12/02/2025 02:15

Decorrido prazo de C G EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 11/02/2025 23:59.
28/01/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 02:17

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2024
27/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0704312-69.2024.8.07.0000 RECORRENTE: C G EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME RECORRIDO: ANDRE NUNES DECISÃO Esta Presidência, em decisão de ID 65414515, admitiu o recurso especial interposto por C G EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME.

O Superior Tribunal de Justiça determinou a devolução dos autos a este Tribunal de origem para que o inconformismo permanecesse sobrestado, aguardando o pronunciamento de mérito no REsp 1.955.539/SP (Tema 1.137), afetado para a uniformizar a controvérsia “se, com esteio no art. 139, IV, do CPC/15, é possível, ou não, o magistrado, observando-se a devida fundamentação, o contraditório e a proporcionalidade da medida, adotar, de modo subsidiário, meios executivos atípicos”, para posterior aplicação do rito previsto no artigo 1.040 do Código de Processo Civil (ID 67558753).

Assim, remetam-se os autos à COREC para que mantenha sobrestado o recurso especial.

Publique-se.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A031
23/12/2024 17:27

Recebidos os autos
23/12/2024 17:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/12/2024 17:27

Recebidos os autos
23/12/2024 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
23/12/2024 17:27

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1137)
23/12/2024 13:33

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/12/2024 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/12/2024 11:48

Recebidos os autos
23/12/2024 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/12/2024 12:37

Juntada de decisão de tribunais superiores
07/11/2024 19:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
07/11/2024 19:35

Juntada de Certidão
05/11/2024 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
05/11/2024 14:08

Decorrido prazo de C G EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 04/11/2024 23:59.
24/10/2024 02:15

Publicado Decisão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 14:48

Recebidos os autos
21/10/2024 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/10/2024 14:48

Recebidos os autos
21/10/2024 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
21/10/2024 14:48

Recurso especial admitido
21/10/2024 11:11

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/10/2024 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
21/10/2024 10:26

Recebidos os autos
21/10/2024 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/10/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704312-69.2024.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 25 de setembro de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
24/09/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 08:13

Juntada de Certidão
16/09/2024 08:13

Juntada de Certidão
16/09/2024 08:09

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
13/09/2024 10:39

Recebidos os autos
13/09/2024 10:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/09/2024 10:39

Juntada de Certidão
11/09/2024 19:06

Juntada de Petição de recurso especial
22/08/2024 02:18

Publicado Ementa em 22/08/2024.
22/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 15:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/08/2024 14:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/07/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 02:17

Publicado Intimação de Pauta em 17/07/2024.
16/07/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
12/07/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 17:16

Expedição de Intimação de Pauta.
12/07/2024 16:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/06/2024 17:06

Recebidos os autos
14/06/2024 12:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
14/06/2024 02:21

Decorrido prazo de ANDRE NUNES em 13/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:18

Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2024.
04/06/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
02/06/2024 19:47

Juntada de ato ordinatório
02/06/2024 19:46

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/05/2024 19:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/05/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 02:19

Publicado Ementa em 22/05/2024.
22/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
02/05/2024 18:28

Conhecido o recurso de C G EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME - CNPJ: 01.***.***/0001-02 (AGRAVANTE) e não-provido
02/05/2024 18:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/03/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 17:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/03/2024 15:28

Recebidos os autos
12/03/2024 12:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
12/03/2024 02:17

Decorrido prazo de C G EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:17

Publicado Decisão em 19/02/2024.
17/02/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 11:21

Recebidos os autos
15/02/2024 11:21

Não Concedida a Medida Liminar
07/02/2024 13:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
07/02/2024 13:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/02/2024 18:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/02/2024 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
27/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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