TJDFT - 0700117-30.2023.8.07.0015
1ª instância - Vara de Acoes Previdenciarias do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2024 15:39
Arquivado Definitivamente
-
23/07/2024 15:38
Transitado em Julgado em 20/07/2024
-
21/07/2024 01:16
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2024 23:59.
-
17/07/2024 03:51
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/07/2024 23:59.
-
20/06/2024 08:49
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2024 03:07
Publicado Sentença em 07/06/2024.
-
07/06/2024 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
-
06/06/2024 11:11
Juntada de Alvará de levantamento
-
05/06/2024 14:18
Recebidos os autos
-
05/06/2024 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2024 14:18
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
04/06/2024 14:14
Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
04/06/2024 14:14
Juntada de Certidão
-
20/05/2024 19:47
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2024 03:28
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2024 23:59.
-
26/04/2024 15:36
Recebidos os autos
-
26/04/2024 15:36
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2024 15:36
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
-
26/04/2024 15:15
Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
14/03/2024 04:00
Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA DE SOUZA em 13/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 03:05
Publicado Certidão em 12/03/2024.
-
12/03/2024 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
-
11/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0700117-30.2023.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCELO FERREIRA DE SOUZA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.
Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.
Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.
Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.
Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.
Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.
JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral -
08/03/2024 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2024 18:16
Expedição de Ofício.
-
29/02/2024 03:24
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/02/2024 23:59.
-
02/02/2024 04:04
Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA DE SOUZA em 01/02/2024 23:59.
-
02/02/2024 03:50
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/02/2024 23:59.
-
13/12/2023 02:42
Publicado Decisão em 13/12/2023.
-
13/12/2023 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
-
11/12/2023 16:39
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2023 13:53
Recebidos os autos
-
11/12/2023 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 13:53
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
11/12/2023 13:53
Outras decisões
-
11/12/2023 11:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
11/12/2023 10:49
Juntada de Petição de petição
-
08/12/2023 04:07
Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA DE SOUZA em 07/12/2023 23:59.
-
20/11/2023 02:41
Publicado Despacho em 20/11/2023.
-
17/11/2023 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
-
16/11/2023 13:37
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2023 19:10
Recebidos os autos
-
14/11/2023 19:10
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2023 19:10
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2023 17:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
13/11/2023 16:43
Recebidos os autos
-
13/11/2023 16:43
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
-
10/11/2023 19:05
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
10/11/2023 19:03
Recebidos os autos
-
10/11/2023 19:03
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2023 18:55
Juntada de Informações prestadas
-
10/11/2023 10:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
10/11/2023 09:25
Recebidos os autos
-
10/11/2023 09:25
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
-
07/11/2023 18:49
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
07/11/2023 18:48
Recebidos os autos
-
07/11/2023 18:48
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2023 11:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
06/11/2023 11:52
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2023 10:53
Publicado Despacho em 10/10/2023.
-
10/10/2023 10:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
-
06/10/2023 14:08
Recebidos os autos
-
06/10/2023 14:08
Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2023 12:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
06/10/2023 03:33
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/10/2023 23:59.
-
08/09/2023 11:44
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2023 16:58
Recebidos os autos
-
04/09/2023 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2023 16:58
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2023 12:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
01/09/2023 01:40
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/08/2023 23:59.
-
02/08/2023 01:21
Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA DE SOUZA em 01/08/2023 23:59.
-
25/07/2023 00:43
Publicado Certidão em 25/07/2023.
-
25/07/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
-
24/07/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0700117-30.2023.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCELO FERREIRA DE SOUZA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão De ordem do MM.
Juiz de Direito, Vítor Feltrim Barbosa e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, fica a parte autora intimada para tomar ciência da petição juntada pelo instituto réu e dos documentos que a acompanham.
BRASÍLIA, DF, 21 de julho de 2023 13:40:08.
JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral -
21/07/2023 12:57
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2023 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2023 10:59
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
18/07/2023 19:23
Recebidos os autos
-
18/07/2023 19:23
Outras decisões
-
17/07/2023 11:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
17/07/2023 11:23
Transitado em Julgado em 15/07/2023
-
15/07/2023 01:12
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/07/2023 23:59.
-
21/06/2023 01:43
Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 20/06/2023 23:59.
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15/06/2023 00:59
Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA DE SOUZA em 14/06/2023 23:59.
-
24/05/2023 00:29
Publicado Intimação em 24/05/2023.
-
24/05/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
-
22/05/2023 14:55
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2023 14:53
Recebidos os autos
-
22/05/2023 14:53
Homologada a Transação
-
22/05/2023 12:14
Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
20/05/2023 12:07
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2023 00:27
Publicado Certidão em 19/05/2023.
-
18/05/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
-
16/05/2023 18:19
Juntada de Petição de contestação
-
16/05/2023 00:53
Publicado Intimação em 16/05/2023.
-
15/05/2023 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
-
11/05/2023 20:17
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2023 17:54
Recebidos os autos
-
11/05/2023 17:54
Concedida a Antecipação de tutela
-
09/05/2023 17:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
09/05/2023 17:02
Juntada de Certidão
-
05/05/2023 16:58
Juntada de Petição de laudo
-
26/04/2023 12:51
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2023 03:49
Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA DE SOUZA em 13/02/2023 23:59.
-
30/01/2023 05:33
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
24/01/2023 02:01
Publicado Decisão em 23/01/2023.
-
24/01/2023 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
-
17/01/2023 14:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/01/2023 13:57
Expedição de Mandado.
-
13/01/2023 14:16
Recebidos os autos
-
13/01/2023 14:16
Nomeado perito
-
13/01/2023 14:16
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
13/01/2023 14:16
Decisão interlocutória - recebido
-
13/01/2023 13:57
Juntada de Certidão
-
06/01/2023 16:51
Juntada de Petição de petição
-
06/01/2023 16:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/01/2023
Ultima Atualização
11/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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