
03/10/2024 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 11:16

Juntada de Certidão
27/09/2024 08:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/09/2024 19:13

Expedição de Certidão.
23/09/2024 19:07

Juntada de Certidão
20/09/2024 17:49

Recebidos os autos
20/09/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
16/09/2024 14:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/09/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 12:41

Recebidos os autos
11/09/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
09/09/2024 14:14

Expedição de Certidão.
07/09/2024 02:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/08/2024 03:02

Juntada de Certidão
30/08/2024 21:13

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2024 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2024 11:16

Expedição de Mandado.
16/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG - 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, sala 55, térreo, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do processo: 0713465-18.2018.8.07.0007 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) HERDEIRO: ROSANGELA FATIMA DE OLIVEIRA, ROSILENE EDWIRGES DE OLIVEIRA, RONALDO MATEUS DE OLIVEIRA HERDEIRO ESPÓLIO DE: ROSSI MATEUS DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: TEREZINHA MARTINS DE SOUSA OLIVEIRA, ANA PAULA BRITO DE OLIVEIRA, ROSSI MATEUS DE OLIVEIRA FILHO, MARCOS ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS DE OLIVEIRA INVENTARIADO(A): MARIA JOSE DE OLIVEIRA, JOAO JOSE DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente quanto ao julgamento do recurso de Agravo de Instrumento, ID 206988767, o qual manteve o que restou decidido no ID 184618836. À secretaria para promover a intimação pessoal da herdeira ROSILENE para que promova o depósito de R$ 9.717,46, no prazo de 10 dias a contar da intimação, sob pena de compensação do valor sobre o outro bem imóvel a partilhar. À secretaria para promover a intimação pessoal da curadora do incapaz RONALDO (qual seja: TEREZINHA MARTINS, ID 22454154 - Pág. 1), para que ajuíze ação de prestação de contas do valor adiantado sem autorização judicial (R$ 55.000,00) no prazo de 10 dias desta decisão, sob pena de responsabilização civil e criminal.

Taguatinga/DF.

MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
12/08/2024 14:14

Recebidos os autos
12/08/2024 14:14

Outras decisões
09/08/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
09/08/2024 14:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/08/2024 20:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/04/2024 14:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/03/2024 09:52

Publicado Decisão em 22/03/2024.
21/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG - 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, sala 55, térreo, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do processo: 0713465-18.2018.8.07.0007 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) HERDEIRO: ROSANGELA FATIMA DE OLIVEIRA, ROSILENE EDWIRGES DE OLIVEIRA, RONALDO MATEUS DE OLIVEIRA HERDEIRO ESPÓLIO DE: ROSSI MATEUS DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: TEREZINHA MARTINS DE SOUSA OLIVEIRA, ANA PAULA BRITO DE OLIVEIRA, ROSSI MATEUS DE OLIVEIRA FILHO, MARCOS ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS DE OLIVEIRA INVENTARIADO(A): MARIA JOSE DE OLIVEIRA, JOAO JOSE DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos.

Aguarde-se julgamento do recurso.

Após, vindo informações do e.

TJDFT, cumpra-se o determinado pela instância superior e as ordens precedentes.

Taguatinga/DF.

MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
18/03/2024 14:10

Recebidos os autos
18/03/2024 14:10

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/03/2024 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
13/03/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 04:02

Decorrido prazo de ROSANGELA FATIMA DE OLIVEIRA em 12/03/2024 23:59.
20/02/2024 03:10

Publicado Decisão em 20/02/2024.
20/02/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
09/02/2024 14:01

Recebidos os autos
09/02/2024 14:01

Embargos de declaração não acolhidos
08/02/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
08/02/2024 13:28

Expedição de Certidão.
07/02/2024 19:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/01/2024 02:57

Publicado Decisão em 31/01/2024.
31/01/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
31/01/2024 02:41

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG - 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, sala 55, térreo, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do processo: 0713465-18.2018.8.07.0007 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) HERDEIRO: ROSANGELA FATIMA DE OLIVEIRA, ROSILENE EDWIRGES DE OLIVEIRA, RONALDO MATEUS DE OLIVEIRA HERDEIRO ESPÓLIO DE: ROSSI MATEUS DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: TEREZINHA MARTINS DE SOUSA OLIVEIRA, ANA PAULA BRITO DE OLIVEIRA, ROSSI MATEUS DE OLIVEIRA FILHO, MARCOS ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS DE OLIVEIRA INVENTARIADO(A): MARIA JOSE DE OLIVEIRA, JOAO JOSE DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Novamente errado o esboço de partilha apresentado pela contadoria no ID 176400291.

Inicialmente, considerando que a cônjuge de ROBERTO MATEUS DE OLIVEIRA foi excluída em sede de AGI 164666198, e que ele não deixou filhos, deve ser excluído do inventário.

Assim, são herdeiros no presente processo: - ROSÂNGELA FÁTIMA DE OLIVEIRA; - ROSILENE EDWIRGES DE OLIVEIRA NERES; - RONALDO MATEUS DE OLIVEIRA, interditado e representado por sua curadora TEREZINHA MARTINS (ID 22454154 - Pág. 1); - ESPÓLIO DE ROSSI MATEUS DE OLIVEIRA, pós morto e que deverá ter novo inventário.

Além disso são bens do espólio: 1) Saldo obtido com a venda do imóvel localizado na QSE 05, casa 34 – Taguatinga Sul, ID 169362490, no valor de R$ 330.000,00.

Sobre este bem deverão ser compensados os valores adiantados aos herdeiros e declarados no ID 176793719, quais sejam: R$ 55.000,00 e R$ 37.217,46 (e não R$ 26.218,94) adiantados para a herdeira ROSILENE; R$ 55.000,00 adiantado para o herdeiro RONALDO; e R$ 55.000,00 adiantado para o herdeiro ROSSI.

Neste ponto, o valor adiantado à herdeira ROSILENE não foi no importe de R$ 26.218,94, mas sim R$ 37.217,46, haja vista que os comprovantes de ID 176793725, 176793726, 176793730 e 176793743 somente demonstraram o desembolso de R$ 21.997,04, relativo às quatro quotas de ITCD pagas no valor individual de R$ 5.499,26.

Isso porque o alvará foi expedido no valor de R$ 59.214,50, ID 175919934, tendo sido comprovado desembolso de R$ 21.997,04, portanto, há diferença de R$ 37.217,46 a ser descontado do quinhão de ROSILENE.

Cálculo: ITCD pago ID ID R$ 5.499,26 176793725 R$ 5.499,26 176793726 R$ 5.499,26 176793730 R$ 5.499,26 176793743 R$ 21.997,04 total pago R$ 59.214,50 alvará levantado 175919934 R$ 37.217,46 saldo remanescente Acontece que estes valores ultrapassam o seu quinhão sobre o valor obtido pela venda do imóvel, portanto, a herdeira ROSILENE, deverá devolver o valor de R$ 9.717,46 ao presente inventário, para que seja devidamente partilhado entre os herdeiros.

Prazo para depósito: 10 dias a contar da presente decisão, sob pena de compensação do valor sobre o outro bem imóvel a partilhar.

Cálculo: ROSILENE RONALDO ROSANGELA ROSSI total valor devido pela venda do imóvel R$ 82.500,00 R$ 82.500,00 R$ 82.500,00 R$ 82.500,00 R$ 330.000,00 valores adiantados -R$ 55.000,00 -R$ 55.000,00 -R$ 55.000,00 valores adiantados -R$ 37.217,46 -R$ 202.217,46 saldo remanescente devido -R$ 9.717,46 R$ 27.500,00 R$ 82.500,00 R$ 27.500,00 R$ 127.782,54 saldo em conta judicial R$ 136.806,77 Conforme documento em anexo, há disponível em conta judicial o saldo de R$ 136.809,77, o qual deveria ser dividido na proporção de R$ 27.500,00, para RONALDO, R$ 82.500,00 para ROSANGELA e R$ 27.500,00 para ROSSI.

Como se vê, o saldo remanescente que consta na conta judicial é menor do que o somatório dos alvarás que devem ser levantados (estes somam a quantia de R$ 137.500,00 [R$ 27.500,00 + R$ 82.500,00 + R$ 27.500,00]), assim, caso não seja efetuado o depósito da diferença pela herdeira ROSILENE, os valores deverão ser reduzidos de modo que atendam à proporção de 20% para RONALDO e ROSSI e 60% para ROSANGELA.

Caso Rosilene deposite a diferença, o saldo em conta judicial passará para o valor de R$ 146.524,23, caso em que deverão ser pagos os quinhões completos dos herdeiros RONALDO, ROSANGELA e ROSSI (R$ 137.500,00), sendo que a diferença (R$ 9.024,23) deverá ser partilhada conforme os quinhões de cada parte sobre o todo (25% para cada, ou seja, R$ 2.256,06).

O saldo devido ao incapaz deverá ser mantido em conta judicial vinculada a este juízo; e o saldo que lhe foi adiantado sem autorização judicial (R$ 55.000,00) deverá ser objeto de ação de prestação de contas a ser ajuizada em processo específico pela curadora no prazo de 10 dias desta decisão, sob pena de responsabilização civil e criminal. 2) Imóvel localizado na QSE 05, casa 23 – Taguatinga Sul, ID 169362489 3) Jazigo localizado no Campo da Esperança de Taguatinga/DF, localizado na L: 242, S: F, Q: 115, ID 169362491 4) Saldo SISBAJUD em nome de João Jose no valor de R$ 15,16 ID 167623940 Isso porque o imóvel localizado na QSE 06, casa 13, Taguatinga Sul, matrícula 95948, ID 28980339, foi excluído do inventário por meio da decisão preclusa de ID 45783397.

Ante o exposto: A) Intime-se a herdeira ROSILENE para que promova o depósito de R$ 9.717,46 no prazo de 10 dias a contar da presente decisão, sob pena de compensação do valor sobre o outro bem imóvel a partilhar; B) Intime-se a curadora do incapaz RONALDO para que ajuíze ação de prestação de contas do valor adiantado sem autorização judicial (R$ 55.000,00) no prazo de 10 dias desta decisão, sob pena de responsabilização civil e criminal.

Somente após a preclusão desta decisão é que será possível encaminhamento dos autos à contadoria judicial.

Taguatinga/DF.

MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
29/01/2024 12:25

Desentranhado o documento
26/01/2024 21:16

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 15:46

Recebidos os autos
26/01/2024 15:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
26/01/2024 12:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/01/2024 12:32

Recebidos os autos
25/01/2024 12:32

Outras decisões
24/01/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
23/01/2024 00:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/01/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 13:07

Expedição de Certidão.
19/01/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 23:22

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 23:21

Juntada de Certidão
28/11/2023 03:47

Decorrido prazo de ROSANGELA FATIMA DE OLIVEIRA em 27/11/2023 23:59.
31/10/2023 02:46

Publicado Certidão em 31/10/2023.
30/10/2023 19:25

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 02:37

Publicado Certidão em 27/10/2023.
26/10/2023 15:55

Expedição de Certidão.
26/10/2023 13:50

Recebidos os autos
26/10/2023 13:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
26/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 18:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/10/2023 18:20

Expedição de Certidão.
23/10/2023 07:55

Juntada de Alvará de levantamento
17/10/2023 03:19

Publicado Decisão em 17/10/2023.
17/10/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
12/10/2023 20:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/10/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 08:16

Recebidos os autos
06/10/2023 08:16

Deferido o pedido de ROSANGELA FATIMA DE OLIVEIRA - CPF: *83.***.*62-53 (INVENTARIANTE).
03/10/2023 19:44

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
28/09/2023 18:52

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:22

Publicado Decisão em 30/08/2023.
29/08/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG - 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, sala 55, térreo, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do processo: 0713465-18.2018.8.07.0007 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) HERDEIRO: ROSANGELA FATIMA DE OLIVEIRA, ROSILENE EDWIRGES DE OLIVEIRA, RONALDO MATEUS DE OLIVEIRA HERDEIRO ESPÓLIO DE: ROSSI MATEUS DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: TEREZINHA MARTINS DE SOUSA OLIVEIRA, ANA PAULA BRITO DE OLIVEIRA, ROSSI MATEUS DE OLIVEIRA FILHO, MARCOS ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS DE OLIVEIRA INVENTARIADO(A): MARIA JOSE DE OLIVEIRA, JOAO JOSE DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o prazo de 20 (vinte) dias para que o inventariante cumpra o determinado no ID 165221451, sob pena de remoção do encargo da inventariança e posterior extinção do feito, por falta de pressuposto de desenvolvimento válido e interesse processual, conforme art. 485, IV e VI, do CPC.

Taguatinga/DF.

MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
25/08/2023 11:20

Recebidos os autos
25/08/2023 11:20

Outras decisões
24/08/2023 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
21/08/2023 21:15

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 13:25

Juntada de Certidão
21/07/2023 00:31

Publicado Decisão em 21/07/2023.
21/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG - 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, sala 55, térreo, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do processo: 0713465-18.2018.8.07.0007 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) HERDEIRO: ROSANGELA FATIMA DE OLIVEIRA, ROSILENE EDWIRGES DE OLIVEIRA, RONALDO MATEUS DE OLIVEIRA, MARIA CUSTODIA WOLNEY DE OLIVEIRA HERDEIRO ESPÓLIO DE: ROSSI MATEUS DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: TEREZINHA MARTINS DE SOUSA OLIVEIRA, ANA PAULA BRITO DE OLIVEIRA, ROSSI MATEUS DE OLIVEIRA FILHO, MARCOS ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS DE OLIVEIRA INVENTARIADO(A): MARIA JOSE DE OLIVEIRA, JOAO JOSE DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente quanto ao julgamento do agravo que excluiu MARIA CUSTODIA WOLNEY DE OLIVEIRA do feito.

Promova-se a sua exclusão do PJe. À secretaria para dar cumprimento ao determinado no item 4 de ID 147481357.

Defiro o prazo de 20 (vinte) dias para que o inventariante cumpra o determinado no ID 147481357, item 5, bem como para juntar últimas declarações com esboço de partilha atualizado conforme o julgamento do AGI, sob pena de remoção do encargo da inventariança e posterior extinção do feito, por falta de pressuposto de desenvolvimento válido e interesse processual, conforme art. 485, IV e VI, do CPC.

Vindo esboço atualizado, intimem-se os demais herdeiros representados por patronos diversos para contraditório.

Após, ao MP.

Taguatinga/DF.

MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
13/07/2023 12:31

Recebidos os autos
13/07/2023 12:31

Outras decisões
07/07/2023 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
07/07/2023 18:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/07/2023 16:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/03/2023 00:26

Publicado Decisão em 29/03/2023.
29/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 14:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/03/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 13:28

Recebidos os autos
21/03/2023 13:28

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/03/2023 13:28

Indeferido o pedido de ROSANGELA FATIMA DE OLIVEIRA - CPF: *83.***.*62-53 (INVENTARIANTE)
02/03/2023 09:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/02/2023 20:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
21/02/2023 19:59

Juntada de Certidão
20/02/2023 20:18

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 02:43

Publicado Decisão em 30/01/2023.
28/01/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
24/01/2023 16:12

Recebidos os autos
24/01/2023 16:12

Outras decisões
17/11/2022 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
07/11/2022 17:26

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 08:48

Expedição de Certidão.
26/05/2022 00:17

Publicado Decisão em 26/05/2022.
26/05/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
20/05/2022 15:25

Recebidos os autos
20/05/2022 15:25

Decisão interlocutória - deferimento
18/05/2022 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
17/05/2022 19:08

Juntada de Petição de petição
26/04/2022 02:20

Publicado Decisão em 26/04/2022.
25/04/2022 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
20/04/2022 13:39

Recebidos os autos
20/04/2022 13:39

Decisão interlocutória - recebido
19/04/2022 19:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/03/2022 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
16/03/2022 19:17

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 12:17

Publicado Decisão em 11/02/2022.
11/02/2022 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
09/02/2022 13:58

Recebidos os autos
09/02/2022 13:58

Decisão interlocutória - recebido
08/02/2022 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
07/02/2022 20:09

Juntada de Petição de petição
29/01/2022 00:18

Decorrido prazo de ROSANGELA FATIMA DE OLIVEIRA em 28/01/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:21

Publicado Certidão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:17

Publicado Decisão em 21/01/2022.
15/01/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
13/01/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
12/01/2022 13:58

Expedição de Certidão.
11/01/2022 13:55

Expedição de Alvará.
17/12/2021 18:57

Recebidos os autos
17/12/2021 18:57

Decisão interlocutória - deferimento
09/11/2021 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
09/11/2021 10:19

Juntada de Petição de petição
26/10/2021 18:47

Juntada de Petição de petição
20/10/2021 02:17

Publicado Decisão em 20/10/2021.
20/10/2021 02:17

Publicado Decisão em 20/10/2021.
20/10/2021 02:17

Publicado Decisão em 20/10/2021.
19/10/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
19/10/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
15/10/2021 16:16

Recebidos os autos
15/10/2021 16:16

Decisão interlocutória - recebido
20/09/2021 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
17/09/2021 18:48

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 19:12

Publicado Despacho em 15/09/2021.
16/09/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
13/09/2021 13:48

Recebidos os autos
13/09/2021 13:48

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 13:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
09/09/2021 18:57

Juntada de Certidão
20/08/2021 13:41

Juntada de Certidão
18/08/2021 16:36

Expedição de Ofício.
17/08/2021 13:47

Recebidos os autos
17/08/2021 13:47

Decisão interlocutória - recebido
14/07/2021 22:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
14/07/2021 18:34

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 18:21

Juntada de Certidão
01/07/2021 15:30

Juntada de Petição de substabelecimento
28/06/2021 02:36

Publicado Decisão em 28/06/2021.
26/06/2021 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
23/06/2021 15:42

Recebidos os autos
23/06/2021 15:42

Decisão interlocutória - recebido
20/04/2021 17:43

Juntada de Petição de petição
26/03/2021 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
25/03/2021 21:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/03/2021 18:03

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 16:11

Recebidos os autos
24/03/2021 16:11

Decisão interlocutória - recebido
15/01/2021 19:16

Juntada de Petição de petição
26/11/2020 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
26/11/2020 11:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/11/2020 17:21

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 13:13

Recebidos os autos
24/11/2020 13:13

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2020 07:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
24/11/2020 07:39

Expedição de Certidão.
23/11/2020 18:57

Juntada de Petição de petição
03/11/2020 09:54

Publicado Decisão em 29/10/2020.
03/11/2020 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
20/10/2020 14:29

Recebidos os autos
20/10/2020 14:29

Decisão interlocutória - recebido
14/10/2020 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2020 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
13/10/2020 21:22

Juntada de Petição de petição
21/09/2020 13:14

Publicado Decisão em 21/09/2020.
21/09/2020 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/09/2020 16:10

Expedição de Certidão.
17/09/2020 15:10

Recebidos os autos
17/09/2020 15:10

Decisão interlocutória - deferimento
27/07/2020 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
23/07/2020 22:10

Juntada de Petição de petição
02/07/2020 02:28

Publicado Despacho em 02/07/2020.
01/07/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/06/2020 19:38

Expedição de Certidão.
29/06/2020 17:11

Recebidos os autos
29/06/2020 13:58

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2020 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
26/06/2020 22:28

Juntada de Petição de petição
26/06/2020 22:17

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
12/06/2020 02:25

Publicado Despacho em 12/06/2020.
10/06/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/06/2020 17:56

Juntada de ficha de inspeção judicial
08/06/2020 17:48

Recebidos os autos
08/06/2020 17:18

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2020 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
27/05/2020 13:31

Juntada de ficha de inspeção judicial
02/03/2020 18:17

Expedição de Mandado.
28/02/2020 16:02

Recebidos os autos
28/02/2020 14:01

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2020 14:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
27/02/2020 18:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2020 17:53

Expedição de Mandado.
18/02/2020 14:06

Recebidos os autos
18/02/2020 11:27

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2020 21:47

Juntada de Petição de petição
03/01/2020 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
21/12/2019 18:46

Juntada de Petição de Cota;
20/12/2019 19:53

Decorrido prazo de TEREZINHA MARTINS DE SOUSA OLIVEIRA em 19/12/2019 23:59:59.
19/12/2019 13:11

Expedição de Outros documentos.
19/12/2019 13:10

Expedição de Certidão.
19/12/2019 13:10

Juntada de Certidão
19/12/2019 08:27

Juntada de Petição de petição
28/11/2019 04:24

Publicado Decisão em 28/11/2019.
27/11/2019 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/11/2019 17:39

Recebidos os autos
25/11/2019 17:39

Decisão interlocutória - recebido
18/11/2019 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO
12/11/2019 17:59

Juntada de Petição de petição
24/10/2019 13:31

Decorrido prazo de ROSANGELA FATIMA DE OLIVEIRA em 23/10/2019 23:59:59.
24/10/2019 13:31

Decorrido prazo de ROSSI MATEUS DE OLIVEIRA em 23/10/2019 23:59:59.
24/10/2019 13:31

Decorrido prazo de ROSILENE EDWIRGES DE OLIVEIRA em 23/10/2019 23:59:59.
24/10/2019 13:31

Decorrido prazo de RONALDO MATEUS DE OLIVEIRA em 23/10/2019 23:59:59.
24/10/2019 13:31

Decorrido prazo de TEREZINHA MARTINS DE SOUSA OLIVEIRA em 23/10/2019 23:59:59.
02/10/2019 07:28

Publicado Decisão em 02/10/2019.
02/10/2019 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/09/2019 13:01

Juntada de Petição de Cota;
27/09/2019 19:10

Recebidos os autos
27/09/2019 19:10

Expedição de Outros documentos.
27/09/2019 19:10

Decisão interlocutória - deferimento
27/09/2019 18:48

Decorrido prazo de TEREZINHA MARTINS DE SOUSA OLIVEIRA em 26/09/2019 23:59:59.
24/09/2019 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO
23/09/2019 18:06

Juntada de Petição de petição
20/09/2019 18:25

Decorrido prazo de TEREZINHA MARTINS DE SOUSA OLIVEIRA em 17/09/2019 23:59:59.
19/09/2019 12:00

Publicado Decisão em 19/09/2019.
18/09/2019 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2019 20:19

Juntada de Petição de Cota;
17/09/2019 19:26

Expedição de Outros documentos.
17/09/2019 14:11

Recebidos os autos
17/09/2019 14:11

Decisão interlocutória - recebido
13/09/2019 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
09/09/2019 16:54

Juntada de Petição de petição
09/09/2019 02:32

Publicado Decisão em 09/09/2019.
07/09/2019 13:35

Decorrido prazo de ROSANGELA FATIMA DE OLIVEIRA em 06/09/2019 23:59:59.
07/09/2019 13:34

Decorrido prazo de ROSSI MATEUS DE OLIVEIRA em 06/09/2019 23:59:59.
07/09/2019 13:34

Decorrido prazo de ROSILENE EDWIRGES DE OLIVEIRA em 06/09/2019 23:59:59.
07/09/2019 13:34

Decorrido prazo de TEREZINHA MARTINS DE SOUSA OLIVEIRA em 06/09/2019 23:59:59.
06/09/2019 17:48

Decorrido prazo de RONALDO MATEUS DE OLIVEIRA em 03/09/2019 23:59:59.
06/09/2019 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2019 17:09

Decorrido prazo de TEREZINHA MARTINS DE SOUSA OLIVEIRA em 03/09/2019 23:59:59.
30/08/2019 19:01

Recebidos os autos
30/08/2019 19:01

Decisão interlocutória - deferimento
30/08/2019 09:00

Publicado Decisão em 30/08/2019.
29/08/2019 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
29/08/2019 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2019 23:25

Juntada de Petição de manifestação;
26/08/2019 19:18

Expedição de Outros documentos.
26/08/2019 18:16

Recebidos os autos
26/08/2019 18:16

Decisão interlocutória - recebido
22/08/2019 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
21/08/2019 16:40

Juntada de Petição de petição
13/08/2019 03:06

Publicado Decisão em 13/08/2019.
12/08/2019 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/08/2019 18:33

Recebidos os autos
06/08/2019 18:33

Decisão interlocutória - indeferimento
06/08/2019 17:32

Decorrido prazo de JOAO JOSE DE OLIVEIRA em 05/08/2019 23:59:59.
06/08/2019 17:32

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE OLIVEIRA em 05/08/2019 23:59:59.
06/08/2019 17:32

Decorrido prazo de TEREZINHA MARTINS DE SOUSA OLIVEIRA em 05/08/2019 23:59:59.
05/08/2019 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
02/08/2019 19:35

Juntada de Petição de petição
12/07/2019 04:37

Publicado Decisão em 12/07/2019.
12/07/2019 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/07/2019 19:25

Recebidos os autos
09/07/2019 19:25

Decisão interlocutória - recebido
01/07/2019 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
28/06/2019 17:24

Juntada de Petição de manifestação;
27/06/2019 16:28

Recebidos os autos
27/06/2019 16:28

Expedição de Outros documentos.
27/06/2019 16:28

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2019 19:30

Juntada de Petição de petição
28/05/2019 19:20

Juntada de Petição de petição
23/05/2019 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
09/04/2019 13:04

Decorrido prazo de TEREZINHA MARTINS DE SOUSA OLIVEIRA em 08/04/2019 23:59:59.
08/04/2019 21:49

Juntada de Petição de petição
02/04/2019 18:29

Decorrido prazo de JOAO JOSE DE OLIVEIRA em 01/04/2019 23:59:59.
02/04/2019 18:29

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE OLIVEIRA em 01/04/2019 23:59:59.
18/03/2019 02:34

Publicado Certidão em 18/03/2019.
15/03/2019 14:11

Juntada de Petição de Cota
15/03/2019 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/03/2019 13:07

Expedição de Outros documentos.
11/03/2019 13:07

Expedição de Certidão.
11/03/2019 13:07

Juntada de Certidão
11/03/2019 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2019 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2019 07:51

Decorrido prazo de TEREZINHA MARTINS DE SOUSA OLIVEIRA em 28/02/2019 23:59:59.
22/02/2019 12:50

Decorrido prazo de TEREZINHA MARTINS DE SOUSA OLIVEIRA em 21/02/2019 23:59:59.
18/02/2019 17:01

Expedição de Mandado.
18/02/2019 17:01

Juntada de mandado
14/02/2019 18:52

Juntada de Petição de petição
06/02/2019 02:51

Publicado Decisão em 06/02/2019.
05/02/2019 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/01/2019 02:31

Publicado Decisão em 31/01/2019.
30/01/2019 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/01/2019 15:47

Recebidos os autos
25/01/2019 15:47

Decisão interlocutória - recebido
10/12/2018 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
10/12/2018 17:21

Juntada de Petição de Cota MP
09/12/2018 18:18

Expedição de Outros documentos.
12/11/2018 19:55

Recebidos os autos
12/11/2018 19:55

Decisão interlocutória - recebido
07/11/2018 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
07/11/2018 10:58

Decorrido prazo de TEREZINHA MARTINS DE SOUSA OLIVEIRA em 06/11/2018 23:59:59.
06/11/2018 19:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/10/2018 02:25

Publicado Decisão em 11/10/2018.
10/10/2018 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/10/2018 19:00

Recebidos os autos
02/10/2018 19:00

Decisão interlocutória - emenda à inicial
27/09/2018 19:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
26/09/2018 19:13

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência
26/09/2018 18:53

Recebidos os autos
26/09/2018 18:53

Declarada incompetência
11/09/2018 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
11/09/2018 14:35

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Antônio Melo Martins de Taguatinga para 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga - (em diligência)
11/09/2018 14:35

Juntada de Certidão
11/09/2018 14:23

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
10/09/2018 19:59

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Antônio Melo Martins de Taguatinga - (em diligência)
10/09/2018 19:59

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2018

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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