TJDFT - 0751212-44.2023.8.07.0001
1ª instância - 17ª Vara Civel de Brasilia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/04/2025 18:01
Juntada de Certidão
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21/10/2024 12:34
Juntada de Certidão
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10/04/2024 02:26
Publicado Decisão em 10/04/2024.
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09/04/2024 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
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09/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0751212-44.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VITAGURT S COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NATURAIS LTDA REU: K M ANSELMO SUPLEMENTOS, M & M COMERCIO DE SUPLEMENTOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.
A ré, em sede de contestação alegou prejudicialidade com o processo n. 0801114-42.2024.4.05.8400, em trâmite perante o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, na 5ª Vara Da Seção Judiciária Do Rio Grande Do Norte, o qual trata-se de pedido de anulação do registro da marca discutida nestes autos. 2.
Ao id num. 189018258, a autora refuta as alegações das ré. 3.
Diante do pedido de nulidade do registro da marca, a proteção conferida à autora poderá cessar, evidenciando, assim, a prejudicialidade em razão da ação descrita no item 1, retro. 4.
Do exposto, suspendo o presente feito, na forma do Art. 313, V, alínea “a” e Art. 313, § 4º, ambos do CPC, pelo prazo de 01 (um) ano ou, até o trânsito em julgado do processo n. 0801114-42.2024.4.05.8400, em trâmite perante o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, na 5ª Vara Da Seção Judiciária Do Rio Grande Do Norte, o que ocorrer primeiro. 4.1.
Deverá a autora informar a este Juízo tão logo ocorra o trânsito em julgado do processo retro.
BRASÍLIA, DF, datado e assinado eletronicamente. m -
05/04/2024 16:55
Recebidos os autos
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05/04/2024 16:55
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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02/04/2024 10:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
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02/04/2024 09:56
Juntada de Petição de petição
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21/03/2024 02:50
Publicado Decisão em 21/03/2024.
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21/03/2024 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
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21/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0751212-44.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VITAGURT S COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NATURAIS LTDA REU: K M ANSELMO SUPLEMENTOS, M & M COMERCIO DE SUPLEMENTOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.
O documento de id num. 190407933, se refere a requerimento de abertura de filial, portanto, não atende ao determinado na decisão de id num. 189337342. 2.
Fica a ré K M ANSELMO SUPLEMENTOS, intimada a juntar, no prazo de 05 (cinco) dias, seu contrato social e alterações, caso houver, registrado na Junta Comercial.
BRASÍLIA, DF, datado e assinado eletronicamente. m -
19/03/2024 14:39
Recebidos os autos
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19/03/2024 14:39
Outras decisões
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19/03/2024 12:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
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18/03/2024 23:37
Juntada de Petição de petição
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12/03/2024 03:21
Publicado Decisão em 12/03/2024.
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12/03/2024 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
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09/03/2024 04:23
Decorrido prazo de K M ANSELMO SUPLEMENTOS em 08/03/2024 23:59.
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08/03/2024 16:55
Recebidos os autos
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08/03/2024 16:55
Outras decisões
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06/03/2024 17:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
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06/03/2024 16:39
Juntada de Petição de impugnação
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20/02/2024 18:27
Expedição de Certidão.
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19/02/2024 02:49
Publicado Certidão em 19/02/2024.
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17/02/2024 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
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16/02/2024 05:26
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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16/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0751212-44.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VITAGURT S COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NATURAIS LTDA REU: K M ANSELMO SUPLEMENTOS, M & M COMERCIO DE SUPLEMENTOS LTDA CERTIDÃO Certifico que a parte REU: K M ANSELMO SUPLEMENTOS, M & M COMERCIO DE SUPLEMENTOS LTDA apresentou em 09/02/2024, a petição de CONTESTAÇÃO (ID. 186429839 ).
Nos termos da Portaria 01/2016, fica a parte AUTOR: VITAGURT S COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NATURAIS LTDA intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de preclusão.
BRASÍLIA, DF, 15 de fevereiro de 2024 14:46:47.
RITA DE CASSIA MARTINS Servidor Geral -
15/02/2024 14:47
Expedição de Certidão.
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09/02/2024 23:08
Juntada de Petição de contestação
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15/01/2024 14:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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15/01/2024 11:12
Juntada de Certidão
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12/01/2024 07:42
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
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10/01/2024 18:29
Juntada de Certidão
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07/01/2024 02:07
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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16/12/2023 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
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14/12/2023 14:54
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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14/12/2023 14:53
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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14/12/2023 13:29
Expedição de Certidão.
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13/12/2023 19:31
Recebidos os autos
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13/12/2023 19:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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13/12/2023 19:31
Não Concedida a Medida Liminar
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13/12/2023 17:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2023
Ultima Atualização
09/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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