13/03/2025 15:19

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 15:18

Transitado em Julgado em 08/03/2025
08/03/2025 02:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2025 23:59.
14/02/2025 02:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:35

Decorrido prazo de FRANCISCO VIANA DE SOUSA em 12/02/2025 23:59.
22/01/2025 14:36

Publicado Sentença em 22/01/2025.
22/01/2025 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 14:41

Juntada de Certidão
21/01/2025 14:41

Juntada de Alvará de levantamento
21/01/2025 14:41

Juntada de Alvará de levantamento
18/01/2025 12:29

Recebidos os autos
18/01/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
18/01/2025 12:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/01/2025 15:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/01/2025 15:09

Juntada de Certidão
20/12/2024 15:01

Recebidos os autos
20/12/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 15:01

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
19/12/2024 19:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/11/2024 07:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:31

Decorrido prazo de FRANCISCO VIANA DE SOUSA em 14/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:22

Publicado Certidão em 12/11/2024.
12/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 17:24

Juntada de Certidão
08/11/2024 15:25

Expedição de Ofício.
08/11/2024 15:25

Expedição de Ofício.
07/11/2024 02:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/11/2024 23:59.
20/09/2024 14:35

Recebidos os autos
20/09/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 14:35

Determinada expedição de Precatório/RPV
20/09/2024 14:35

Outras decisões
13/09/2024 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/09/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/09/2024 23:59.
27/08/2024 20:35

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de FRANCISCO VIANA DE SOUSA em 23/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0707929-94.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCO VIANA DE SOUSA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Certifico e dou fé que, de ordem M.

M.

Juiz da Vara de Ações Previdenciárias, e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, abro vista às partes acerca do parecer da Contadoria do Juízo e da decisão de ID 205128374.

BRASÍLIA, DF, 1 de agosto de 2024 08:05:10.

KARINA DE AGUIAR THOME Servidor Geral
01/08/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 17:14

Recebidos os autos
31/07/2024 17:14

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
24/07/2024 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/07/2024 13:50

Recebidos os autos
24/07/2024 13:50

Outras decisões
10/07/2024 00:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/07/2024 05:31

Decorrido prazo de FRANCISCO VIANA DE SOUSA em 08/07/2024 23:59.
02/07/2024 04:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/07/2024 23:59.
01/07/2024 08:39

Publicado Despacho em 01/07/2024.
29/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0707929-94.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCO VIANA DE SOUSA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Ao exequente para esclarecer o pedido de honorários de ID 196845767, uma vez que o valor foi apresentado pela contadoria judicial no ID 194137391.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Int.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
27/06/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 13:56

Recebidos os autos
27/06/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/06/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 19:28

Recebidos os autos
29/05/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 19:28

Outras decisões
15/05/2024 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/05/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 20:22

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:50

Publicado Certidão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 13:59

Recebidos os autos
22/04/2024 13:59

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
19/04/2024 16:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/04/2024 16:14

Recebidos os autos
19/04/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/04/2024 03:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/04/2024 23:59.
26/03/2024 03:57

Decorrido prazo de FRANCISCO VIANA DE SOUSA em 25/03/2024 23:59.
14/03/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 07:47

Publicado Decisão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 14:16

Recebidos os autos
29/02/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 14:16

Outras decisões
29/02/2024 03:38

Decorrido prazo de FRANCISCO VIANA DE SOUSA em 28/02/2024 23:59.
21/02/2024 02:37

Publicado Certidão em 21/02/2024.
21/02/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/02/2024 13:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0707929-94.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCO VIANA DE SOUSA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão De ordem do MM.

Juiz de Direito, Vítor Feltrim Barbosa e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, fica a parte autora intimada para tomar ciência da petição juntada pelo instituto réu e dos documentos que a acompanham.

BRASÍLIA, DF, 19 de fevereiro de 2024 09:58:25.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
19/02/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 19:40

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2024 16:49

Expedição de Mandado.
02/02/2024 14:07

Recebidos os autos
02/02/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 14:07

Indeferido o pedido de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (EXECUTADO)
02/02/2024 04:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/02/2024 23:59.
01/02/2024 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/01/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 13:24

Recebidos os autos
15/12/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 13:24

Outras decisões
12/12/2023 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/12/2023 23:55

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:48

Publicado Despacho em 01/12/2023.
01/12/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 13:42

Recebidos os autos
29/11/2023 13:41

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/11/2023 04:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/11/2023 23:59.
23/11/2023 21:46

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 15:28

Recebidos os autos
06/11/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/10/2023 04:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/10/2023 23:59.
21/10/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 17:22

Recebidos os autos
09/10/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/10/2023 03:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/10/2023 23:59.
21/08/2023 14:38

Recebidos os autos
21/08/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 14:38

Outras decisões
18/08/2023 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/08/2023 14:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/08/2023 23:59.
21/07/2023 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/07/2023 23:59.
17/07/2023 19:26

Recebidos os autos
17/07/2023 19:26

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 19:26

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/07/2023 14:22

Recebidos os autos
14/07/2023 14:22

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
13/07/2023 17:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/07/2023 17:33

Recebidos os autos
13/07/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/07/2023 21:24

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 18:34

Recebidos os autos
19/06/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 18:34

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/06/2023 16:26

Recebidos os autos
19/06/2023 16:26

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
19/06/2023 14:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/06/2023 14:07

Recebidos os autos
19/06/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 19:25

Juntada de Certidão
16/06/2023 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/06/2023 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/06/2023 23:59.
27/04/2023 23:29

Recebidos os autos
27/04/2023 23:29

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 23:29

Outras decisões
17/04/2023 20:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/04/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 19:19

Recebidos os autos
09/03/2023 19:19

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 19:19

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/03/2023 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/03/2023 23:59.
31/01/2023 03:51

Decorrido prazo de FRANCISCO VIANA DE SOUSA em 30/01/2023 23:59.
30/01/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 00:30

Publicado Certidão em 27/01/2023.
27/01/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
25/01/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 06:55

Recebidos os autos
25/01/2023 06:55

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
24/01/2023 13:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/01/2023 12:32

Recebidos os autos
24/01/2023 12:32

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 00:59

Publicado Despacho em 23/01/2023.
24/01/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2022
17/01/2023 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/01/2023 14:28

Recebidos os autos
17/01/2023 14:28

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
16/01/2023 19:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/01/2023 19:03

Recebidos os autos
16/01/2023 19:03

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/12/2022 19:22

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 18:48

Recebidos os autos
19/12/2022 18:48

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/12/2022 03:12

Decorrido prazo de FRANCISCO VIANA DE SOUSA em 13/12/2022 23:59.
21/11/2022 08:17

Publicado Despacho em 18/11/2022.
21/11/2022 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
16/11/2022 13:56

Recebidos os autos
16/11/2022 13:55

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 23:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/11/2022 19:30

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 00:38

Publicado Despacho em 26/09/2022.
24/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
22/09/2022 14:52

Recebidos os autos
22/09/2022 14:52

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/09/2022 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/09/2022 23:59:59.
15/08/2022 18:09

Recebidos os autos
15/08/2022 18:09

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 18:09

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/07/2022 01:41

Decorrido prazo de FRANCISCO VIANA DE SOUSA em 19/07/2022 23:59:59.
20/07/2022 01:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2022 23:59:59.
12/07/2022 02:22

Publicado Certidão em 12/07/2022.
11/07/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
08/07/2022 14:28

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 13:20

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 13:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/05/2022 21:08

Recebidos os autos
24/05/2022 21:08

Decisão interlocutória - deferimento
16/05/2022 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/05/2022 13:47

Transitado em Julgado em 14/05/2022
14/05/2022 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2022 23:59:59.
13/04/2022 00:14

Decorrido prazo de FRANCISCO VIANA DE SOUSA em 12/04/2022 23:59:59.
22/03/2022 01:00

Publicado Intimação em 22/03/2022.
21/03/2022 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
18/03/2022 16:42

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 16:41

Recebidos os autos
18/03/2022 16:41

Julgado procedente em parte do pedido
18/03/2022 13:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/03/2022 22:04

Juntada de Petição de alegações finais
10/02/2022 16:47

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 00:27

Decorrido prazo de FRANCISCO VIANA DE SOUSA em 09/02/2022 23:59:59.
09/02/2022 16:02

Decorrido prazo de FRANCISCO VIANA DE SOUSA em 08/02/2022 23:59:59.
31/01/2022 00:25

Publicado Certidão em 31/01/2022.
28/01/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
26/01/2022 09:56

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 00:16

Publicado Certidão em 16/12/2021.
16/12/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
14/12/2021 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/12/2021 23:59:59.
12/11/2021 02:26

Decorrido prazo de FRANCISCO VIANA DE SOUSA em 11/11/2021 23:59:59.
05/11/2021 00:26

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 04/11/2021 23:59:59.
18/10/2021 14:52

Publicado Decisão em 18/10/2021.
16/10/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
13/10/2021 17:22

Recebidos os autos
13/10/2021 17:22

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 17:22

Concedida a Antecipação de tutela
06/10/2021 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/10/2021 16:10

Juntada de Certidão
05/10/2021 22:09

Juntada de Petição de laudo
28/09/2021 13:29

Expedição de Certidão.
28/09/2021 13:28

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 07:51

Recebidos os autos
28/09/2021 07:51

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/09/2021 02:27

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 24/09/2021 23:59:59.
30/07/2021 13:59

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 13:26

Juntada de Petição de certidão
10/07/2021 02:29

Decorrido prazo de FRANCISCO VIANA DE SOUSA em 09/07/2021 23:59:59.
30/06/2021 16:11

Juntada de Petição de contestação
29/06/2021 18:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2021 18:36

Expedição de Carta.
19/06/2021 02:35

Publicado Intimação em 18/06/2021.
19/06/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
16/06/2021 16:28

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 16:22

Recebidos os autos
16/06/2021 16:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/06/2021 16:22

Decisão interlocutória - recebido
15/06/2021 22:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/06/2021 20:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/05/2021 02:35

Publicado Despacho em 24/05/2021.
21/05/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
19/05/2021 17:09

Recebidos os autos
19/05/2021 17:09

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021 01:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2021

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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