TJDFT - 0710638-58.2023.8.07.0007
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Taguatinga
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 12:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
15/07/2025 15:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/06/2025 19:57
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2025 13:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/06/2025 14:05
Recebidos os autos
-
06/06/2025 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2025 14:05
Outras decisões
-
05/06/2025 18:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
-
04/06/2025 20:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/05/2025 17:04
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2025 13:23
Recebidos os autos
-
13/05/2025 13:23
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
12/05/2025 22:28
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
-
11/05/2025 01:11
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2025 23:59.
-
25/04/2025 02:33
Publicado Despacho em 25/04/2025.
-
25/04/2025 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
-
23/04/2025 13:51
Recebidos os autos
-
23/04/2025 13:51
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2025 18:37
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
-
12/04/2025 02:53
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/04/2025 23:59.
-
11/04/2025 14:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/04/2025 22:06
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
08/04/2025 18:59
Juntada de Certidão
-
05/04/2025 03:00
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/04/2025 23:59.
-
04/04/2025 17:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/04/2025 03:14
Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2025 23:59.
-
31/03/2025 10:49
Expedição de Mandado.
-
28/03/2025 02:37
Publicado Sentença em 28/03/2025.
-
28/03/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
-
26/03/2025 16:47
Recebidos os autos
-
26/03/2025 16:46
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2025 16:46
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2025 16:46
Julgado procedente o pedido
-
17/12/2024 19:27
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
-
29/11/2024 11:50
Juntada de Certidão
-
25/11/2024 08:21
Juntada de Certidão
-
12/11/2024 02:33
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2024 23:59.
-
06/11/2024 01:26
Publicado Certidão em 06/11/2024.
-
05/11/2024 15:30
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.
-
05/11/2024 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
-
30/10/2024 18:29
Juntada de Certidão
-
29/10/2024 02:32
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.
-
18/10/2024 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2024 16:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/10/2024 16:25
Recebidos os autos
-
09/10/2024 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2024 16:25
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2024 15:19
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
-
08/10/2024 20:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/10/2024 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2024 10:02
Expedição de Certidão.
-
05/10/2024 02:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/10/2024 23:59.
-
27/09/2024 02:31
Publicado Despacho em 27/09/2024.
-
27/09/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
-
26/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCRITAG 3ª Vara Criminal de Taguatinga Processo: 0710638-58.2023.8.07.0007 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: Maus Tratos (14782) Inquérito: 126/2023 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: AGAID LIMA DA SILVA DESPACHO Intime-se a Defesa constituída pelo acusado para que traga ao feito as alegações finais, por memoriais, no prazo legal.
Taguatinga-DF, 25 de setembro de 2024, 09:57:38.
JOÃO LOURENÇO DA SILVA Juiz de Direito -
25/09/2024 13:30
Recebidos os autos
-
25/09/2024 13:30
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2024 12:12
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
-
24/09/2024 02:23
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 02:23
Publicado Ata em 17/09/2024.
-
16/09/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
-
16/09/2024 00:00
Intimação
TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 11 de setembro de 2024 às 15h, nesta cidade de Taguatinga/DF, e na Sala de Audiências deste Juízo, presente o MM.
Juiz de Direito, Dr.
João Lourenço da Silva, comigo, Joselia Freires da Silva de Sousa, secretária, foi iniciada audiência por videoconferência com o uso do software Microsoft Teams (Plataforma Emergencial de Videoconferência, conforme estipulado pela Portaria Conjunta nº 52) autos do processo nº 0710638-58.2023.8.07.0007, movido pelo Ministério Público contra AGAID LIMA DA SILVA.
Feito o pregão, a ele responderam o(a) Dr(a).
André Luiz Casal Duran, Promotor(a) de Justiça, Dr(a).
Vitor Vaz Wolney de Mello, OAB/DF 47.198 (pela defesa do acusado) e o acusado.
Presentes ainda, as testemunhas Em segredo de justiça e Em segredo de justiça, ambos ouvidos por meio audiovisual.
Ausente a testemunha policial Emanuel Pimentel Costa, as partes desistiram da sua oitiva.
O réu foi interrogado nesta assentada.
Na fase do art. 402 do CPP, o parquet nada requereu e a defesa solicitou o prazo de 5 (cinco) dias para incluir documentos, o que foi deferido pelo MM.
Juiz.
Após, o MM.
Juiz determinou que dê-se vistas dos autos as partes apresentarem suas alegações finais em forma de memoriais.
Nada mais havendo, às 15h53, encerra-se o presente termo, que segue devidamente assinado eletronicamente pelo Magistrado após ciência e conformidade das partes com seu conteúdo. -
12/09/2024 18:49
Juntada de Certidão
-
12/09/2024 17:10
Expedição de Ata.
-
12/09/2024 17:07
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2024 02:19
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.
-
09/09/2024 09:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/09/2024 14:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/08/2024 11:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/08/2024 02:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/07/2024 23:59.
-
31/07/2024 02:32
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/07/2024 23:59.
-
15/07/2024 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2024 19:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/06/2024 20:38
Juntada de Certidão
-
13/06/2024 20:37
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2024 15:00, 3ª Vara Criminal de Taguatinga.
-
29/05/2024 04:34
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.
-
25/05/2024 03:49
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2024 23:59.
-
21/05/2024 03:00
Publicado Decisão em 21/05/2024.
-
20/05/2024 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
-
17/05/2024 14:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/05/2024 17:00
Recebidos os autos
-
16/05/2024 17:00
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 17:00
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
16/05/2024 13:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
-
14/05/2024 14:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/05/2024 15:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/05/2024 16:54
Expedição de Mandado.
-
30/04/2024 13:05
Juntada de Certidão
-
29/04/2024 14:13
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
26/04/2024 13:58
Recebidos os autos
-
26/04/2024 13:58
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
26/04/2024 11:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
-
26/04/2024 11:15
Juntada de Certidão
-
23/04/2024 16:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/04/2024 13:35
Recebidos os autos
-
12/04/2024 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2024 13:34
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2024 19:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
-
02/04/2024 17:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/03/2024 19:21
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2024 16:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/03/2024 04:33
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/03/2024 23:59.
-
19/02/2024 02:44
Publicado Despacho em 19/02/2024.
-
17/02/2024 03:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
-
16/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCRITAG 3ª Vara Criminal de Taguatinga Processo: 0710638-58.2023.8.07.0007 Classe: INQUÉRITO POLICIAL (279) Assunto: Outros Atos Contra o Meio Ambiente (14799) Inquérito: 126/2023 AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INDICIADO: AGAID LIMA DA SILVA DESPACHO Embora o feito ainda encontra-se na seara inquisitorial, dê-se vista dos autos à Defesa constituída pelo autuado para ciência e eventual manifestação acerca do teor da cota Ministerial de ID 185459918.
Após, faça-se nova vista ao Ministério Público.
Taguatinga-DF, 15 de fevereiro de 2024, 10:43:42.
JOÃO LOURENÇO DA SILVA Juiz de Direito -
15/02/2024 13:24
Recebidos os autos
-
15/02/2024 13:24
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2024 21:55
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
-
01/02/2024 17:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/10/2023 15:39
Juntada de Certidão
-
21/09/2023 15:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/09/2023 13:34
Recebidos os autos
-
21/09/2023 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 13:34
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2023 18:22
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
-
19/09/2023 19:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/09/2023 17:37
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2023 17:36
Juntada de Certidão
-
13/09/2023 01:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/09/2023 23:59.
-
11/09/2023 19:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/08/2023 02:42
Publicado Despacho em 28/08/2023.
-
26/08/2023 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
-
24/08/2023 19:03
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2023 17:28
Recebidos os autos
-
24/08/2023 17:28
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2023 14:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
-
24/08/2023 13:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/08/2023 11:08
Recebidos os autos
-
24/08/2023 11:08
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2023 15:46
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
-
21/08/2023 20:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/08/2023 20:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/08/2023 17:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/08/2023 20:06
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2023 18:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/07/2023 13:29
Recebidos os autos
-
12/07/2023 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2023 13:29
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2023 18:38
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
-
10/07/2023 23:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/07/2023 18:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/06/2023 18:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/06/2023 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2023 14:44
Juntada de Certidão
-
22/06/2023 14:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/06/2023 10:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/06/2023 14:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/06/2023 16:18
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2023 16:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/06/2023 22:19
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
05/06/2023 22:19
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2023 22:18
Juntada de Certidão
-
01/06/2023 15:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2023
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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